Governo de Moçambique e ONU realizam Reunião Conjunta para Avaliar e Monitorar o Progresso da Parceria

Maputo, Moçambique - A S.Exa. Verónica Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e a Sra. Myrta Kaulard, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, lideraram a segunda Reunião do Comitê Directivo do Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF em sua sigla em inglês) entre 2017 e 2021.

O encontro é uma oportunidade para celebrar os progressos realizados por meio do trabalho entre as instituições moçambicanas e as entidades da ONU, assim como, analisar a sua implementação e a sua contribuição para a consecução das prioridades nacionais. O evento ocorreu no Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação e contou com a participação de membros do governo e funcionários das Nações Unidas. Participantes examinaram as condicionantes estratégicas dos próximos anos para garantir que o Governo de Moçambique e as Nações Unidas estejam dando passos largos rumo ao alcance da Agenda 2030.

“Moçambique é um país com políticas e estratégias que conferem primazia à implementação de um programa de desenvolvimento sócio - económico célere e sustentável, com foco nos resultados” afirmou a S.Exa. Verónica Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. “Neste contexto, importa salientar a materialização dos objectivos do Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) ocupa um lugar de realce nas actividades de parceria entre Moçambique e as Nações Unidas”, continuou a Ministra

“Constitui nosso interesse ver reforçada a actuação do sistema das Nações Unidas para que possam contribuir na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dos moçambicanos, através da redução da pobreza, da criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade com um forte estímulo na criação do emprego” – S. Exa. Verónica Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Para a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard, a análise dos dados presentes no Relatório de Progresso do UNDAF 2019 e pelos relatórios das visitas conjuntas de monitoria entre ONU e Governo às Províncias da Zambézia, Sofala, Cabo Delgado e Gaza, a reunião permitirá reforçar a coordenação com as instituições nos âmbitos central, provincial e distrital.

“Isto nos dará a certeza de que as atividades realizadas em apoio às prioridades do país tenham um impacto concreto onde é mais importante - na vida das pessoas”, afirmou Myrta Kaulard, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique

UNDAF

UNDAF é a expressão das prioridades e da direcção estratégica do Governo de Moçambique e das Nações Unidas (ONU) para o apoio ao desenvolvimento nacional. Está alinhado com os instrumentos de desenvolvimento nacionais e internacionais, nomeadamente o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Por meio do quadro de cooperação ao Desenvolvimento Sustentável entre Nações Unidas e Moçambique, as 22 Agências da ONU trabalhando no país canalizaram mais de US$ 950 milhões de dólares americanos dos US$ 1,3 bilhão necessários, complementando o considerável apoio dos parceiros bilaterais e outros multilaterais.

Por meio de 386 projetos, em 10 das 11 províncias do país, focamos em promover a construção e reforço das capacidades das instituições nacionais por meio de conhecimentos técnicos e equipamentos. Apenas na Província de Cabo Delgado, Entidades das Nações Unidas implementam conjuntamente com as autoridades nacionais e locais 78 projetos em diferentes áreas.

O Comitê Directivo do UNDAF é o responsável pela coordenação geral da parceria entre ONU e Governo de Moçambique. O comitê é co-presidido pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e pela Coordenadora Residente das Nações Unidas e proporciona orientação estratégica para a operacionalização das atividades da ONU no país.

45 anos de parceria entre Moçambique e Nações Unidas

Este ano, as Nações Unidas completam 75 anos, tendo a parceria entre Moçambique e as Nações Unidas começado quando Moçambique se juntou à ONU em 1975. Desde o início, esta tem sido uma parceria enriquecedora.

Myrta Kaulard lembrou que o ano de 2019 representa um capítulo desafiador nessa parceria. “O povo moçambicano passou por vários choques, incluindo secas e inundações recorrentes e a destruição causada pelos ciclones Idai e Kenneth, considerados os mais fortes já registrados na África Austral”, disse a Coordenadora da ONU em Moçambique

Resultados concretos foram atingidos nessa caminhada conjunta em 2019. Destacam-se a implementação da reforma do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas; o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo; o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração; o início das atividades da Iniciativa Spotlight contra a violência baseada no gênero; a assistência aos principais órgãos eleitorais e a promoção do empoderamento e participação das mulheres nos pleitos; o estabelecimento do escritório do UNODC em Moçambique; a assistência à segurança alimentar e nutricional da população; e a resposta humanitária liderada pelo governo aos ciclones Idai e Kenneth a mais de dois milhões de moçambicanas e moçambicanos.

 “As Nações Unidas estão orgulhosas de ter feito parceria com uma ampla variedade de atores para apoiar a criminalização do casamento prematuro e a aprovação de leis essenciais para a proteção de mulheres e raparigas” – enfatizou a Coordenadora da ONU em Moçambique.

Myrta Kaulard também enfatizou o engajamento dos jovens em temas de saúde sexual e reprodutiva, seus direitos, empoderamento econômico e desenvolvimento de habilidades o acesso aos benefícios dos dividendos demográficos através da saúde de qualidade, nutrição e educação, ao colocar no centro dos esforços das instituições grupos geralmente marginalizados, como as pessoas com necessidades especiais e os albinos, para que verdadeiramente ninguém seja deixado para trás.

Desafios de 2020

“O ano de 2020 também trouxe grandes desafios. Um deles é a COVID-19, um desafio mundial que afeta todos sem distinção. Seu impacto econômico é sentido globalmente e é ainda mais grave em países em desenvolvimento com baixos rendimentos, os mais afetados pela crise de saúde, social, econômica e de direitos causada pelo novo coronavírus”, explicou Myrta Kaulard.

“Todos os nossos esforços devem ser direcionados à construção de caminhos sustentáveis ​​e resilientes que nos permitam não apenas vencer a COVID-19, mas para que o país saia mais forte desta crise” continuou a Coordenadora Residente das Nações Unidas.

Myrta Kaulard também citou o estreito orçamento nacional e espaço fiscal extremamente limitado devido à ausência de apoio orçamentário e às despesas extremas imprevistas causadas pelos ciclones Idai e Kenneth e assim como a insegurança aguda e a crise da COVID-19 como grandes obstáculos enfrentados em 2020.

Mesmo com esses grandes desafios, a Chefa da ONU afirmou que Entidades das Nações Unidas contribuíram para o sucesso de todas as plataformas nacionais de coordenação dos parceiros internacionais de desenvolvimento com as instituições nacionais nos âmbitos central e local. As Entidades das Nações Unidas apoiaram a mobilização de US$ 573 milhões de dólares americanos para lutar contra o HIV/SIDA e a tuberculoses para o período entre 2021-2023; a criação de trabalho digno e oportunidades adicionais para pequenas e médias empresas no país; a formulação do Plano Estratégico para a Educação para os próximos 10 anos.

“Estamos no caminho certo. Mas ainda não chegamos lá. A COVID-19 é um lembrete de que não temos tempo a perder”, frisou Myrta Kaulard.

A Coordenadora Residente das Nações Unidas concluiu dizendo que “O ano de 2020 também trouxe grandes desafios. Um deles é a COVID-19, um desafio mundial que afeta todos sem distinção”. Para Myrta Kaulard, “seu impacto econômico é sentido globalmente e é ainda mais grave em países em desenvolvimento com baixos rendimentos, os mais afetados pela crise de saúde, social, econômica e de direitos causada pelo novo coronavírus”.

Expectativas

A S.Exa. Verónica Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, afirmou que a expectativa do governo é de que a ocasião para uma reflexão sobre os passos subsequentes a serem dados, no âmbito da avaliação do actual ciclo de cooperação e as perspectivas para o próximo ciclo programático de cooperação, a iniciar em Janeiro de 2022.

 “Nesta óptica, permitam-me reafirmar a determinação do Governo de Moçambique de continuar a fortalecer o estreitamento da cooperação com o Sistema das Nações Unidas e assegurar todo o apoio necessário para uma implementação eficaz e eficiente”, concluiu a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

A Sra. Myrta Kaulard concluiu afirmando que as Nações Unidas continuará “a apoiar Moçambique por meio da canalização de recursos, conhecimentos técnico e auxílios à criação de políticas em áreas-chave do desenvolvimento sustentável e da resposta às crises humanitárias como aquelas causadas pelos ciclones Idai e Kenneth em 2019 e agora na resposta à crise no Norte e à COVID-19”.