PNUD e GREPOC aceleram actividades de recuperação económica pós-ciclones em Cabo Delgado

Pemba, Moçambique - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/UNDP) e o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones (GREPOC) iniciaram actividades para acelerar a recuperação económica das famílias afectadas pelo Ciclone Kenneth em Cabo Delgado. As acções ocorrem no âmbito do Programa Mecanismo de Recuperação (MRF) e contarão com a parceria de cinco ONGs já estabelecidas na Província e nos Governos Distritais, com recursos financiados pelos doadores do MRF –  União Europeia, Canadá, China, Finlândia, Holanda, India, Noruega – estimados em 81 milhões de meticais (aproximadamente US$ 1,2 milhões).

As acções estão a ser programadas em coordenação com as  autoridades distritais para que a implementação ocorra até o final de 2020. Elas beneficiarão 15,640 famílias com actividades de geração de renda visando a recuperação resiliente dos meios de subsistência das populações mais vulneráveis dos Distritos de Metuge, Ibo e Pemba, muitas das quais deslocadas internamente depois do Ciclone Kenneth e do recente conflito armado nos Distritos do Norte (Macomia, Quissanga e Ibo).

“Para acelerar a efectiva recuperação económica das famílias no presente ano é muito importante dar celeridade às actividades e ter em conta as  boas práticas e estratégias conjuntas de implementação. O impacto e resultados também têm de ser visíveis para que as pessoas beneficiadas aumentem o seu engajamento, mesmo em tempos difíceis”, afirma a Sra. Iva Langa, Coordenadora do GREPOC na Região Norte. “A selecção das famílias elegíveis será um aspecto-chave para garantir o sucesso das intervenções”, conclui.

“Esta primeira fase de acções contará com a enorme colaboração e experiência dos parceiros  a operar no terreno para garantir que as actividades, que ocorrem no âmbito do Mecanismo de Recuperação, programa de cinco anos estabelecido pelo PNUD e pelo Governo de Moçambique, sejam sustentáveis”, relata o Sr. Zefanias Chitsungo, Coordenador Sénior do GREPOC. “É importante frisar que as famílias beneficiadas de que estamos a falar são aquelas mais vulneráveis deslocadas de regiões como Quissanga, Macomia e Ibo”, explica. Aquele representante do GREPOC fez ainda um apelo às autoridades distritais para que o processo e a implementação dos projectos sejam feitos com engajamento dos beneficiários e apontou para a necessidade de ajustar os planos apresentados pelas ONGs às reais necessidades das comunidades.

“As actividades do Mecanismo de Recuperacao  estão a ser implementados com sucesso na Província de  Sofala desde Setembro de 2019. Elas têm um impacto positivo na vida das comunidades mais vulneráveis, como no caso das que vivem no Bairro de Reassentamento de Mutua, Distrito de Dondo. Por meio do que aprendemos com Sofala, enfatizamos a importância da forte colaboração e comunicação entre as autoridades locais, comunidade e parceiros de implementação. Estamos confiantes de que o objetivo da ‘recuperação resiliente’ das famílias mais vulneráveis será alcançado por meio de esforços colectivos e colaboração entre todas as partes interessadas envolvidas, incluindo as comunidades-alvo”, afirma o Sr. Ghulam Sherani, coordenador do programa Mecanismo de Recuperação do PNUD. “As acções planficadas  centram-se nas pessoas e são lideradas por elas, ou seja, as actividades serão realizadas de acordo com a prioridade e as necessidades das pessoas e comunidades afectadas, pois são elas que sabem o que perderam e o que pretendem adotar como seu meio de subsistência e fonte de renda”, reforça.

As intervenções planeadas começam com a criação de empregos temporários e a identificação de instalações produtivas na comunidade que possam ser priorizadas e reabilitadas pela comunidade beneficiária. Esses activos são feitos por meio de trabalho intensivo e incluem, mas não se limitam a, abertura de poços de água, limpeza de canais de irrigação, criação de barragem de retenção de água, construção de diques de protecção e outros exemplos. Em seguida a essa fase, haverá condução de treinamentos de capacitação de curta duração, estabelecimento de pequenos negócios, fornecimento de kits de inicialização com base nas áreas de actuação preferida das famílias, que podem incluir activos para a produção agrícola, pecuária, pesca, compra e venda de mercadorias e outros. Paralelamente, grupos de poupança e microcrédito serão estabelecidos para melhorar a habilidade das famílias em investir as suas economias em outras actividades que diversifiquem as fontes de renda e complementem os seus ganhos.

“Saudamos a iniciativa, pois ela reflecte-se no esforço do Governo e dos parceiros  de apoiar as populações mais necessitadas na Província de Cabo Delgado. Contamos com o PNUD e com o GREPOC e estamos abertos e dispostos para tudo o quanto for necessário ao nosso alcance para intervir como Governo. Não nos esqueçamos das famílias deslocadas, pois elas são as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade”, declarou o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, sua Excia. Sr. Armindo Ngunga, durante uma reunião de cortesia sobre o Programa no dia 04 de agosto.

Para que as acções não sejam pontuais e as famílias mais vulneráveis recebam verdadeiramente o apoio do qual necessitam, os Governos e técnicos distritais terão o papel de fazer o acompanhamento  das acções do Mecanismo de Recuperacao e monitorar os seus resultados em coordenação com o PNUD e com o GREPOC.

“O Conselho Executivo Provincial concorda com o plano aqui apresentado, pois este vai, de forma rápida e eficiente, alavancar o desenvolvimento e reduzir o sofrimento das populações dos Distritos afectados pelo ciclone. Mas para tal, é necessário que se crie, a todos os níveis, uma plataforma conjunta de coordenacção”, declarou o Governador da Província de Cabo Delgado, sua Excia. Sr. Valige Tauabo.

Em Sofala, Província mais afectada pelo Ciclone Idai, outras 37.503 famílias estão  a receber apoio por meio de intervenções para recuperação dos meios de subsistência e empoderamento económico. Um total de 53.143 famílias serão apoiadas em Cabo Delgado e Sofala em 2020, com um orçamento estimado em 290 milhões de meticais (US$ 4.3 milhões).

Sobre o Mecanismo de Recuperação

O Mecanismo de Recuperação de Moçambique é o resultado de longos e desafiadores esforços de resposta e recuperação pós-ciclones do Governo de Moçambique e dos seus parceiros internacionais.

A visão que o PNUD tem sobre o programa de recuperação de ciclones em Moçambique está centrada no desenvolvimento e promoção de resiliência. Para concretizar essa visão, o PNUD estabeleceu, em parceria com o Governo de Moçambique, o Mecanismo de Recuperação (Mozambique Recovery Facility - MRF) – orçado em US$ 72,2 milhões com fundos da União Europeia, Canadá, China, Índia, Finlândia, Holanda e Noruega, para ser implementado ao longo de cinco anos. O MRF possui actividades de recuperação de curto e longo prazo, ao mesmo tempo em que busca abordar a vulnerabilidade e criar resiliência da população a futuros desastres. A sua implementação ocorre em três importantes pilares: (1) ajudar as comunidades a reconstruir os seus meios de subsistência, especialmente as mulheres e outros grupos vulneráveis; (2) reconstruir habitações e infra-estruturas comunitárias; e (3) fortalecer a capacidade institucional do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones (GREPOC).

O Mecanismo de Recuperação executa intervenções nas Províncias de Sofala e Cabo Delgado, afectadas pelo ciclone, e planeia estender as suas actividades a Inhambane, Manica, Nampula, Tete e Zambézia.