Discurso da Coordendora Residente da ONU na Celebração do Dia Internacional de Consciencialização sobre o Albinismo

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência o Secretário Permanente do Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos
• Sua Excelência a Directora do Ministério da Mulher, Criança e Ação Social
• Sua Excelência o Embaixador da Noruega
• Ilustres membros do Governo, da sociedade civil, do corpo diplomático e da família das Nações Unidas
• Minhas Senhoras e meus senhores, todo o protocolo observado.

Bom dia a todas e a todos.

É com grande honra e apreço que, em nome da Coordenadora Residente da ONU que me dirijo a esta audiência para juntos celebrarmos o Dia Internacional de Consciencialização sobre o Albinismo, celebrado todo dia 13 de junho como forma de apelar ao mundo a unir-se na promocão e protecção dos direitos das pessoas com albinismo e no combate aos crimes e violações hediondas de que são frequentemente vítimas. 

No âmbito desta celebração, eu gostaria de reiterar o nosso agradecimento à liderança demonstrada pelo Governo de Moçambique em prol dos direitos humanos das pessoas com albinismo.  

Gostaria ainda de agradecer o apoio dado pela Embaixada da Noruega e pela Embaixada da Suécia, assim como pelas várias entidades da ONU mais directamente envolvidas nesta questão, nomeadamente a UNESCO, o ACNUDH, a OIM e o FNUAP.

Porém, o meu maior reconhecimento dirigi-seàs organizações de pessoas com albinismo e às pessoas com albinismo em tod o país, cuja resiliência e coragem são um exemplo para todos nós.

Só através de uma acção colectiva conseguiremos trasnformar mentalidades , defender os direitos humanos e combater de forma efectiva o estigma, a discriminação e a violência contra as pessoas com albinismo. 

Este ano celebramos uma década desde que celebramos este Dia de Consciencialização sobre o Albinismo. 

O lema deste ano - uma década de progresso coletivo - ilustra a  persistência e a perseverança das pessoas com albinismo, assim como as organizações que as representam, na luta contra os estereótipos, as crenças e as práticas que levam ao assassinato, ao tráfico e à violência física e psicossocial contra as pessoas com albinismo. 

Apesar das barreiras que existem ao usufruto pleno dos seus direitos humanos, as organizações das pessoas com albinismo lutam, dia e noite, de forma incansável pela sua causa, com especial enfoque para as mulheres que são frequentemente as mais afectadas.

O evento de hoje tem como objetivo proporcionar um espaço de debate e consciencialização da sociedade em torno dos desafios com que se confrontam regularmente as pessoas com albinismo. 

Mas pretende ser também uma oportunidade para idenficar as soluções que requerem o nosso compomisso conjunto para realizar as mudanças necessárias.

Sabemos que apesar dos muitos progressos atingidos, inclusive a ratificação por Moçambique da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2012, os desafios mantêm-se, principalmente nos distritos e nas zonas recônditas, onde os mitos, os preconceitos e a falta de informação persistem mais severamente. 

Existe a necessidade de nos unirmos, sob a liderança do Governo, para transformar essas mentalidades e assim promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência de forma abrangente e os das pessoas com albinismo, especialmente. 

Gostaria também de salientar a importância de debatermos com maior profundidade questões relacionadas com a inclusão das pessoas com albinismo no acesso à educação, aos serviços de saúde e a oportunidade de emprego, nas comunidades onde vivem e na sociedade em geral. 

Para finalizar, reitero novamente o nosso apoio ao Governo de Moçambique para que continue a liderar esta luta, com a participação activa da sociedade civil, das pessoas com e sem albinismo e dos parceiros de cooperação. 

Hoje damos mais um passo para uma caminhada que sabemos de antemão terá os seus desafios. 

Mas estamos cientes de que com uma maior ação colectiva, solidariedade e compromisso de cada actor, a realização dos direitos humanos de todas as pessoas, inclusive as pessoas com albinismo, está ao nosso alcance.

Muito obrigado.