Para eliminar a pandemia do SIDA até 2030, os líderes têm de assegurar os direitos humanos e aumentar os recursos

MAPUTO, Moçambique - O mundo encontra-se num ponto muito importante na resposta ao HIV. As decisões tomadas hoje sobre direitos e recursos determinarão se os líderes irão cumprir com o seu compromisso de eliminar o SIDA como ameaça à saúde pública até 2030 e salvar milhões de vidas. 

O novo relatório global da ONUSIDA lançado no dia 22 de julho de 2024, “A Urgência actual: a resposta ao SIDA está num cruzamento”, mostra que, neste momento, o mundo não está na direcção certa rumo ao sucesso, que as desigualdades que impulsionam a pandemia do HIV não estão a ser suficientemente abordadas, que as novas infecções globais pelo HIV não estão a reduzir com a velocidade necessária e que, em três regiões do mundo, as infecções pelo HIV estão a aumentar. O relatório mostra que quase um quarto das pessoas que vivem com o HIV não está a receber tratamento para o HIV e que, consequentemente, uma pessoa morre de uma doença relacionada com o SIDA a cada minuto. 

O relatório global da ONUSIDA mostra ainda que em todo mundo, as infecções nas crianças reduziram, como resultado dos progressos alcançados para garantir que as mulheres jovens que vivem com o HIV recebam tratamento para as manter saudáveis e evitar a transmissão vertical. Trata-se de um sucesso na história da saúde pública.   

No entanto, a nível mundial, ainda existem lacunas graves que continuam a minar os esforços globais para eliminar o SIDA nas crianças até 2030, sendo que mais de metade (57%) das crianças que vivem com o HIV, dos 0 aos 14 anos, estão em tratamento. Cerca de 120 mil crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos contraíram o HIV em 2023, enquanto as mortes relacionadas com o SIDA aumentaram para 76 mil.

Embora haja redução, o número das novas infecções pelo HIV entre as adolescentes e as mulheres jovens continua a ser muito elevado em partes da África Oriental e Austral, e da Africa Ocidental e Central, onde, 120 mil adolescentes e 36 mil mulheres jovens contraíram o HIV em 2023. Os dados do relatório mostram que a meta global de reduzir em 75% o número do novas infecções pelo HIV, até 2030, está em risco. 

As estimativas globais mostram que Moçambique é o país com o terceiro maior número de pessoas vivendo com HIV no mundo - com 2,4 milhões de pessoas infectadas - depois da Africa do Sul e da India. Em 2023, 81 mil pessoas foram infectadas pelo HIV, o que representa o segundo maior número das novas infecções pelo HIV depois da Africa do Sul. 

Em todo o mundo, ainda se registam cerca de 4 mil novas infecções pelo HIV por semana, entre mulheres jovens e raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. É por isso necessário fazer muito mais para chegar aos grupos vulneráveis, como raparigas adolescentes e mulheres jovens, e mulheres grávidas.

As pessoas que vivem e são afectadas pelo HIV continuam a ser vítimas de estigma e discriminação. Deve se dar atenção especial à luta contra a violência e a discriminação com base no género, ao combate às normas sociais nocivas e à eliminação das barreiras legais e estruturais à saúde das raparigas, adolescentes e das mulheres jovens.  

Os dados demonstram que investimentos fortes na resposta ao HIV permitem os resultados mais significativos, incluindo as políticas para permitir que as pessoas tenham acesso aos serviços que precisam.

Para acabar com o SIDA, é essencial disponibilizar recursos sustentáveis e criar um ambiente legal que facilite o acesso a serviços de HIV eficazes, equitativos e centrados nas pessoas.

A redução do financiamento está a atrasar a resposta ao HIV nos países de baixo e médio rendimento - com o espaço fiscal cada vez mais reduzido. O recente aumento da promoção de políticas contra os direitos humanos e anti-democráticas e normas nocivas ao género em todo o mundo estão a gerar medo entre as comunidades marginalizadas que mais precisam dos serviços de prevenção, teste, tratamento e cuidados do HIV. 

Os avanços tecnológicos, em particular no desenvolvimento de tratamentos de longa duração e de opções de prevenção, podem ser um factor de mudança na resposta ao SIDA, mas apenas se estas tecnologias forem partilhadas com todos os países de baixo e médio rendimento e se forem produzidas por vários fabricantes em todo o mundo e em grande escala. Neste momento, os detentores de patentes não estão a abrir o acesso de forma suficientemente ampla para permitir este avanço.

Todos os desafios apresentados pela ONUSIDA neste relatório são ultrapassáveis. O sucesso é alcançável. As soluções estão nas nossas mãos. 

O mundo encontra-se num cruzamento, no qual o caminho para o sucesso está claramente assinalado, mas os líderes mundiais têm de ser corajosos e agir já!