Discurso da S.Exa. Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Dlhovo, na abertura da Reunião do Comitê Directivo do UNDAF

• Excelentíssima Senhora Myrta Kalaurd, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique;
• Excelentíssimos Representantes dos Programas, Fundos e das Agências Especializadas das Nações Unidas;
• Excelentíssimos Membros do Conselho Consultivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
• Excelentíssimos Senhoras e Senhores Representantes de Instituições Nacionais parceiras de Implementação;

Caros Participantes,       

Antes, permitam-me saudar a família das Nações Unidas e os Sectores Nacionais de implementação dos projectos sua vossa presença aqui, por ocasião da realização da Reunião de Consultas Conjuntas entre o Governo de Moçambique e a Organização das Nações Unidas no âmbito da avaliação do Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF), em 2019.

Manifesto aqui o meu apreço pela realização deste encontro que certamente vai reforçar as relações de cooperação e parcerias que desejamos para a prossecução da Agenda nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo, através da avaliação intermédia da Implementação do Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF), em 2019.

Com efeito, o Relatório que serve de base para a avaliação da implementação do UNDAF, de 2019, faz-nos constatar que no ano em análise foi possível materializar diversas actividades em sectores prioritários do Governo de Moçambique como a segurança alimentar e nutricional, a transformação económica, educação, género, protecção social, saúde, juventude, governação, gestão de recursos naturais, resiliência as mudanças climáticas, desastres naturais entre outras.

Caros participantes!

Moçambique é um país com políticas e estratégias que conferem primazia à implementação de um programa de desenvolvimento sócio - económico célere e sustentável, com foco nos resultados. Neste contexto, importa salientar a materialização dos objectivos do Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) ocupa um lugar de realce nas actividades de parceria entre Moçambique e as Nações Unidas.

Constatamos com agrado que o UNDAF encerra dentro de si um elevado potencial que, devidamente explorado, pode gerar resultados de grande impacto no desenvolvimento económico e social de Moçambique, pela sua importância como instrumento orientador das acções de cooperação entre o Governo de Moçambique e as Nações Unidas.

Por essa razão, constituí nosso interesse ver reforçada a actuação do sistema das Nações Unidas, particularmente, das suas Agências, Programas e Fundos que integram o UNDAF, para que possam contribuir na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dos moçambicanos, através da redução da pobreza, da criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade com um forte estímulo na criação do emprego, em alinhamento com os comandos programáticos do Governo e da Agenda 2030 sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Transcorridos quatro anos do nosso percurso comum da implementação do UNDAF 2017-2020/21, recai sobre nós, nesta reunião, a tarefa de avaliar os progressos e resultados alcançados em 2019 e projectar os nossos compromissos e actividades para o próximo ano. Isso impõe que façamos, de forma serena e realística, uma introspecção que nos permita identificar os pontos de sucesso para consolidação e as fragilidades na implementação da nossa agenda de desenvolvimento sustentável. As lições aprendidas neste exercício devem constituir elementos chaves para a projecção do próximo ciclo de cooperação entre o Governo e as Nações Unidas, nomeadamente o Novo Quadro de Cooperação, 2022 - 2026.

Excelências,

Caros participantes,

Minhas senhoras e meus senhores,

A mobilização de mais parceiros e de recursos adicionais deverá continuar no centro das nossas atenções por ser um desafio complexo, cuja solução exige a participação de todos os actores, particularmente num contexto em que o país se encontra em recuperação face aos impactos negativos dos ciclones Idai e Kenneth, da pandemia da COVID-19, e da crise humanitária na província de Cabo Delgado.

É nossa expectativa que esta reunião seja igualmente vista por cada um de nós, como uma ocasião para uma reflexão sobre os passos subsequentes a serem dados, no âmbito da avaliação do actual ciclo de cooperação e as perspectivas para o próximo ciclo programático de cooperação, a iniciar em Janeiro de 2022.

O governo de Moçambique espera que com a entrada em vigor da nova Plataforma, onde temos um Coordenador Residente que se dedica exclusivamente a coordenar o trabalho das Agências das Nações Unidas no País contribua para a melhoria da capacidade de resposta do sistema das Nações Unidas aos vários desafios que os Estados membros enfrentam, particularmente, Moçambique.

À luz destas reformas, é imprescindível que se mantenha o espírito de aperfeiçoamento constante dos parâmetros de coordenação, comunicação, planificação, implementação, monitoria e avaliação entre todos os actores principais, tanto nacionais, como estrangeiros, para assegurar que os objectivos e metas definidos no nosso quadro de cooperação sejam alcançados.

O Governo da República de Moçambique reitera a sua decisão de continuar empenhado em contribuir para que o processo de implementação das reformas do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas ocorra de forma coordenada e articulada, e em observância do princípio de apropriação nacional, concorrendo deste modo, para a consolidação dos mecanismos de apoio às iniciativas do Governo para a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável e inclusivo no país.

Nesta óptica, permitam-me reafirmar a determinação do Governo de Moçambique de continuar a fortalecer o estreitamento da cooperação com o Sistema das Nações Unidas e assegurar todo o apoio necessário para uma implementação eficaz e eficiente.

A terminar, gostaria de encorajar as instituições parceiras de implementação e as Agências das Nações Unidas aqui representadas, para uma interacção activa na abordagem dos assuntos constantes da agenda da reunião, com vista a garantir resultados concretos susceptíveis de reforçarem a implementação do Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF).

Pela atenção dispensada, o meu muito obrigado e declaro aberta a Reunião de Avaliação do Relatório do UNDAF 2019 e de Consultas para 2021.

Bom trabalho!