Japão ajuda o PMA a fornecer assistência vital aos refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos em Moçambique

Maputo, Moçambique - O Programa Mundial para a Alimentção das Nações Unidas (PMA) recebeu hoje uma contribuição de JPY 200 milhões (1,87 milhão de dólares Americanos) do Governo do Japão para fornecer assistência alimentar e apoio aos meios de subsistência aos refugiados e requerentes de asilo que vivem no Campo de Refugiados de Maratane (Província de Nampula) e Pessoas internamente deslocadas na província de Cabo Delgado em Moçambique.

Este generoso apoio do Japão permitirá ao PMA apoiar 9.500 refugiados e requerentes de asilo no Campo de Refugiados de Maratane (Nampula) com assistência alimentar, e fortalecer as oportunidades de geração de rendimento através de um projecto de meios de subsistência - em estreita colaboração com o Governo de Moçambique e outras agências da ONU.

O PMA acredita que a integração local e a autossuficiência são uma oportunidade para melhorar as condições de vida dos refugiados no campo de Maratane, visto que os refugiados, requerentes de asilo e comunidades anfitriãs dependem da assistência alimentar do PMA.

O acordo foi assinado pela Directora Nacional do PMA em Moçambique, Sra. Antonella D’Aprile, e pelo Embaixador do Japão em Moçambique, Sua Excelência, Kimura Hajime, durante uma cerimónia oficial realizada em Maputo nesta quarta-feira, 23 de Setembro de 2020.

“O impacto da COVID-19 em Moçambique causou profundos desafios económicos. Somando-se a isto, Moçambique enfrenta outros desafios, tais como: a deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado, insegurança alimentar e desastres naturais consecutivos. O Governo do Japão considerou que deveria fazer algo para aliviar estas dificuldades, como um dos amigos mais próximos de Moçambique”, disse S.Exa. o Embaixador do Japão, Sr. KIMURA Hajime.

“E assim, o Governo do Japão decidiu cooperar com o PMA para aliviar os problemas de insegurança alimentar extremamente graves e frágeis, bem como para apoiar a subsistência de refugiados e requerentes de asilo. Continuaremos a apoiar a luta de Moçambique contra a pandemia e também contra a insegurança. O Japão está sempre do vosso lado”, afirmou S.Exa. o Embaixador do Japão.

“Agradecemos ao povo e ao Governo do Japão pelo seu apoio e assistência contínuos a Moçambique. Esta contribuição permite-nos continuar a apoiar refugiados e requerentes de asilo no campo de Maratane, através de assistência alimentar em espécie e reforço da capacidade para a autossuficiência e integração”, disse a Representante do PMA em Moçambique, Sra. Antonella D’Aprile.

“De fato, para não comprometer a transição para a autossuficiência, é fundamental garantir a segurança alimentar da população refugiada. Além disso, esta contribuição nos permite fortalecer nossa resposta de emergência ao número crescente de deslocados internos no país”, continuou a Representante do PMA.

O campo de Maratane foi estabelecido em 2001 e é considerado o único campo de refugiados em Moçambique, recebendo 9.500 refugiados e requerentes de asilo. Além disso, a área do acampamento é responsável por 16.390 pessoas da comunidade acolhedora. Estas comunidades dependem directamente do acampamento para os serviços - Água, Saneamento e Higiene, Saúde, Educação e outros Serviços Sociais fornecidos pelo Governo de Moçambique e pelo ACNUR - Agência das Nações Unidas para os Refugiados. À luz do surto da COVID-19, em colaboração com outras agências das Nações Unidas, organizações não-governamentais internacionais e parceiros governamentais, o PMA também contribuiu para o estabelecimento de medidas preventivas de COVID-19 no campo.

Desde outubro de 2016, em colaboração com o Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) e outras agências das Nações Unidas, como o ACNUR, a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), PMA vem implementando um programa de meios de subsistência com o objectivo de aumentar a autossuficiência de refugiados, requerentes de asilo e comunidades anfitriãs - por meio da implementação de actividades que permitem aos refugiados produzir ovos, cuidar de aves, fazer artesanato, estabelecer grupos informais de poupança e empréstimos e produzir horticultura e outras culturas para seu autossustento. A assistência também cria ligações com empregos assalariados em Nampula, bem como apoia os esforços de auto-emprego por parte dos refugiados.

O Governo do Japão tem financiado assistência alimentar para países em desenvolvimento desde 1968 e é um parceiro de longa data do PMA em Moçambique. A mais recente contribuição do Japão para a assistência humanitária do PMA veio em maio de 2019, quando contribuiu com US $ 6,9 milhões para o fornecimento de assistência alimentar a pessoas afectadas por ciclones e cheias em Moçambique que viram seus meios de vida serem dizimados pelo Ciclone Tropical Idai, que atingiu o norte da Beira, província de Sofala, a 14 de março de 2019.