Para proteger a saúde de todas as pessoas, proteja os seus direitos!

MAPUTO, Moçambique - Hoje é o Dia de Zero Discriminação. Este dia foi instituído há dez anos pela ONUSIDA para proteger os direitos de todas as pessoas e construir sociedades mais saudáveis. As evidências são claras: só protegendo os direitos de todas pessoas é que podemos proteger a sua saúde. 

Há muito para celebrar.

Por exemplo, a nível mundial, há mais 50 milhões de raparigas na escola hoje do que em 2015. O direito à educação, mantendo as raparigas na escola secundária e dando-lhes acesso a uma educação sexual abrangente, é fundamental para o seu bem-estar e saúde.

No início da epidemia do SIDA, a maioria dos países do mundo tinha leis discriminatórias que limitavam os direitos das pessoas vivendo com HIV. Hoje, 38 países comprometeram-se a acabar com o estigma e a discriminação relacionados com o HIV.

Estas são conquistas difíceis de alcançar.

Mas para que o mundo cumpra com a promessa de acabar com o SIDA até 2030, é urgentemente necessário tomar medidas para promover a proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, em todo o lado.

Quando os direitos das raparigas à educação e ao empoderamento são realizados, a sua vulnerabilidade ao HIV diminui consideravelmente.

Todas as semanas, em 2022, 4000 raparigas adolescentes e mulheres jovens com idades entre os 15 e os 24 anos foram infectadas com o HIV a nível mundial, em grande parte porque os seus direitos não são respeitados. Em Moçambique, as Raparigas Adolescentes e as Mulheres Jovens com idades entre os 15 e os 24 anos têm um risco duas vezes maior de infecção pelo HIV do que os seus pares do sexo masculino.

Esta vulnerabilidade acrescida resulta principalmente dos desafios relacionados com o género, incluindo a violência baseada no género, as crenças culturais e tradicionais nocivas, o fraco acesso aos serviços de saúde e à educação, as disparidades socioeconómicas e as deslocações internas causadas por conflitos persistentes ou desastres humanitários. 

Quando as comunidades marginalizadas são criminalizadas ou estigmatizadas, a sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV aumenta e o seu acesso à prevenção, tratamento, cuidados e serviços de apoio ao HIV é obstruído. O respeito a todas as pessoas em toda a sua diversidade - independentemente da sua identidade de género, orientação sexual, etnia, raça ou origem - é um passo crucial para acabar com o SIDA, como ameaça à saúde pública mundial.

Os países que estão a vencer a epidemia do SIDA estão a fazê-lo revogando leis e políticas que discriminam, alargando os direitos humanos a todos e permitindo que as comunidades liderem a resposta.