Suécia reforça apoio a Moçambique na construção de infraestruturas adaptáveis ao clima em meio à COVID-19

Maputo, Moçambique – “O crescimento econômico e a redução da pobreza são prioridades para os países em desenvolvimento; as mudanças climáticas são um desafio para o alcance dessas metas, cenário que é agravado pela pandemia da COVID-19”, afirmou S.Exa.  Vice-Ministra da Economia e Finanças de Moçambique, Sra. Carla Fernandes Louveira, durante cerimônia para reconhecer e agradecer o apoio da Embaixada do Reino da Suécia de US$ 1 milhão à resposta à COVID-19, no dia 2 de setembro.

Os fundos irão reforçar a preparação e resposta à pandemia, incluindo os seus impactos de saúde e socioeconômicos, particularmente nos distritos abrangidos pelo Local Climate Adaptive Living (LoCAL) Facility do Fundo de Desenvolvimento de Capitais das Nações Unidas (UNCDF em sua sigla em inglês) para a implementação de infraestruturas distritais resilientes às mudanças climáticas nas províncias de Gaza e Inhambane.

Em Moçambique, o programa LoCAL foi concebido para proporcionar soluções, fornecendo acesso a financiamento climático para governos locais em oito distritos na Província de Gaza e cinco distritos na Província de Inhambane. Sua metodologia de desenvolvimento canaliza fundos diretamente para o âmbito local, ao mesmo tempo que oferece incentivos para que os governos locais incorporem o pensamento de adaptação ao clima no planejamento e nos investimentos cotidianos.

Os resultados do LoCAL em Moçambique são contextualizados para responder aos desafios de adaptação específicos para melhorar a segurança alimentar e nutricional, promover a gestão sustentável dos recursos naturais e aumentar a resiliência das comunidades rurais aos efeitos adversos das alterações climáticas.

Agora, a preparação e a resposta às medidas contra a COVID-19 estão sendo adicionadas para proteger as comunidades locais, enquanto investimentos sólidos e de longo prazo, além das considerações imediatas, para aumentar a resiliência em relação aos impactos das mudanças climáticas são salvaguardados.

Moçambique está entre os países mais sujeitos a desastres do mundo. A ocorrência de desastres naturais como inundações, ciclones, elevação do nível do mar, erosão costeira, secas e terremotos tem tido um impacto significativo nas pessoas e na economia com maior intensidade nos últimos anos. Estima-se que até 25% da população enfrenta um alto risco de mortalidade devido a tais eventos, e o país é classificado como o segundo país com maior exposição geográfica às mudanças climáticas da África.

“Essa é uma das razões pelas quais o LoCAL é um instrumento que complementa as atividades governamentais, pois apoia o financiamento do desafio global de adaptação às mudanças climáticas em nível local e contribui para a integração das mudanças climáticas nos planos e orçamentos locais, construindo capacidades e desenvolvendo infraestrutura resiliente para as comunidades locais”, destacou a Sra. Carla Fernandes Louveira.

A Sra. Susanne Spets, Encarregada de Negócios e Chefe-adjunta da Embaixada do Reino da Suécia em Moçambique, afirmou que uma das principais prioridades da Suécia é o reforço das capacidades locais para contribuir para uma maior resiliência aos impactos dos desastres naturais. “Foi neste contexto que a Embaixada da Suécia decidiu associar-se ao Ministério da Economia e Finanças e ao UNCDF para apoiar a iniciativa LoCAL e as Províncias de Gaza e Inhambane”, destacou a Sra. Spets.

“Para uma eficaz operacionalização do plano de resposta e prevenção à pandemia de COVID-19, a Suécia entende que os governos e comunidades locais devem estar na linha da frente”, continuou a Emcarregada de Negócios e Chefe-adjunta da Embaixada do Reino da Suécia em Moçambique.

Quatro meses após a identificação do primeiro caso positivo de COVID-19, existem atualmente mais de 4.000 casos em Moçambique. Isso demonstra a urgência de medidas preventivas contínuas contra o coronavírus, bem como a necessidade de ação no âmbito local para combater a pandemia em todo o país.

Em meio à incerteza resultante da pandemia, a alocação de fundos para os distritos segue uma abordagem participativa envolvendo e buscando atender às necessidades das comunidades locais. Esses recursos são orientados para catalisar ações de desenvolvimento em setores prioritários que impactam a subsistência das comunidades locais e reforçam a resposta à demanda decorrente da COVID-19 nas áreas de água, higiene e saneamento; serviços de educação e saúde, bem como na agricultura familiar e nos meios de subsistência rurais, que também são severamente afetados pela pandemia.

“A abordagem participativa descentralizada para os planos locais visa incluir as vozes das comunidades locais, conhecimento e experiências de desenvolvimento, em um diálogo próximo com o governo local. O processo inclui mulheres e homens que representam as comunidades dentro dos distritos e visa melhorar a responsabilização do governo local em questões relacionadas com a governança e o desenvolvimento social e econômico”, sublinhou Ramon Cervera, Oficial de Programa do UNCDF em Moçambique.

“Estamos satisfeitos em saber que as comunidades locais nos 13 distritos mais vulneráveis ​​nas Províncias de Gaza e Inhambane cobertos pelo LoCAL estão se beneficiando deste apoio e estão totalmente envolvidos no processo de planejamento e priorização, bem como envolvidos na implementação e monitoramento de intervenções resilientes”, expressou a Sra. Spets, Encarregada de Negócios e Chefe-adjunta da Embaixada do Reino da Suécia em Moçambique.

O trabalho de campo do Programa LoCAL é conduzido pelas autoridades locais com supervisão e apoio direto do Ministério da Economia e Finanças em coordenação com o Ministério da Terra e Meio Ambiente e o Ministério da Saúde por meio de suas estruturas de governança descentralizadas e apoiadas tecnicamente pelo Fundo de Desenvolvimento de Capitais das Nações Unidas - UNCDF.

“O Governo mantém o seu compromisso de aplicar de forma estratégica, criteriosa e rigorosa os recursos que lhe foram colocados à disposição para a concretização do resultado do programa, bem como prosseguir com ações focadas no aumento de receitas e na promoção do crescimento económico sustentável e inclusivo a nível local”, concluiu S.Exa. Vice-Ministra da Economia e Finanças de Moçambique, Sra. Carla Fernandes Louveira.

O Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais em Moçambique trabalha para um planeta e uma sociedade mais resilientes que não deixem ninguém para trás. Ações estão sendo tomadas em todo o país para garantir um futuro mais resiliente.