Discurso da Coordenadora Residente da ONU, Myrta Kaulard, por ocasião do Dia Mundial da Pesca

• Sua Excelência Senhora Augusta Maíta, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca;

• Sua Excelência Senhora Sheila Santana Afonso, Secretária de Estado para a Cidade de Maputo;

• Sua Excelência Senhor Eneas Comiche, Presidente do Conselho Municipal de Maputo;

• Ilustres Membros do Governo, da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;

• Excelentíssimas e excelentíssimos representantes da sociedade civil;

• Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Bom dia a todas e a todos,

É com grande honra e apreço que em nome das Nações Unidas, dirijo-me a esta audiência por ocasião do dia Mundial da Pesca, o dia 21 de novembro.

Todos os anos este dia é uma oportunidade bem-vinda para refletir sobre o conhecimento cada vez maior sobre a pesca, os pescadores, as comunidades costeiras e a situação dos oceanos e dos estoques de peixes, bem como para reconhecer a contribuição dos pescadores que fornecem alimentação, nutrição e segurança de rendimentos a milhões de pessoas em todo o mundo.

Este ano, a importância da pesca de pequena escala está no centro das comemorações e o dia visa chamar a atenção internacional para a necessidade de melhorar as condições de trabalho no sector pesqueiro.

O sector sustenta a vida de uma em cada dez pessoas no planeta. No entanto, a pesca é uma das profissões mais perigosas do mundo. O sector freqüentemente carece de regulamentação trabalhista adequada. A mesma indústria que oferece tantas oportunidades muitas vezes, leva à vitimização dos mais vulneráveis. A pandemia da COVID-19 apenas veio a agravar essa situação.

O Dia Mundial da Pesca nos ajuda também a destacar a importância crítica para a vida humana da água e das vidas que ela sustenta, dentro e fora dela. Ajuda-nos a lembrar da importância de conectar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconómico das costas, mares e rios com a sustentabilidade dos recursos marinhos e costeiros, das àguas interiores e da sua governação sustentável.

Em Moçambique, com uma costa de mais de 2.700 (dois mil e setecentos) quilômetros e um enorme potencial de águas interiores e aquacultura, o sector representa uma importante fonte de alimentação e nutrição para população do país e é um mercado de trabalho vital. 20 (vinte) por cento da população depende da pesca para parte de sua renda. Em alguns casos, o peixe é a única fonte acessível de proteína.

Os setores da aquacultura e da pesca em Moçambique têm grande potencial de crescimento e a capacidade de impulsionar a produção econômica, contribuindo para a redução da pobreza e das desigualdades assim como para a promoção da ação climática e da preservação da biodiversidade.

A Economia Azul foi descrita pelo Secretário-Geral das Nações Unidas como a “nova fronteira do Renascimento Africano”, com potencial para gerar crescimento económico, inclusão social, e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade ambiental - questões integrantes da Agenda 2030.

É por isso que as Nações Unidas realizarão a Conferência dos Oceanos no próximo ano em Lisboa e determinou a próxima década como a Década das Ciências dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável.

No ano passado, Moçambique realizou a “Conferência Crescendo Azul” e juntou-se ao movimento global de acção da Década dos Oceanos visando estabelecer uma plataforma de diálogo permanente para a protecção dos ecossistemas marítimos numa abordagem integrada de gestão oceânica.

O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), demonstra como o mar virou hoje um assunto transversal e como há a necessidade de fomentar a complementaridade entre todos os sectores da economia.

Excelências, a aquacultura, a pesca e a Economia Azul estão na agenda das Nações Unidas e iremos reforçar esta colaboração para complementar os esforços na agricultura, protecão social e outras áreas críticas, tendo em vista as questões da alimentação e nutrição, da conservação, da geração de renda, da pesca em pequena escala e artesanal, assim como, das condições de trabalho no sector.

Contem sempre connosco! Estamos juntos e continuaremos juntos!

Muito obrigada.