“O nosso país tem leis que defendem as mulheres - a violência é para acabar”

CHIMOIO, Moçambique – Mateus Madzime tem 69 anos e é pai de 9 filhos, mora em Chianga, na província de Manica. Hoje, na sua comunidade, é um dos principais defensores da eliminação da violência baseada no Género, e um mentor pelas masculinidades positivas. A sua principal mensagem: fim à violência contra as mulheres. 

“A agressão contra a mulher é uma atitude intolerável que tem de acabar, nenhum homem tem o direito de agredir uma mulher; temos que denunciar todas as agressões”, explica o Sr. Mateus, ladeado por alguns membros da sua comunidade e segurando um cartaz que ilustra as várias formas de violência contra a mulher.

Em Moçambique, de acordo com o último Inquérito Demográfico e de Saúde (2011), mais de 37 por cento das mulheres sofrem de violência física e sexual durante as suas vidas. O baixo número de denúncias continua a ser um grande problema no país.

Homens como Mateus são parceiros-chave para a eliminação da violência, defendendo e divulgando, ao nível local, o respeito pelos direitos humanos, nomeadamente os das mulheres, e promovendo uma masculinidade positiva, que em caso algum tente contra a dignidade das mulheres e raparigas.

“O nosso país tem leis que protegem a integridade física, psicológica e sexual da mulher e os seus direitos humanos, contra qualquer forma de violência exercida pelo seu marido, ex-marido, parceiro, namorado e familiares, não devemos ter nenhuma tolerância a esta imagem, não devemos ter nenhuma tolerância em relação à violência contra as mulheres e raparigas - ela é para acabar”, adverte Mateus.  

Desde 2019, com o apoio da Iniciativa Spotlight, mais de 700,000 homens e rapazes foram envolvidos em actividades e campanhas para a prevenção de práticas nocivas e pela transformação das normas sociais discriminatórias. 

Denunciar sempre a violência contra as mulheres e raparigas

Mateus tornou-se mentor de masculinidades positivas depois de ter participado em sessões de sensibilização para a eliminação da violência de género organizadas pelo Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), uma instituição de justiça apoiada pela Iniciativa Spotlight. 

Hoje, utilizando cartazes e folhetos informativos sobre a Violência baseada no Género, Mateus reúne-se com os homens da sua comunidade em rodas de conversa para os sensibilizar para os tipos de violência - física, moral e sexual, entre outras - e para partilhar informações sobre as leis que punem a violência e as portas de entrada para a denúncia.

“Em Moçambique, a Lei da Violência Doméstica estabelece no seu Artigo 21 que o crime de violência doméstica é público, razão pela qual todo aquele que tiver conhecimento da sua ocorrência deve denunciá-lo”, acrescenta o Sr. Mateus.

Do grupo de homens que ouvem atentamente o Sr. Mateus, chega uma pergunta: “Mas então, como podemos resolver a violência e os nossos problemas nas nossas casas, com as nossas mulheres?”.  A resposta chega rápido.

“É simples”, começa, “se virem violência a acontecer na comunidade têm que a denunciar imediatamente à Polícia, aos Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica, Procuradorias, IPAJ ou mesmo aos vossos líderes comunitários. Depois, na vossa casa, mais fácil ainda: não a usem. Não usem a violência, usem o diálogo. É simples assim”, conclui o Sr.  Mateus.

A Iniciativa Spotlight é uma iniciativa global das Nações Unidas que tem recebido o apoio generoso da União Europeia. O seu objectivo é o de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas. Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight é liderada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social em parceria com as Nações Unidas e organizações da sociedade civil.