ONU adota Pacto para o Futuro para reformar multilateralismo

NOVA IORQUE, EUA - A Assembleia Geral da ONU adotou neste domingo o Pacto para o Futuro e seus anexos, o Pacto Digital Global e a Declaração sobre Futuras Gerações. O secretário-geral das Nações Unidas avalia que os documentos “resgatam o multilateralismo do abismo”.

O texto foi aprovado por consenso após a sessão ouvir sobre a proposta de emenda apresentada por Belarus, Coreia do Norte, Irã, Nicarágua, Rússia e Síria, enviada na noite de sábado.

Consenso na Assembleia Geral

A emenda sugeria que as Nações Unidas deveriam “ser conduzidas por um processo de tomada de decisão intergovernamental e que [...] não devem interferir em assuntos que são essencialmente da jurisdição doméstica de qualquer Estado”.

A República do Congo apresentou uma moção para que a emenda não fosse considerada, e esta foi aprovada com 143 votos. Sete Estados-Membros votaram contra e outros 15 se abstiveram. Assim, a sessão seguiu com a adoção consensual do Pacto para o Futuro final sem alterações.

Após a aprovação do Pacto do Futuro, o presidente da 79ª sessão da Assembleia Geral, Philémon Yang, declarou que os participantes da Cúpula do Futuro se reúnem até segunda-feira para representar as pessoas em todo o mundo, unidos por aspirações comuns para o futuro.

Recursos investidos em “morte e destruição”

Na sequência, o chefe da ONU abriu oficialmente o evento afirmando que a Cúpula foi organizada porque o mundo está fora dos trilhos e precisa de “decisões difíceis para voltar ao rumo”.

Para Guterres, o sistema de segurança coletiva está ameaçado por divisões geopolíticas, decisões nucleares e o desenvolvimento de novas armas e teatros de guerra.  Ele adicionou que “recursos que poderiam trazer oportunidades e esperança são investidos em morte e destruição”.

Com a implementação dos textos, o secretário-geral avalia que importantes reformas devem avançar, como no Conselho de Segurança, para endereçar a sub-representação da África, Ásia-Pacífico e América do Sul.

Ele acrescentou que os documentos representam o primeiro acordo multilateral para o desarmamento nuclear em mais de uma década e trazem compromisso com medidas para evitar uma “corrida armamentista no espaço sideral e para controlar o uso de armas autônomas letais”.

Pacto digital sugere esforços inéditos

Guterres destacou que o Pacto Digital Global se baseia no princípio de que a tecnologia deve beneficiar a todos. Segundo ele, o texto traz o primeiro acordo universal sobre a governança internacional da Inteligência Artificial.

Além disso, compromete os governos a estabelecer um Painel Científico internacional independente sobre IA e a iniciar um diálogo global sobre sua governança no âmbito das Nações Unidas.

Já a Declaração sobre Gerações Futuras “ecoa o apelo da Carta das Nações Unidas para salvar as gerações seguintes do flagelo da guerra” e traz os compromissos de governos pela primeira vez leva em conta os interesses das jovens nas decisões tomadas.

Direitos humanos

Segundo o secretário-geral, o respeito aos direitos humanos, à diversidade cultural e à igualdade de gênero está presente em todos os três acordos.

Guterres afirmou que diante do aumento da misoginia e do retrocesso dos direitos reprodutivos das mulheres, os governos se comprometeram a remover as barreiras legais, sociais e econômicas “que impedem que mulheres e meninas realizem seu potencial em todas as esferas”.

Ele concluiu sua mensagem parabenizando os Estados-membros por tomarem o primeiro passo para implementar os pactos. Ele afirmou que a Cúpula do Futuro define um curso para a cooperação internacional atender as necessidades de paz, dignidade e prosperidade.

Guterres afirmou que esse marco são ideias pelas quais ele vem lutando desde seu primeiro dia como secretário-geral e seguirá comprometido com a implementação até o fim de seu mandato.