Lançamento do Projecto “Cidades Resilientes ao Clima” marca uma nova etapa para o Desenvolvimento Urbano Sustentável em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - Foi oficialmente lançado no corrente mês de Agosto, na Cidade de Maputo, o projecto "Cidades Resilientes ao Clima: Promovendo Adaptação e Desenvolvimento Urbano Circular e Inclusivo em Moçambique". Com um investimento de 48.000.000 coroas norueguesas (aproximadamente 280 milhões de meticais), o projecto é financiado pelo Governo da Noruega e será implementado em parceria com o Município da Cidade de Nampula, pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O lançamento do projecto foi marcado pela assinatura formal de uma carta de intenção para parceria entre o Município da Cidade de Nampula, o UN-Habitat e a FAO. Este documento simboliza o compromisso das partes em trabalhar conjuntamente para promover um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.

Durante o evento, a Chefe do Escritório do UN-Habitat em Moçambique, Sandra Roque, destacou a importância das parcerias contínuas e da acção integrada para alcançar os objectivos de resiliência climática. "Nampula oferece ao UN-Habitat um ambiente ideal para testar e implementar ferramentas de desenvolvimento urbano," afirmou Sandra Roque, destacando que a cidade tem sido um parceiro essencial para o UN-Habitat, onde implementou diversos projectos em colaboração com o município como “o Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos Informais (PSUP) e o projecto “Alcançando o Desenvolvimento Urbano Sustentável em Moçambique (ASUD).”

Acontinuidade da parceria com a FAO foi também enfatizada, evidenciando que este projecto está alinhado com as reformas das Nações Unidas, que incentivam iniciativas comuns para produzir resultados de forma mais integrada e com impacto mais amplo.

O Representante da FAO em Moçambique, José Luís Fernández, destacou, por sua vez, a importância da sustentabilidade dos sistemas agro-alimentares e da expansão dos espaços verdes nas áreas urbanas e peri-urbanas, declarando que a FAO irá continuar a promover “o acesso à dietas ambientalmente saudáveis a partir de sistemas agro-alimentares sustentáveis, aumentando a disponibilidade de espaços verdes através da silvicultura urbana e peri-urbana, promovendo a gestão sustentável de recursos e contribuindo para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas."

Para a Chefe de Cooperação da Embaixada da Noruega, Sissel Idland, é compromisso do seu país apoiar áreas urbanas, frisando que, "para a Noruega, é de grande importância apoiar as áreas urbanas para que possam ter uma resposta resiliente às catástrofes naturais. Esperamos ver resultados positivos que possam evitar que as pessoas de Nampula percam as suas casas e escolas sempre que um ciclone as atinja."
O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, abordou os desafios enfrentados pela cidade, como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o crescimento desordenado dos assentamentos informais. "Estamos comprometidos com uma gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos em parceria com UN-Habitat, FAO e o Instituto Lixo Zero Moçambique para que Nampula alcance uma economia circular", declarou. O autarca também destacou a necessidade de considerar os desafios adicionais relacionados com os conflitos armados para garantir que o desenvolvimento sustentável beneficie todos os munícipes. Giquira expressou confiança de que o projecto irá trazer melhorias concretas à qualidade de vida da população e irá contribuir significativamente para a resiliência da cidade.

Este evento contou com a presença de representantes de várias instituições-chave, incluindo a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), oMinistério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

Com duração de três anos, o projecto visa melhorar a gestão urbana e a resiliência, além de aumentar o acesso a serviços e meios de subsistência para a população urbana vulnerável de Nampula, especialmente mulheres, jovens, crianças e idosos. A iniciativa conta com acolaboração estreita de representantes e técnicos das autoridades locais e organizações da Sociedade Civil.