Discurso da Coordenadora Residente das Nações Unidas na Comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia de 2026

MAPUTO, Moçambique

• Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Doutor Edson Macuacua;
• Sua Excelência a Embaixadora Reino dos Países Baixos em Moçambique, Senhora Elsbeth Akkerman;
• Excelentíssimos representantes da LAMBDA, Por Ela & Transformar;.
• Excelentíssimos membros do Governo, do corpo diplomático e das Nações Unidas;
• Estimados membros da comunidade LGBTQI+;
• Minhas senhoras e meus senhores;

É uma honra juntar-me a vós hoje para comemorar o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Interfobia e Transfobia.

O tema deste ano, “No Coração da Democracia,” recorda-nos que a democracia está firmemente enraizada nos princípios da Carta das Nações Unidas — respeito pela dignidade humana, pela justiça e pela igualdade de direitos. Esta prospera quando todas as pessoas, sem exceção, são respeitadas, valorizadas e livres de viver sem discriminação. Esta é a base do nosso compromisso comum, de não deixar ninguém para trás.

Hoje estamos aqui, unidos, contra a discriminação em todas as suas formas, para apoiar as vozes da sociedade civil e trabalhar em parceria com o Governo e as comunidades na promoção da dignidade e da igualdade de oportunidades para todos.

Permitam-me expressar o meu sincero agradecimento à Embaixada do Reino dos Países Baixos, por nos reunir para esta importante ocasião.

Igualmente expresso o meu profundo agradecimento ao Governo de Moçambique, pelo seu compromisso contínuo com a promoção da inclusão.

Gostaria também de enaltecer a dinâmica sociedade civil moçambicana aqui presente hoje — pelo seu compromisso com a promoção da dignidade, do respeito e da equidade.

A inclusão não é um valor opcional — é uma necessidade democrática. Garantir e proteger os direitos e a dignidade de todas as pessoas, sem exceção, é fundamental para a sua consolidação.

Unamo-nos para construir sociedades onde a diversidade não seja apenas aceite, mas celebrada — porque democracias inclusivas são democracias mais fortes.

Excelências, minhas senhoras e meus senhores,

Passo a ler a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para o IDAHOBIT deste ano.

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[Início da mensagem do Secretário-Geral]

No Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, afirmamos uma verdade simples: ser quem somos nunca deveria ser crime.

Nas últimas décadas, registaram-se avanços significativos na igualdade de direitos das pessoas LGBTQI+.

No entanto, em todo o mundo, assistimos a tentativas concertadas de reverter esses direitos, através da restrição das liberdades de expressão e de reunião pacífica, do incitamento ao ódio, de ataques a defensores dos direitos humanos e da redução do financiamento destinado a serviços básicos. O número de países que criminalizam relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo aumentou, pela primeira vez, em vários anos.

Quando os direitos são atacados, as pessoas LGBTQI+ estão frequentemente entre as primeiras a ser afetadas: tornam-se bodes expiatórios e ficam expostas a maiores riscos para a sua segurança, saúde e bem-estar.

O tema deste ano, “No Coração da Democracia”, é um poderoso recordatório de que todas e cada uma das pessoas devem poder viver sem medo e participar em pé de igualdade na sociedade.

As Nações Unidas orgulham-se de estar ao lado de todos os membros da família humana, sem discriminação de qualquer tipo. Unamos esforços para promover a segurança, a dignidade e a igualdade de todas e cada uma das pessoas.

[Fim da mensagem do Secretário-Geral] 

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Muito obrigada! Kanimambo!