Declaração atribuída ao Porta-voz do ACNUDH sobre Moçambique

GENEBRA, Suíça - Estamos profundamente preocupados com a continuação das tensões pós-eleitorais em Moçambique, onde dezenas de pessoas foram mortas e muitas mais ficaram feridas desde 9 de outubro do ano passado.

Com novas manifestações anunciadas antes da tomada de posse presidencial, marcada para 15 de janeiro, é crucial que a liberdade de reunião pacífica seja respeitada e facilitada e que as forças de segurança se abstenham de recorrer ao uso desnecessário ou desproporcional da força. Todas as partes interessadas devem tomar medidas para reduzir as tensões e resolver quaisquer disputas eleitorais de forma pacífica.

Exortamos as autoridades a garantir que todas as violações e abusos dos direitos humanos sejam investigados de forma efetiva e independente e que os responsáveis sejam levados à justiça. As vítimas devem igualmente beneficiar de reparações e recursos efetivos.

Continuamos prontos para apoiar Moçambique a promover o respeito e a proteção dos direitos humanos, incluindo através da garantia de responsabilização por violações e abusos relacionados com as eleições. Os direitos humanos são fundamentais para criar soluções sustentáveis, combater injustiças e abordar as causas profundas dos conflitos, sendo, por isso, a base para o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança.

Original em inglês aqui.