Governo de Moçambique activa pela primeira vez acções antecipadas à seca apoiadas pelo PMA para mitigar o impacto do El Niño

MAPUTO, Moçambique - O Governo de Moçambique, em colaboração com o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas, tomou medidas decisivas para implementar instrumentos inovadores de financiamento do risco de desastres destinados a reforçar a resiliência do país contra o impacto dos desastres naturais. 

Tal foi possível graças às generosas contribuições de vários doadores, incluindo a Comissão Europeia através da Direcção-Geral da Protecção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) e da Direcção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA), a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD), o Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros alemão (GFFO) e o Gabinete dos Negócios Estrangeiros, da Commonwealth e do Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO).

O PMA tem trabalhado em conjunto com o Governo de Moçambique para a adopção e integração de ferramentas/instrumentos inovadores de financiamento do risco de desastres, com o objectivo de utilizar dados precisos de previsão e monitoria climática para fortalecer o programa de protecção financeira do país e desenhar planos operacionais que contribuam para a redução da insegurança alimentar, das perdas humanas, dos danos económicos e a infra-estruturas causados pelo impacto de desastres.

Um dos principais mecanismos introduzidos foi a abordagem de financiamento baseado em previsões, que incorpora acções antecipadas na Estrutura de Gestão de Desastres do Governo. Esta medida estratégica está em consonância com as recomendações descritas no Plano Director para a Redução do Risco de Desastres 2017-2030, que salienta o imperativo de suprir as necessidades e dar prioridade às zonas vulneráveis à seca. Como resultado, Moçambique estabeleceu um Sistema de Aviso Prévio à Seca ligado a acções antecipadas —supervisionado por um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) nacional liderado pelo governo— e estruturado em torno dos elementos centrais do quadro de financiamento baseado em previsões.

“Em 2022, através do Conselho Técnico de Gestão do Risco de Desastres (CTGD), o Governo de Moçambique aprovou o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão do Sistema de Aviso Prévio à Seca e a implementação de Planos de Acção Antecipada, marcando um momento crucial na inovação da abordagem de redução e preparação do risco de desastres em Moçambique”, afirma Paulo Tomás, Director Nacional da Divisão de Desenvolvimento das Zonas Áridas e Semiáridas (DARIDAS) do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). “Este manual forneceu-nos uma ferramenta oficial para a previsão e monitoria da seca, lançando as bases para medidas proactivas para mitigar os seus efeitos”.

O PMA desempenhou um papel crucial na institucionalização da acção antecipada em Moçambique, apoiando a sua integração na metodologia nacional de planificação de contingências. “O PMA facilitou a coordenação entre as principais agências governamentais, incluindo o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres e o Ministério do Género, Criança e Acção Social e o seu Instituto Nacional de Acção Social para integrar a acção antecipada nas redes de segurança social que respondem a choques”, afirma Antonella D'Aprile, Directora e Representante Nacional do PMA em Moçambique. “Esta colaboração estratégica não só expande o alcance da acção antecipada a grupos mais amplos, mas também fortalece a preparação e adaptabilidade dos sistemas nacionais de protecção social”.

Em 20203, em resposta aos efeitos do El Niño —que causou um défice de precipitação— e, pela primeira vez, foram activados accionadores para a implementação de planos de acção antecipada à seca em nove distritos de três províncias do Centro e Sul de Moçambique. O PMA desempenhou um papel fundamental durante esta fase, disseminando mensagens de aviso prévio para cerca de 270 mil pessoas nas províncias de Gaza, Sofala e Tete, e distribuindo sementes tolerantes à seca para pequenos agricultores em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), alcançando mais de 11 mil agregados familiares através de transferências monetárias antecipadas.

À medida que Moçambique continua a lidar com os impactos do fenómeno em curso El Niño, o PMA continua empenhado em trabalhar com o Governo de Moçambique para fortalecer o sistema nacional de acção antecipada, alargando o âmbito a contextos multirrisco como cheias, ciclones e áreas afectadas por conflitos. Aumentar a componente de seca continua a ser uma prioridade nacional e o PMA está empenhado em fornecer apoio inabalável para transformar estas aspirações em resultados tangíveis.

Nota para editores

O Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo, salvando vidas em emergências e usando a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, estabilidade e prosperidade para as pessoas que se recuperam de conflitos, desastres e do impacto das mudanças climáticas.

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