“LoCAL é o melhor programa que nós temos”

INHAMBANE, Moçambique – Desenhado para fortalecer a capacidade dos governos locais de prestação de serviços básicos resilientes e de construção de infraestruturas adaptados ao clima, o Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL), do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), apoia o Governo de Moçambique a ouvir as vozes e as necessidades das comunidades, em nove das 11 províncias do país, com resultados tangíveis.

Na Província de Inhambane, o LoCAL beneficia diretamente mais de 200 mil pessoas, 15% das pessoas que vivem na província e já entregou 41 infraestruturas resilientes. Dentre elas, clínicas de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e de dessalinização, além de apoio a meios de vidas resilientes, em 10 dos 14 distritos da província e em um município. Tudo graças ao apoio dos governos da Bélgica e da Suécia.

Nos últimos anos, a província já passou por duas secas e três ciclones. Com o agravamento das mudanças climáticas, a incidência de eventos climáticos extremos só tende a aumentar, uma vez que Moçambique é considerado o terceiro país da África mais vulnerável a riscos de desastres, segundo o Relatório Global da ONU de Avaliação da Redução do Risco de Desastres.

Em entrevista especial, Daniel Chapo, o Governador da Província de Inhambane desde 2016, conta-nos o porquê de o LoCAL “ser o melhor programa da Província”.

Helvisney Cardoso: Em suas próprias palavaras, o que é o programa LoCAL em Inhambane?

Daniel Chapo: O programa LoCAL em Inhambane é um dos melhores programas que nós temos de governação local, porque é um programa que permite que haja uma governação participativa, onde sejam as próprias comunidades locais, através dos conselhos consultivos, a definirem as suas prioridades. Assim, o governo consegue fornecer infraestruturas e serviços resilientes definidos pela própria comunidade em um curto período de tempo.

É importante ouvir da própria comunidade, porque quando as coisas vêm de cima para baixo acabamos impondo prioridades que não são das comunidades locais. Nós podemos dizer, por exemplo, que a comunidade decide por uma escola, enquanto para a comunidade a prioridade é água. Nós podemos dizer que a prioridade é um centro de saúde, mas a comunidade dizer que é uma escola, porque querem que as suas crianças estudem.

Portanto, é muito importante que a própria comunidade defina as suas prioridades. Por isso, estamos a dizer que é muito importante a governação participativa e que o programa LoCAL é o melhor programa que nós temos, porque define a sua prioridade através das comunidades locais.

Helvisney Cardoso: Como o programa LoCAL capacita e empodera os governos locais da Província de Inhambane para desempenharem as suas atividades?

Daniel Chapo: : O programa LoCAL empodera os governos locais por meio dos conselhos consultivos e também capacita os servidores públicos para poderem desempenhar as suas funções de maneira satisfatória e entregar às comunidades serviços básicos resilientes e infraestruturas adaptadas ao clima.

Os conselhos consultivos são órgãos locais compostos pelos líderes comunitários, secretários dos bairros, líderes religiosos, professores, enfermeiras, agricultores, homens, mulheres, jovens e velhos, representando todos os estratos sociais.

Depois das prioridades definidas, os conselhos consultivos canalizam as suas prioridades aos governos distritais que, por sua vez, iniciam os processos de planeamento, orçamentação, compras, monitoria e avaliação para que as decisões da comunidade sejam implementadas.

Para que isso aconteça, a título de exemplo, o programa LoCAL criou um manual de gestão local com todo ordenamento jurídico que os governos locais têm que seguir para a consecução dos processos de governação local.

A produção do manual foi uma das melhores coisas que nós fizemos. Pois, por meio dele, os governos locais, a cada dia que passa, estão a melhorar os processos de planificação, os processos de orçamentação, de monitoria e de avaliação. Isso só é possível, porque o programa LoCAL traz este conhecimento para que, realmente, os governos locais possam exercer suas atividades de maneira adequada.

Posso também afirmar que havia certo preconceito de que os governos não eram capazes de implementar projetos no âmbito local.

O programa LoCAL muda isso. É importante dizer que o programa LoCAL, por meio de capacitação, prova que os governos locais são capazes de implementar projetos com qualidade, com accountability e de maneira descentralizada.

Helvisney Cardoso: Vossa Excelência já teve a oportunidade de visitar algumas das infraestruturas construídas pelo Governo por meio do Mecanismo LoCAL?

Daniel Chapo: Não apenas visitei, como fiz lançamento de primeiras pedras, fiz monitoria das obras durante as construções e inaugurei muitas delas, desde sistemas de abastecimento de água, centros de saúde, maternidades, escolas e vários outros projetos.

O programa LoCAL não é daqueles projetos que limita-se apenas em capacitações, formações, seminários e workshops. Com o programa LoCAL, ao nível da Província de Inhambane, nós temos resultados tangíveis.

Graças ao LoCAL, Inhambane é uma das províncias que tem bons resultados no que toca ao nível de abastecimento de água. Temos também bons resultados em saúde.

Por exemplo, o LoCAL apoiou a construção do Centro de Saúde do Cupo, que foi inaugurado por Sua Excelência a Primeira Dama, Isaura Nyussi, no distrito de Funhaluro, assistindo uma população que estava isolada, no que toca à assistência médica e medicamentosa. Hoje, eles não precisam mais andar 92km para serem assistidos, eles têm o Centro de Saúde de referência, que não só assiste à população da comunidade de Cupo, mas também da Província de Gaza, devido à sua localização.

Estamos bastante satisfeitos como governo descentralizado, pois os benefícios dos projetos do programa LoCAL são visíveis. As comunidades também estão satisfeitas, pois a vantagem desses projetos é que por serem projetos de planificação local, de implementação local, de execução local, as comunidades se apropriam deles.

Apropriam-se porque foram eles que planificaram, foram eles que decidiram e quando recebem as infraestruturas, são eles que orgulhosamente cuidam delas juntamente com os governos locais. E isto é importante no que toca a gestão pública.

Helvisney Cardoso: Como a Vossa Excelência se sente fazendo parte de todo esse processo da planificação à entrega das infraestruturas resilientes, assim como, do fortalecimento do processo decentralização na Província de Inhambane?

Daniel Chapo: Sinto-me orgulhoso e honrado por participar em um projeto extremamente importante para o desenvolvimento da Província de Inhambane e, sobretudo, porque o LoCAL trabalha com as comunidades locais e para as comunidades locais.

Repare que, neste momento, nós estamos com problemas relacionados com as mudanças climáticas, que é um problema global. A água cada dia que passa se torna mais escassa na Província. Tínhamos problemas contínuos com água, mas com o apoio do programa LoCAL estamos resolvendo este aspecto.

O outro aspecto é que a Província de Inhambane é uma província que sofre ciclicamente de cheias, inundações e ciclones que acabam destruindo infraestruturas sociais como escolas, centros de saúde e outras infraestruturas. Nós sentimos que com o programa LoCAL temos reconstruído essas infraestruturas de maneira resiliente e melhores.

Sem o apoio do UNCDF, estaríamos perdendo a luta contra as mudanças climáticas.

O UNCDF não é apenas um parceiro essencial na ação climática, mas também foi essencial durante a pandemia da COVID-19. Quando nós tivemos a pandemia da COVID-19, nós fizemos um apelo a todos parceiros para que nos dessem um apoio específico para ajudar-nos a lutar contra a pandemia.

Por meio do programa LoCAL, o UNCDF respondeu prontamente ao nosso chamado e nos apoiou de maneira significativa – por meio do apoio do Governo da Suécia que mobilizou-nos fundos de maneira rápida e eficiente. Perdemos muito amigos, colegas de trabalho e familiares com a COVID-19, graças ao LoCAL conseguimos desafiar essa doença e conseguimos sobreviver.

Helvisney Cardoso: Como a Vossa Excelência vê o programa LoCAL no futuro da Província de Inhambane?

Daniel Chapo: Atualmente, o LoCAL está em 10 dos nossos 14 distritos e em um município. Gostaria imensamente e tenho confiança de que o programa LoCAL se expandirá para todos os distritos e todos os nossos cinco municípios.

O programa LoCAL se adapta à nossa realidade e às nossas prioridades, não o contrário. Por isso, o programa LoCAL é tão importante para nós.

Tenho que agradecer a todos os parceiros de cooperação, aos govenros da Bélgica e da Suécia, ao Ministério da Economia e Finanças, ao Ministério da Terra e Ambiente assim como ao UNCDF por trabalharem junto de todos os níveis de governo na província para transformá-la em uma província resiliente.

Meu desejo é que o programa LoCAL se expanda, pois o programa LoCAL é desenvolvimento.