A ONU e o Governo de Moçambique lançam Plano de Resposta Multissectorial à COVID-19

Maputo, Moçambique -  S.Exa. Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Sr. Pedro Comissário Afonso, e a Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Sra. Myrta Kaulard, lançaram esta quinta-feira o Plano de Resposta Multissetorial à COVID-19 das Nações Unidas, um plano conjunto concebido para ajudar a absorver o choque da pandemia e os seus impactos ainda a se desdobrarem em Moçambique.

O plano fornece um apoio coordenado da ONU para atrasar e mitigar a disseminação da COVID-19 e para construir resiliência contra seu impacto em todas as áreas. O Plano de Resposta é parte integral do apoio conjunto da comunidade internacional a Moçambique e requer mais de US $379 milhões, dos quais US$ 42 milhões já estão disponíveis.

“A COVID-19, que começou por ser uma emergência de saúde pública, tem vindo a revelar-se bem mais do que isso, dados os agora claros impactos sociais, culturais, econômicos, ambientais e políticos de longa duração em todo o mundo, incluindo em Moçambique”, afirmou Myrta Kaulard.

Não deixar ninguém para trás

Como uma emergência de saúde global, o foco principal do Plano de Resposta é a prestação de serviços de saúde relacionados à COVID-19. No entanto, como evidenciado em todo o mundo, o impacto negativo da COVID-19 se estende muito além da saúde. Levando isso em consideração, o Plano de Resposta tem como foco mitigar as consequências e efeitos negativos da COVID-19 em todas as áreas, bem como em questões transversais.

Isso inclui acesso significativo à proteção social e serviços básicos como água; saneamento e higiene; e educação; recuperação econômica, incluindo desafios socioeconômicos, como emprego, meios de subsistência, segurança alimentar e nutrição; coesão social; resiliência comunitária; Estado de Direito; capacidade de gestão de desastres e proteção das pessoas contra todas as formas de práticas nocivas.

“Este Plano Multissectorial resulta de um verdadeiro exercício colaborativo sobre o estado de preparação e resposta dos vários sectores. Identifica as áreas de intervenção prioritária e permite-nos entender melhor quais os aspectos de resposta que devem ser foco e em que sequência em relação ao pico potencial da pandemia e o achatamento da curva”, realçou a S.Exa. Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Sr. Pedro Comissário Afonso.

“O Governo de Moçambique e, em particular, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação estarão atentos para assegurar uma estreita colaboração entre os vários intervenientes na implementação deste Plano Multissectorial para que seja feito de forma eficaz e expedita, sob a liderança do Governo, para que a assistência alcance aqueles que mais precisam”, enfatizou S.Exa. Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

“Todos os nossos esforços devem ser direcionados para a construção de caminhos sustentáveis ​​e resilientes que nos permitam não apenas vencer a COVID-19, mas também enfrentar a crise climática, reduzir a desigualdade e erradicar a pobreza e a fome”, afirmou a Sra. Kaulard, Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique.

Resposta Multissectorial ao médio e longo prazo

Em Junho, As Nações Unidas e o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGC) lançaram o Apelo Humanitário Urgente em resposta à COVID-19 que se concentrava nas necessidades imediatas daqueles que já estavam enfrentando condições humanitárias severas e seriam incapazes de suportar os impactos da pandemia.

“Hoje, encontramo-nos aqui para lançarmos juntos o Plano de Resposta Multissectorial das Nações Unidas à COVID-19 para assistir no combate a esta pandemia ao médio e longo prazo”, disse Myrta Kaulard.

O Plano possui duas fases. A primeira fase é composta de acções que serão realizadas até o final de 2020. A segunda é composta por intervenções que serão realizadas até o final de 2021. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e o Quadro de Cooperação entre a ONU e Moçambique são as referências orientadoras de todas as acções para manter o foco em acelerar o progresso para o alcance do desenvolvimento sustentável em Moçambique apesar da COVID-19.

Orçamento

O orçamento atual do Plano Multissectorial é de US$379 (trezentos e setenta e nove) milhões, dos quais US$42 (quarenta e dois) milhões já estão disponíveis, por meio de fundos reprogramados das diferentes Entidades da ONU assim como pelos esforços atempados para mobilizar fundos juntos aos parceiros para o combate ao coronavírus antes mesmo do primeiro caso confirmado no país.

Como um “documento vivo”, o orçamento também evoluirá ao longo do tempo, à medida de que a situação da COVID-19 se desenrole. O plano é gerido conjuntamente pelas Nações Unidas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e tem como plataforma fiduciária o Fundo Comum das Nações Unidas em Moçambique que agora foi ajustado para incluir uma janela para fundos da Covid-19.

Princípios

O Plano de Resposta centra-se em quatro vias de trabalho para garantir um alinhamento e maximização das ações previstas pelas agências das Nações Unidas, para além das questões transversais presentes em todos os sectores. Tais vias incluem:

• Saúde primeiro;
• Proteger as pessoas de todos os tipos de prejuízos, incluindo a falta de protecção social e serviços básicos;
• A recuperação económica para dar resposta aos desafios socioeconómicos, incluindo o emprego, o sustento, a segurança alimentar e a nutrição;
• Coesão Social e Resiliência Comunitária visando o fortalecimento da governação, do estado de direito e da capacidade de gestão de desastres; e
• Assuntos transversais, incluindo os Direitos Humanos, Mobilidade Populacional, Protecção e Género foram identificados.

Acelerar o desenvolvimento sustentável em Moçambique como única forma de superar a pandemia da COVID-19

“Os impactos da crise do coronavírus arrisca interromper e reverter o progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, enfatizou Myrta Kaulard.

Segundo a Coordenadora das Nações Unidas, o “foco crítico é criar uma resiliência sistêmica aos impactos de saúde, socioeconómicos e ambientais da COVID-19 para que o país saia mais forte desta crise”.

“Como Nações Unidas, estamos empenhados em continuar a trabalhar lado a lado com as instituições moçambicanas e a sociedade civil para acelerar o desenvolvimento sustentável em Moçambique como única forma de superar a pandemia da COVID-19”, afirmou a Coordenadora Residente das Nações Unidas.

Juntos, S.Exa. o Sr. Pedro Comissário e a Sra. Myrta Kaulard concluíram o lançamento conclamando a comunidade internacional a se unir e apoiar o Plano de Resposta Multissectorial à COVID-19 das Nações Unidas.

Aceda ao Plano de Resposta Multissectorial à COVID-19 das Nações Unidas aqui (versões em português e inglês).