"Momento oportuno para responder às necessidades críticas humanitárias e de proteção das pessoas deslocados internamente"

MAPUTO, Moçambique - Uma perita das Nações Unidas saudou hoje os progressos de Moçambique na gestão do deslocamento em caso de catástrofe e apelou a uma maior liderança e a intervenções descentralizadas para dar resposta às necessidades humanitárias e de proteção excepcionais das Pessoas Deslocadas Internamente (PDI).

"Sinto-me encorajada pelas políticas de alerta precoce e resposta concebidas para fortalecer a gestão de desastres, promover a reconstrução em áreas afectadas por conflitos e melhorar as respostas a situações de deslocamento interno", disse Gaviria Betancur, a Relatora Especial da ONU sobre os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente, numa declaração, após a sua visita de 13 dias ao país.

Moçambique é um dos países mais susceptíveis aos efeitos adversos das alterações climáticas e tem sofrido as consequências devastadoras de perigos e catástrofes recorrentes, incluindo secas e ciclones.

"As catástrofes alimentadas pelos efeitos adversos das alterações climáticas são uma ameaça recorrente em Moçambique, e é essencial acelerar a reconstrução de infra-estruturas resilientes nas áreas de reassentamento e realocar as populações susceptíveis a catástrofes em áreas de terras altas, proporcionando ao mesmo tempo oportunidades adequadas de subsistência e assistência à recuperação pós-catástrofe", disse a perita.

"Mais de uma vez, ouvi as pessoas dizerem: 'não queremos continuar a depender da assistência humanitária; queremos ter acesso a machambas aráveis e ferramentas para podermos trabalhar por nós próprios'", disse Gaviria Betancur.

O Norte de Moçambique tem sofrido deslocamentos internos em grande escala devido ao conflito armado em curso e à violência perpetrada por grupos armados não estatais. Dado que a resposta está a deixar de ser essencialmente humanitária e a orientar-se para a reconstrução, é necessário uma maior coerência, coordenação e complementaridade da resposta humanitária, disse a perita. Recomendou que as intervenções de reconstrução e desenvolvimento sejam estreitamente coordenadas com o Governo e as comunidades locais.

"Embora o Governo esteja agora orientado para iniciativas de desenvolvimento para as pessoas deslocadas internamente e as comunidades de acolhimento, estas devem complementar, e não prejudicar, a proteção e a assistência humanitária, uma vez que as necessidades básicas das pessoas continuam a ser prementes", afirmou Gaviria Betancur.

Gaviria Betancur afirmou que continuam a existir desafios significativos em matéria de proteção e de ajuda humanitária, especialmente nas províncias do norte do país afectadas pelo conflito. A análise contínua da situação em matéria de proteção e a resposta humanitária às populações deslocadas são cruciais para identificar e atenuar os mecanismos negativos que afectam os grupos em situação vulnerável, incluindo as crianças, as mulheres e as meninas, as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.

A perita chamou a atenção para as preocupações de proteção que as pessoas deslocadas internamente continuam a ter no que diz respeito à documentação civil, ao acesso aos meios de subsistência, ao acesso à habitação, à terra e à propriedade, à segurança física e à saúde mental e aos serviços de apoio psicossocial. Nas zonas afectadas por conflitos, as mulheres e as meninas correm um risco acrescido de violência e de abuso ou exploração sexual.

Gaviria Betancur alertou que os esforços para promover soluções duradouras para o deslocamento, incluindo o retorno, não devem acontecer antes de as condições serem inteiramente favoráveis, e que este processo deve ser impulsionado com a participação informada das próprias pessoas deslocadas internamente.

"Embora eu tenha sido informada de que muitas pessoas deslocadas internamente optaram por retornar às suas zonas de origem, a durabilidade desses retornos é questionável, uma vez que a decisão de retornar depende frequentemente da presença de forças de segurança internacionais nas zonas de retorno", afirmou a Relatora Especial.

A perita independente apelou ao Governo e aos principais actores humanitários, de direitos humanos, de desenvolvimento e de paz para acelerarem os esforços no sentido de desenvolverem uma visão estatal sobre o significado de soluções sustentáveis e duradouras e como o Governo pretende alcançá-las.

"Moçambique encontra-se num momento oportuno para abordar os impedimentos existentes e alcançar soluções duradouras que as pessoas deslocadas internamente merecem,"disse a perita.

Paula Gaviria Betancur é relatora especial para os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente.

Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como os Procedimentos Especiais do Conselho dos Direitos do Homem. Os Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é a designação geral dos mecanismos independentes de apuramento e monitoramento de factos do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os peritos dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem qualquer salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e trabalham a servem em sua capacidade individual.