Discurso da Coordenadora Residente da ONU, Myrta Kaulard, por ocasião do lançamento dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero

• Sua Excelência Senhora Nyeleti Brooke Mondlane, Ministra de Género, Criança e Acção Social;

• Sua Excelência Senhora Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província de Manica;

• Sua Excelência Senhor Edson Macuacua, Secretário de Estado para a Província de Manica;

• Sua Excelência Senhora Alícia Martín Diaz, Primeira Conselheira da Delegação da União Europeia em Moçambique;

• Ilustres membros do Governo, da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;

• Caros representantes da sociedade civil;

• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos,

É com grande honra e apreço que em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, senhora Myrta Kaulard, e em nome das Nações Unidas, dirijo-me a esta audiência para celebrarmos juntos o lançamento dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de gênero”.

O combate a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e sua eliminação é um compromisso e uma missão diária de cada um e de todos os Estados-membros das Nações Unidas desde a sua fundação 75 anos atrás.

Moçambique ao se tornar membro das Nações Unidas há 45 anos, mesmo ano em que obteve sua independência, renovou o seu engajamento e compromisso para eliminar a violência baseada no gênero em todo o país.

Apesar de o Governo e a sociedade civil de Moçambique, as Nações Unidas e os parceiros trabalharem juntos com esse propósito durante todo o ano, dedicamos os 16 dias de ativismo, de 25 de Novembro a 10 de Dezembro, para amplificar as vozes pelo fim da violência contra mulheres e raparigas.

Excelências,

O ano de 2020 é como nenhum outro. A pandemia da COVID-19 tem afetado a todos em todos os lugares do mundo. Contudo, o novo coronavírus afeta diferentes grupos de pessoas de forma diferente, aprofundando as desigualdades já existentes. É inegável que a pandemia está tendo consequências sociais e econômicas devastadoras para mulheres e raparigas.

É por isso que o lema das celebrações deste ano dos 16 dias de ativismo é “Pinte o Mundo de Laranja – Financie, Responda, Previna e Pesquise” - “Em Tempos de COVID-19, Reforcemos o Combate à Violência”.

O lema destaca como não podemos deixar que a COVID-19 reverta os progressos atingidos em relação à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres, assim como, lembra-nos de maneiras para colocar a liderança e as contribuições das mulheres no centro da resiliência e da recuperação desta crise.

Neste ano, amplificamos o apelo global à ação para conseguirmos preencher as lacunas de financiamento e garantir serviços essenciais para sobreviventes da violência baseada no gênero durante a crise da COVID-19.

Ao mesmo tempo, as celebrações nos lembram como mecanismos de prevenção e a coleta de dados são importantes para podermos melhorar os serviços essenciais que salvam as vidas de tantas mulheres e raparigas.

Excelências,

Como mencionado, o ano de 2020 é um ano como nenhum outro. Neste ano, marcamos os 25 anos da adoção da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim, o comprometimento político mais progressivo de todos os tempos para o avanço dos direitos das mulheres.

Também marcamos os 20 anos da aprovação histórica da Resolução 1325 sobre a inclusão de mulheres nos processos de construção da paz e da promoção da segurança, vindo a reafirmar a importância da promoção da igualdade de gênero.

O lançamento das comemorações dos 16 dias de ativismo contra a violência baseada no gênero; os aniversários da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim; e da Resolução 1325 são lembretes da necessidade urgente de unirmos esforços para avançar os direitos das mulheres e combater os novos desafios causados pela COVID-19 às mulheres e raparigas de todo o mundo.

Muitos países têm registrado um aumento nos casos de violência em resultado do confinamento e de tensões domésticas. Estima-se que um terço da população do planeta esteja atualmente em isolamento total ou parcial, já que os governos impõem medidas para conter a propagação da COVID-19.

Globalmente, 243 milhões de mulheres e raparigas foram abusadas por um parceiro íntimo no ano passado. Entretanto, apenas quatro em cada dez mulheres que são vítimas de violência denunciam ou procuram ajuda.

Em Moçambique, isso não é diferente. É esperado que a incerteza, aliada à pressão econômica, à redução de meios de subsistência e aos desafios no acesso a serviços de saúde, sociais e de proteção, tenha levado a um aumento na violência baseada no gênero e contribuído para desigualdade de gênero, assim como ocorreu noutras partes do mundo.

De acordo com o último Inquérito Demográfico e de Saúde em Moçambique (DHS 2011), mais de 37% (por cento das mulheres moçambicanas sofrem violência física e sexual durante as suas vidas. O baixo número de denúncias continua a ser um grande problema em todo o mundo.

Devemos trabalhar juntos para acabar com ambas. A violência doméstica e entre parceiros íntimos é responsabilidade de todos. Ao acabarmos com a violência de gênero, promovemos a igualdade de gênero.

A violência de gênero não é apenas devastadora aos sobreviventes da violência e à suas famílias, mas também acarreta custos sociais e econômicos significativos. Em alguns países, o Banco Mundial estima que a violência contra as mulheres custe aos países até 3,7% de toda a riqueza produzida no país num determinado ano - mais do que o dobro do que a maioria dos governos gasta com educação.

Deixar de abordar a violência de gênero também acarreta um custo significativo para o futuro.

É por isso que antes mesmo do primeiro caso positivo da COVID-19 ser registrado em Moçambique, as instituições nacionais lideradas pelo Ministério de Género, Criança e Acção Social, junto com as Nações Unidas e parceiros já trabalhavam fortemente para fazer da prevenção e apoio aos sobreviventes da violência de gênero, assim como, a promoção da igualdade de gênero partes fundamentais da resposta nacional à COVID-19.

Nos últimos meses, fortalecemos juntos as ações e recursos para enfrentar a violência contra as mulheres e raparigas durante a crise do coronavírus. No entanto, muito mais ainda é preciso ser feito.

Acabar com a violência contra as mulheres exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais ação. O combate à violência baseada no gênero nunca pode ser posto de lado.

A recuperação desta pandemia deve levar a um mundo mais igualitário e mais resistente a crises futuras.

Para tanto, é crucial que continuemos a colocar as mulheres e raparigas - sua inclusão, representação, direitos, situação social e econômica, igualdade e proteção - em seu centro se quisermos ter os impactos necessários.

Não se trata apenas de retificar desigualdades de longa data, mas também de construir um mundo mais justo e resiliente.

A igualdade de gênero e os direitos das mulheres são essenciais para superarmos esta pandemia juntos, para se recuperar mais rapidamente e para construir um futuro melhor para todas e todos - um futuro sem violência.

Só juntos é que alcançaremos este objetivo.

Por isso, convidamos moçambicanas e moçambicanos a se juntarem para darmos mais um passo nesta caminhada em direção a um Moçambique livre da violência baseada no gênero.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reitero o total engajamento da ONU para apoiar os esforços institucionais e da sociedade civil para eliminar completa e rapidamente a violência baseada no gênero em todo o país.

Contem sempre com o apoio das Nações Unidas! Estamos juntos e continuaremos juntos!

Em tempos de COVID-19, reforcemos o combate à violência. Pinte Moçambique de laranja!

Muito obrigada.