Noruega e UNFPA assinam acordo de 2,8 milhões de dólares para alargar serviços de saúde e protecção para mulheres e raparigas no norte de Moçambique

MAPUTO, Moçambique - O Governo da Noruega e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) assinaram hoje um novo acordo que dá início a uma nova fase de uma iniciativa essencial destinada a proteger e capacitar mulheres e raparigas afectadas pelo conflito no norte de Moçambique.

Esta parceria renovada, apoiada por um financiamento de 2,8 milhões de dólares americanos (aproximadamente 180 milhões de Meticais) concedido pela Embaixada da Noruega em Maputo, terá a duração de três anos e visa reforçar os direitos e os serviços de saúde sexual e reprodutiva, bem como prevenir e responder à violência baseada no género, em alguns dos distritos mais vulneráveis do país.

Dar continuidade ao impacto alcançado

O programa assenta em resultados sólidos alcançados na fase anterior, que permitiu prestar serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva a mais de 100.000 mulheres e raparigas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Com o agravamento dos efeitos do conflito e do deslocamento forçado, que continuam a sobrecarregar os serviços públicos e a expor mulheres e raparigas a riscos acrescidos, esta nova fase surge num momento crucial.

A fase anterior contemplou cuidados pré-natais e pós-natais, planeamento familiar, encaminhamentos de urgência obstétrica, apoio psicossocial a sobreviventes de violência baseada no género e brigadas móveis de saúde que chegaram a comunidades sem acesso a infra-estruturas fixas. Centenas de profissionais de saúde foram formados e equipados, espaços seguros foram estabelecidos para mulheres e raparigas, e milhares de rapazes e jovens participaram em acções de promoção da igualdade de género e do respeito mútuo.

Uma visão de recuperação inclusiva e resiliente

Durante a cerimónia de assinatura, a Chefe da Cooperação da Embaixada da Noruega, Sra. Sissel Idland, reiterou o compromisso da Noruega com os direitos e a dignidade das mulheres e raparigas em contextos de crise.

“Este trabalho vai muito além da prestação de serviços”, declarou. “É um investimento na esperança, na autonomia e na segurança das pessoas que já perderam tanto. Trata-se de garantir que cada mulher e cada rapariga possa decidir livremente sobre o seu corpo e o seu futuro, livre de violência e coerção”.

O novo programa reforçará os sistemas de saúde, melhorará os mecanismos de encaminhamento de emergências, expandirá os serviços de saúde adaptados aos jovens e aumentará a resiliência das comunidades deslocadas e de acolhimento. Prevê-se também um apoio mais profundo a sobreviventes de violência baseada no género, através de gestão de casos, apoio psicossocial, assistência jurídica e formação profissional, com ênfase na inclusão de pessoas com deficiência.

O nexus humanitário-desenvolvimento-paz em prática

A iniciativa reflecte o compromisso com o chamado nexus humanitário-desenvolvimento-paz — uma abordagem coordenada que liga a assistência de emergência imediata a investimentos sustentáveis nos serviços públicos e a esforços de construção da paz e resiliência.

No norte de Moçambique, onde o conflito e o deslocamento continuam a perturbar a vida quotidiana, isto significa salvar vidas hoje, ao mesmo tempo que se constroem sistemas e comunidades capazes de sustentar o futuro.

“Muitas mulheres e raparigas no norte de Moçambique continuam a enfrentar os impactos combinados do conflito, deslocamento e desigualdade”, afirmou Sra. Nélida Rodrigues, Representante do UNFPA em Moçambique. “Esta renovada parceria com o Governo da Noruega não se trata apenas de prestar serviços — trata-se de restaurar a dignidade, reforçar a resiliência e garantir que nenhuma mulher ou rapariga fique para trás. Juntos, estamos a construir um futuro onde os direitos, a saúde e a segurança sejam uma realidade para todos”, ela concluiu.

O programa está plenamente alinhado com as estratégias nacionais de recuperação e resiliência do Governo de Moçambique e reflecte a convicção partilhada de que a resposta à crise deve não apenas satisfazer as necessidades imediatas, mas também criar as bases para um desenvolvimento duradouro e inclusivo.

Com este acordo, a Noruega e o UNFPA reafirmam a sua visão comum: um Moçambique onde cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro, e cada mulher e rapariga possa viver livre de violência.

Juntos, trabalham para garantir que nenhuma mulher ou rapariga fique para trás — nem na saúde, nem na protecção, nem na dignidade.

Sobre o compromisso da Noruega com mulheres e raparigas em Moçambique

O Governo do Reino da Noruega é um parceiro de longa data na promoção da igualdade de género, da paz e do desenvolvimento inclusivo em Moçambique, com especial enfoque nos direitos e no bem-estar de mulheres e raparigas.

Através do apoio à educação, à saúde, à protecção e ao empoderamento económico, a Noruega contribui para a construção de um futuro mais seguro e mais justo para os mais vulneráveis.

Enquanto defensora destacada da agenda “Mulheres, Paz e Segurança”, a Noruega colabora com agências das Nações Unidas, a sociedade civil e autoridades locais, assegurando que as mulheres não sejam apenas protegidas em tempos de crise, mas também capacitadas para liderar os processos de recuperação e de consolidação da paz.

Nas regiões afectadas pelo conflito, como Cabo Delgado, o apoio da Noruega tem sido fundamental para garantir o acesso a serviços vitais, fomentar a liderança feminina e reforçar a resiliência comunitária.

Sobre o UNFPA em Moçambique

O UNFPA, a agência das Nações Unidas para a saúde sexual e reprodutiva, trata de questões populacionais e é responsável por alargar as possibilidades de as mulheres e os jovens terem uma vida sexual e reprodutiva saudável. O UNFPA trabalha para acelerar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar voluntário e a maternidade segura, e procura concretizar os direitos e as oportunidades dos jovens. O UNFPA também apoia os países que utilizam dados populacionais para antecipar desafios futuros, oferecendo assistência técnica que fortalece e capacita os seus parceiros.