Declaração do Secretário-Geral sobre a UNRWA

NOVA IORQUE, EUA - O Secretário-Geral, em consulta com o Comissário-Geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, nomeou um Grupo de Revisão independente para avaliar se a Agência está a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas.

A revisão será liderada por Catherine Colonna, ex-ministra das Relações Exteriores da França, que trabalhará com três organizações de pesquisa: o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Chr. Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.

O Grupo de Revisão iniciará o seu trabalho em 14 de fevereiro de 2024 e deverá apresentar um relatório intercalar ao Secretário-Geral no final de março de 2024, prevendo-se que um relatório final esteja concluído no final de abril de 2024. O relatório final será tornado público.

Esta revisão responde a um pedido feito pelo Comissário-Geral da UNRWA, Lazzarini, no início deste ano.

Os termos de referência do Grupo de Revisão são:

a. Identificar os mecanismos e procedimentos que a Agência dispõe atualmente para garantir a neutralidade e responder a alegações ou informações que indiquem que o princípio pode ter sido violado;

b. Verificar como esses mecanismos e procedimentos foram ou não implementados na prática e se foram feitos todos os esforços possíveis para aplicá-los em todo o seu potencial, tendo em conta o ambiente operacional, político e de segurança específico em que a Agência trabalha;

c. Avaliar a adequação desses mecanismos e procedimentos e se são adequados à finalidade, nomeadamente em relação à gestão de riscos e tendo em conta o contexto operacional, político e de segurança específico em que a Agência trabalha;

d. Fazer recomendações para a melhoria e reforço, se necessário, dos mecanismos e procedimentos actualmente em vigor ou para a criação de mecanismos e procedimentos novos e alternativos que sejam mais adequados à finalidade, tendo em conta as especificidades operacionais, políticas e contexto de segurança em que a Agência funciona;

O Secretário-Geral observa que estas acusações surgem num momento em que a UNRWA, a maior organização das Nações Unidas na região, está a trabalhar em condições extremamente desafiantes para prestar assistência vital aos 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dependem dela para a sua sobrevivência no meio de uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo.

Esta revisão externa independente terá lugar em paralelo com uma investigação actualmente em curso pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU (OIOS) sobre alegações de envolvimento de 12 funcionários da UNRWA nos ataques de 7 de outubro. A cooperação das autoridades israelitas, que fizeram estas alegações, será fundamental para o sucesso da investigação.