Discurso do Coordenador Residente Interino da ONU na abertura da 4ª Conferência Nacional sobre a Proteção Social

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência o Presidente da República, Senhor Filipe Nyusi;
• Sua Excelência a Ministra de Gênero, Criança e Ação Social, Senhora Nyeleti Mondlane;
• Sua Excelência o Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, Senhor Razaque Manhique;
• Ilustres membros do Governo, do corpo diplomático, da sociedade civil, e da família das Nações Unidas;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos,

Em nome das Nações Unidas, é uma honra estar aqui hoje e poder celebrar convosco a realização da Quarta Conferência Nacional sobre a Proteção Social.

A presença de todos e, em especial, a presença de Vossa Excelência o Presidente Filipe Nyusi, é sinal claro da importância da proteção social como prioridade nacional.

Em 2008, o sistema de proteção social de Moçambique cobria 167.000 pessoas. Em 2014, o número de pessoas cobertas passou para 439.000. E em 2022, cerca de 1,7 milhão de moçambicanos foram cobertos pelo sistema de proteção social.

Moçambique é exemplo mundial de como a proteção social é vista como um investimento e não um simples gasto.

Isso é motivo de orgulho nacional e internacional.

Por isso, gostaria de pessoalmente expressar meus sinceros parabéns, a Vossa Excelência Filipe Nyusi, pela vossa forte e consistente liderança para o avanço da proteção social em Moçambique. Meu muito obrigado.

Minhas senhoras e meus senhores, 

O direito à proteção social é um direito humano e ferramenta essencial para a redução da pobreza, o desenvolvimento sustentável e humano, assim como é essencial para uma sociedade resiliente.

Nenhuma economia avançada alcançou o progresso econômico e social sem investir em sistemas de proteção social e em serviços públicos de qualidade que proporcionem às pessoas o apoio necessário para navegarem pelas vicissitudes das suas vidas.

Como Nações Unidas, estamos orgulhosos de apoiar o desenvolvimento e consolidação do sistema de segurança social de Moçambique desde a sua origem.

Por meio de um programa conjunto entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Programa Mundial para a Alimentação e a Organização Internacional do Trabalho, assim como o trabalho das 25 entidades da ONU no país, podemos apoiar atempadamente as autoridades nacionais e as populações vulneráveis num processo gradual e constante.

É assim que durante a crise mundial da COVID-19, foi possível apoiar o governo na expansão da cobertura do sistema de proteção social, assim como apoiar as instituições nacionais na resposta a choques climáticos e a complexa crise em Cabo Delgado. 

Aqui, gostaria de destacar o papel primordial da Vossa Excelência a Ministra Nyeleti Mondlane e do Ministério do Género, Criança e Ação Social, em garantir o reforço da resiliência dos agregados familiares vulneráveis.

Tanto pela implementação dos programas regulares de proteção social e subsídio para a criança, como através dos mecanismos de resposta a emergência, fortalecendo ao mesmo tempo a coordenação e sinergias entre as instituições do governo.

Minhas senhoras e meus senhores,

As mudanças climáticas são uma realidade. E Moçambique sofre de perto seus efeitos nefastos. 

É evidente quão grande é o papel da proteção social adaptativa no fortalecimento da resiliência das famílias mais vulneráveis ​​no contexto de emergências, incluindo em sistemas de ação antecipada contra secas e El Niño.

Por isso, fortalecer o sistema de proteção social é imperativo. E isto exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais ação.

Só com uma cooperação forte poderemos avançar como sociedade.

E só com uma cooperação forte poderemos continuar a colocar as pessoas em primeiro lugar, fazendo investimentos maciços no seu bem-estar futuro para construir o mundo que queremos, a África que queremos.

Por isso, para as Nações Unidas, esta conferência é o momento ideal de diálogo, interação e reflexão entre os diferentes atores do Governo, parceiros e a sociedade civil sobre o futuro da proteção social em Moçambique.

Minhas senhoras e meus senhores,

Continuemos a trabalhar em conjunto para apoiar as instituições nacionais a colocar as pessoas no centro de tudo o que fazemos.

E utilizemos esta conferência como uma oportunidade de criar uma nova estratégia de segurança social mais ajustada aos desafios do País, que responda aos problemas da atualidade e aproveite do rápido avanço tecnológico que vivemos. 

Em nome das Nações Unidas, reitero o total compromisso da ONU em continuar a apoiar Moçambique em ser líder mundial no seu sistema de proteção social, sem deixar ninguém para trás.

Desejo a todos uma conferência de sucesso.

Muito obrigado.