FIDA: Construir resiliência, capacitar comunidades

MAPUTO, Moçambique - O dia de hoje marca um passo significativo em direcção a um futuro melhor para o sector da pesca artesanal de Moçambique. Um novo projecto que visa transformar os meios de subsistência de 90.000 pescadores artesanais em cinco províncias costeiras do país foi aprovado com a assinatura de um acordo de financiamento de 63 milhões de dólares entre o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Governo de Moçambique.

O Projecto de Desenvolvimento Resiliente da Pesca Artesanal (PROPEIXE), com a duração de sete anos, aumentará os rendimentos, a nutrição e a segurança alimentar, eliminando as barreiras à produção sustentável e à comercialização da pesca artesanal. O projecto é particularmente importante para as mulheres, uma vez que desempenham um papel activo no sector e, portanto, representarão 50 por cento dos participantes do projecto.

"PROPEIXE é mais do que apenas um projecto; é um investimento no futuro de Moçambique. Ao capacitar os pescadores artesanais e promover práticas sustentáveis, podemos garantir a segurança alimentar para as comunidades, proteger os ecossistemas e construir um futuro mais resiliente para todos”, disse Jaana Keitaanranta, Diretor Nacional do FIDA para Moçambique.

Embora o país apresente uma recuperação económica promissora, as zonas rurais continuam a enfrentar a pobreza, a insegurança alimentar e a vulnerabilidade climática. O sector da pesca artesanal desempenha um papel importante na segurança alimentar e na economia de Moçambique. É responsável por 50 por cento da proteína diária do país e fornece 85 por cento da captura anual de peixe e é uma fonte de subsistência para 50 por cento da população que vive ao longo da costa.

Apesar da sua importância, o sector enfrenta vários desafios, tais como a redução dos recursos haliêuticos, a degradação dos recursos naturais marinhos, as ineficiências ao longo da cadeia de valor e a vulnerabilidade das infra-estruturas da pesca costeira.

O projecto irá aumentar a resiliência dos pescadores artesanais, promovendo práticas climaticamente inteligentes, encorajando uma cultura de preparação para catástrofes, capacitando as comunidades para gerirem as pescas e restaurarem os ecossistemas. Isto não só salvaguardará os meios de subsistência de milhares de comunidades rurais, como também estará alinhado com as estratégias nacionais de desenvolvimento do país que dão prioridade a práticas climaticamente inteligentes.

O PROPEIXE promoverá práticas de pesca responsáveis e apoiará a transição dos pescadores artesanais para artes de pesca ecológicas, em linha com o novo Regulamento da Pesca Marítima (REPMAR 2020). Esta será uma abordagem baseada em evidências, onde a investigação sobre a viabilidade económica e social destas novas práticas de pesca é realizada e partilhada com os pescadores artesanais. Além disso, o projecto abordará os recursos naturais marinhos degradados, apoiando a restauração de habitats degradados de mangais, recifes de coral e tapetes de ervas marinhas.

Entre 2000 e 2023, 14 ciclones afectaram directamente Moçambique, sendo as costas ainda mais vulneráveis. Para aumentar a resiliência dos agricultores artesanais e das comunidades piscatórias que vivem ao longo da costa, o projecto criará um mecanismo para responder às suas necessidades imediatas quando afectados por choques climáticos, incluindo a substituição de artes de pesca perdidas e a reabilitação das infra-estruturas de pesca e produção.

O PROPEIXE é financiado pelo FIDA (29,3 milhões de dólares), pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (8,9 milhões de dólares), pelo sector privado (5,5 milhões de dólares) e pelo Governo de Moçambique e pelos próprios participantes do projecto (5,6 milhões de dólares). Um envelope de financiamento de 11,07 milhões de dólares está aberto a financiadores novos e interessados.

Desde 1983, o FIDA investiu mais de 435,77 milhões de dólares em 16 programas e projectos de desenvolvimento rural em Moçambique, num valor total de 659 milhões de dólares. Estas intervenções beneficiaram directamente 2.391.789 famílias rurais.

O FIDA é uma instituição financeira internacional e uma agência especializada das Nações Unidas. Com sede em Roma – o centro alimentar e agrícola das Nações Unidas – o FIDA investe nas populações rurais, capacitando-as para reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e reforçar a resiliência. Desde 1978, concedemos mais de 24 mil milhões de dólares em subvenções e empréstimos a juros baixos para financiar projetos em países em desenvolvimento.