Discurso do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique na Comemoração do Mês da Anistia da União Africana

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
• Excelência Comissário Bankole, Alto Representante Chambas;
• Excelência Embaixador Ewumbue-Monono, Director Yabouri;
• Presidente do Conselho Autárquico de Maputo;
• Excelências, ilustres representantes do Governo e da Renamo;
• Minhas Senhoras e meus Senhores.

É uma honra dirigir-me hoje a vós na qualidade de Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, cargo que ocupo há quatro anos e no âmbito do qual acompanhei a plena implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional entre o Governo de Moçambique e a Renamo.

A agenda "Silenciar as Armas" tem sido fundamental para os esforços de promoção da paz e da estabilidade em todo o continente, abrindo caminho para o desenvolvimento socioeconómico.

Nenhuma outra região assumiu tal compromisso ou envidou mais esforços para defender esta agenda a todos os níveis - desde as comunidades locais até aos membros eleitos do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Mês da Amnistia Africana constitui uma oportunidade para reflectir sobre aquilo que foi alcançado até agora, ao mesmo tempo que traçamos colectivamente os próximos passos no caminho para a paz. 

A entrega de armas ilícitas e de armas ligeiras tem sido um dos objectivos centrais do processo de DDR de Moçambique nos últimos quatro anos. Uma diferença fundamental entre este processo e os esforços anteriores é o facto de também se ter centrado nas causas de raiz - procurando garantir que não haja motivação para voltar às armas.

Gostaria de destacar três lições do processo de paz que resultou no desarmamento e desmobilização bem- sucedidos de 5.221 ex-combatentes.

A primeira é que os desafios africanos podem ser resolvidos com soluções africanas. Em qualquer contexto, os actores locais e nacionais são os que melhor compreendem as nuances de um conflito e, por isso, devem liderar e apropriar-se dos seus próprios processos de paz e esforços de DDR.

A liderança do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e dos líderes da Renamo, Ossufo Momade, e do seu antecessor, o falecido Afonso Dhlakama, colocou os interesses do povo moçambicano no âmago da assinatura do Acordo de Maputo. 

Empenharam-se pessoalmente na construção da confiança e do diálogo entre eles e, nesse processo, incutiram confiança entre os combatentes e as comunidades locais. As suas visitas aos Centros de Acomodação de Desarmamento e Desmobilização nas condições mais difíceis, demonstraram a sua fé no processo e o seu compromisso para com aqueles que entregavam as suas armas. Saúdo ambos os líderes por acreditarem na paz e por ouvirem as vozes de milhões de moçambicanos que merecem viver em paz.

Moçambique trabalhou incansavelmente para assegurar que a implementação do DDR seguisse uma abordagem holística e centrada no ser humano. Isto resultou na consagração de una amnistia na leia e em actividades de desarmamento que chegaram a locais remotos onde se encontravam os ex-combatentes,facilitando consideravelmente a entrega de armas. 

Isto significou que os antigos combatentes iniciaram o seu percurso de reintegração com todos os documentos básicos para se integrarem plenamente na vida civil. Mais recentemente, assistiu-se à realização de processos de registo para a atribuição de pensões em todo o país, na sequência da aprovação de um decreto histórico - inédito em África. Estas medidas transformadoras permitiram que todos os 5 221 ex-combatentes se reintegrassem com dignidade.

Para serem verdadeiramente centrados no ser humano, os processos devem ter em conta as necessidades de toda a população. As valiosas contribuições e necessidades das mulheres foram tidas em conta na concepção das actividades de DDR e foram envidados esforços no sentido de garantir a igualdade de acesso aos serviços e um apoio à reinserção e à reintegração que atendesse às questões de género.

A terceira lição é que a via para um DDR bem-sucedido e, em última análise, para a conquista da paz, é uma jornada. Moçambique enfrentou vários desafios imprevistos, incluindo a morte inesperada do antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a pandemia da COVID-19 e o impacto de fenómenos meteorológicos extremos. 

Porém, o sucesso de um processo não deve ser medido pelas dificuldades que encontra, mas sim pela forma como aqueles decidem ultrapassar essas dificuldades. O povo de Moçambique encontrou soluções inovadoras e perseverou devido ao seu desejo inabalável de paz.

Embora não exista uma abordagem única para a construção da paz, identificámos colectivamente algumas ferramentas básicas que são relevantes para outros contextos.

A implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional de 2019 demonstra o compromisso dos líderes do país para com o diálogo como a única via sustentável para a paz. 

Na província de Cabo Delgado, Moçambique está também a aplicar um modelo de construção da paz e da segurança através de soluções regionais e locais dinâmicas, procurando fazer uso de intervenções inter-africanas para resolver desafios no continente.

A experiência de Moçambique mostra que Silenciar as Armas em África pode começar com um salto de fé, um cessar-fogo, uma amnistia, ou uma tradicional entrega de uma arma, ou munição. Cada um destes momentos representa um alicerce que pode unir famílias, comunidades e um país no caminho para a paz.

Moçambique está empenhado em continuar a desenvolver esforços para Silenciar as Armas e servir como valioso exemplo para todo o continente e para o mundo.

Obrigado.