Primeira Dama lança Plano de Acção para Cada Recém-Nascido

Maputo, Moçambique - Devido à elevada taxa de mortalidade neonatal a nível global, na 67ª Assembleia Geral da OMS, realizada em 2014, 194 Estados-membros endossaram o Plano de Accão para cada Recém-nascido (PACRN/ENAP-Every Newborn Action Plan) que visa acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos” (Resolução WHA67.10).

Moçambique possui uma taxa de mortalidade neonatal de 30/1000 (IDS, 2011) nados vivos, causada essencialmente pela prematuridade, complicações do parto (asfixia perinatal) e as infecções generalizadas (sépsis) do período neonatal. A mortalidade e a sobrevivência dos recém-nascidos, em Moçambique, está associada à sobrevivência, à saúde e à nutrição das mulheres em idade reprodutiva, durante a gravidez e entre as gravidezes.

A estratégia global (ENAP), internacionalmente desenvolvida, está baseada nas recentes evidências epidemiológicas e em lições aprendidas a nível global, como parte de um esforço conjunto para reduzir as mortes neonatais. Moçambique, em 2018 -2019, decidiu assumir o compromisso de elaborar o seu  Plano de Acção para Cada Recém-Nascido (PACRN), oficialmente lançado pela Sra. Dra. Isaura Nyuisi, Primeira Dama da República, numa cerimónia conjunta com o término da campanha do Outubro Rosa, em Maputo.

O Plano de Acção para Cada Recém-Nascido desenvolvido por Moçambique tem como princípios orientadores os Direitos humanos, Igualdade e Equidade, Integração e Colaboração, Governação e Liderança, Intervenções baseadas em evidências e inovação, Prestação de contas.

Constituem objectivos estratégicos: Fortalecer, através de investimentos, os cuidados durante o parto, nascimento e primeira semana de vida; Melhorar a qualidade no contexto de cuidados contínuos de saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e dos adolescentes; Alcançar todos os adolescentes, mulheres e recém nascidos para reduzir as inequidades; Aproveitar a influência dos pais, famílias e comunidades; Monitorizar todos os recém-nascidos através de medições, seguimento dos programas e prestação de contas.

Moçambique definiu como Metas até 2023, tendo o ano 2011 como referência, a redução da mortalidade neonatal de 30/1000 para 19.3 por 1000 nascidos vivos. Outras metas estabelecidas, a partir de 2011 até 2023 incluem: a redução a natimortalidade intraparto de 0,23 %  para 0,15%; o aumento da proporção dos partos realizados por pessoal qualificado de 74,3 %  para 78%; o aumento da primeira consulta pós-natal (em 48 horas) de 75% para 90%; o aumento do início da amamentação, dentro de 1ª hora após o nascimento de 94,7% para 98%; e o aumento da amamentação exclusiva aos 6 meses de 43% para 55%.

O PACRN irá contribuir de forma efectiva, para os objectivos e metas traçados pelo Governo, para o Sector de Saúde e, consequentemente, para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Pretende-se criar um movimento nacional, com vários parceiros e comunidades, com vista a materializar todas as intervenções e mobilizando todos os recursos necessários para acabar com as mortes neonatais evitáveis em Moçambique, porque a vida de cada recém-nascido é preciosa; ela conta.

“Antes e depois da pandemia da COVID-19, as soluções para enfrentar os nascimentos e mortes de recém-nascidos permanecem as mesmas” disse Maria Luísa Fornara, Representante do UNICEF em Moçambique.

Maria Luísa Fornar enfatizou que “a urgência aumenta ainda mais do que nunca à medida que nos esforçamos e lutamos para proteger, preservar e angariar os recursos tão necessários para prestar cuidados de qualidade a todas as mulheres, a cada recém-nascido”.

Concluindo, a Senhora Fornara disse que “precisamos fazer um balanço dos progressos passados e redefinir os nossos compromissos para com as mães e os recém-nascidos para os próximos cinco anos, uma vez que continuamos a nossa viagem até os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em 2030, e para pôr fim aos partos mortais e às mortes neonatais preveníveis.”