Discurso do Ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique na Conferência "Moçambique no Conselho de Segurança"

MAPUTO, Moçambique 

Suas excelências, é uma honra estar de voltar a Moçambique em tão pouco tempo.

Quando nos pedem para descrever que tipo de apoio a ONU deve dar sobre a experiência de Moçambique na construção da paz oferece-nos uma nova abordagem - dinâmica, flexível e liderada a nível nacional.

Foi contra as tendências globais, onde os processos de paz falham e as missões de manutenção da paz estão a ser encerradas, muitas vezes porque já não são bem-vindas pelo estado anfitrião. 

Reafirmou África como um ponto de referência para a construção da paz e utilizou eficazmente a sua plataforma como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para partilhar esta mensagem.

O que ressoou claramente no mandato do Conselho de Moçambique e no informe à Comissão de Consolidação da Paz em Março é que os países que viveram conflitos e construíram a paz, particularmente em África, têm um papel essencial a desempenhar na paz e segurança global.

Num contexto em que a política do P5 está a tornar o Conselho irrelevante, são os países do E10, como Moçambique, com experiência na construção da paz, que devem ser ouvidos.

Não nos devemos furtar a ser abertos sobre a situação de países como Moçambique, enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sendo puxado entre duas potências globais e respectivos aliados, acredito que o papel equilibrado e construtivo que Moçambique tem desempenhado como Membro do Conselho deve ser reconhecido.

O processo em Moçambique mostrou uma nova forma de fazer as coisas, demonstrou a possibilidade de trabalhar com estruturas de mediação e implementação pequenas, estratégicas e focadas, evitando a ideia de que as grandes missões de apoio são a única forma de alcançar resultados. Não devemos ter medo de pensar fora da caixa e defender vitórias específicas.

Por exemplo, muitas vezes partilhei a história de sucesso de Moçambique e os seus resultados que falam por si, mais de 5.000 combatentes desmobilizados, o encerramento de todas as 16 bases militares da RENAMO, mais de 2.000 oportunidades de reintegração para indivíduos, comunidades e familiares de beneficiários do DDR e um decreto histórico sobre pensões.

A negociação e pagamento de pensões aos desmobilizados não é uma tarefa fácil. Requer um compromisso sério por parte do Governo, a confiança das Partes e a cooperação das instituições financeiras internacionais. Isto é um trabalho coordenado e colaborativo que é de louvar.

E mesmo assim, a primeira coisa que alguns dirão é: mas e o Norte? Em vez de celebrarem o sucesso de um país africano na construção da paz, são rápidos a saltar para o que consideram ser outro conflito. Isto apesar do facto de, desde junho de 2021, as forças de defesa e segurança de Moçambique, da Ruanda e da SADC – todos apoios africanos – estarem empenhadas no combate bem-sucedido ao terrorismo, restaurando gradualmente a paz entre as populações dos distritos anteriormente ocupados por terroristas.

Em vez disso, deveriam perguntar - como podemos apoiar estes esforços? É esta mensagem que espero que possa ser partilhada através de fóruns como este.

Congratulo-me com a visita da Comissão de Consolidação da Paz a Moçambique e encorajo qualquer parceria que Moçambique possa ter com a Comissão e o Fundo de Consolidação da Paz - tal sucesso e empenhamento na paz merece o apoio total e contínuo das Nações Unidas.