Moçambique: Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apela à desescalada das tensões pós-eleitorais

GENEBRA, Suíça – O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou hoje preocupação com as crescentes tensões pós-eleitorais em Moçambique, num contexto de relatos preocupantes de violência contínua e violações de direitos humanos que até agora causou a perda de pelo menos 20 vidas e vários feridos.

“Tenho acompanhado com preocupação os eventos em Moçambique após as eleições e estou profundamente alarmado com os relatos de violência em todo o país”, disse Türk.

“É crucial que as reinvindicações pós-eleitorais sejam resolvidas pacificamente por meio de um diálogo inclusivo e processos judiciais independentes, consistentes com os direitos humanos e o estado de direito. A violência não tem lugar nos processos eleitorais”, acrescentou.

Os protestos, que começaram a 21 de outubro, após o assassinato de dois representantes políticos seniores, Elvino Dias e Paulo Guambe, aumentaram desde então. A polícia disparou com balas reais contra os manifestantes, resultando em inúmeras mortes, e usou gás lacrimogêneo indiscriminadamente.

Centenas de pessoas foram detidas arbitrariamente, e jornalistas, advogados e defensores de direitos humanos foram assediados e intimidados. Um agente da polícia também foi morto. Há também relatos de que o acesso à internet foi restringido, afetando o acesso à informação.

“Apelo a todas as partes interessadas para agirem imediatamente para atenuar a situação e reduzir os riscos de mais violência. Os direitos de todos em Moçambique devem ser respeitados, incluindo os direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão, incluindo o acesso à informação”, disse Türk.

“A polícia deve abster-se de usar força desnecessária ou desproporcional e garantir a gestão dos protestos de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos de Moçambique. A polícia deve facilitar e proteger, em vez de dificultar, o exercício do direito à reunião pacífica”, acrescentou.

O Alto-Comissário saudou as investigações que foram anunciadas sobre os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe. Ele também exortou as autoridades a garantir que investigações rápidas, completas, imparciais e independentes sejam realizadas sobre as graves violações de direitos humanos alegadas, com vista a levar os responsáveis à justiça.

Leia a versão em inglês aqui.