União em Acção: Moçambique une forças com Parceiros no Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas

INHAMBANE, Moçambique – A Campanha #CoraçãoAzul em Moçambique, por ocasião do Dia Mundial do Tráfico de Pessoas, decorreu na província de Inhambane entre 24 e 28 de Julho, uma iniciativa conjunta da Procuradoria-Geral da República, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Save the Children Moçambique.

No evento de lançamento da campanha, Dra. Amabélia Chuquela, Procuradora-Geral Adjunta da República, sublinhou a importância desta luta, alertando que, só em 2022, foram recrutadas 38 vítimas de tráfico de pessoas na província de Inhambane para fins de exploração laboral na África do Sul.  

No Dia Mundial Contra o tráfico de pessoas, comemorado no dia 30 de Julho em todo o mundo, sob o tema “Cada vítima de tráfico importa, não deixe ninguém para trás”, as Nações Unidas apelaram aos governos, às forças policiais, aos serviços públicos e à sociedade civil para avaliarem e aumentarem os seus esforços para reforçar a prevenção, identificação e apoio às vítimas e acabar com a impunidade.

A campanha de uma semana foi possível graças ao financiamento generoso de parceiros internacionais, nomeadamente o Reino da Noruega, o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional.

Alcançar cada vítima

De acordo com o Relatório Global do UNODC sobre o Tráfico de Pessoas de 2022, 41% das vítimas a nível mundial que conseguem escapar procuram as autoridades competentes por sua própria iniciativa – um sinal claro de que as respostas ao tráfico estão a ser insuficientes. A pandemia da COVID-19 poderá também ter tornado o tráfico de seres humanos ainda mais clandestino, dificultando a detecção de vítimas e potencialmente agravando os perigos que estas enfrentam.

Uma das iniciativas da campanha foi a realização de uma sessão de capacitação no distrito da Maxixe sobre medidas de identificação e encaminhamento de vítimas com o Grupo de Referência Nacional de Protecção à Criança, Combate ao Tráfico de pessoas e Migração Ilegal, com vista a aumentar a capacidade de protecção e apoio a pessoas afectadas por este crime.

A campanha incluiu também uma reunião com o Grupo sobre protecção infantil, combate ao tráfico e migração irregular, permitindo a partilha de ferramentas e conhecimentos para melhorar a gestão de casos e, assim, garantir a prestação de apoio a quem precisa.

A Dra. Amabélia Chuquela, enfatizou que “a identificação das vítimas é importante, pois só assim é possível prestar-lhes a assistência necessária e garantir as devidas reparações”, instando  a utilização do Manual sobre Tráfico de Pessoas para Profissionais do Sector da Justiça Penal da Procuradoria-Geral da República por parte dos magistrados. O manual é uma ferramenta fundamental no combate a este crime, cuja disseminação foi apoiada pelo UNODC este ano.

“O tráfico de pessoas é um crime que afecta as camadas mais vulneráveis da população. A Noruega está pronta para apoiar as autoridades nacionais em Moçambique, encarregadas de enfrentar este desafio. Não deixaremos ninguém para trás”, afirmou Sua Excelência o Embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen.

Governo, sociedade civil e parceiros internacionais apelam à maior consciencialização das comunidades

A campanha incluiu também a produção e disseminação de Spots publicitários com indivíduos de vários sectores da sociedade. Sua Excelência a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, apelou aos pais e encarregados de educação a serem mais vigilantes para que “nenhuma criança caia na rede dos traficantes”.

Fazendo eco a este apelo, Moreira Chonguiça, etnomusicólogo moçambicano, afirmou que para combater este crime é necessário que “nós, os 30 milhões de habitantes deste belo Moçambique, sejamos vigilantes, seja na escola ou na creche, na igreja ou na mesquita, nos campos de futebol, nos casamentos, dentro da comunidade no geral”.

Estas mensagens foram sublinhadas ao longo das sessões de sensibilização conjuntas da Campanha Coração Azul, realizadas em escolas do distrito da Maxixe.

As crianças continuam a ser especialmente vulneráveis ao tráfico, representando 35% das vítimas em todo o mundo, de acordo com dados do UNODC.

A campanha também envolveu os demais sectores sociais, reiterando a importância do combate ao tráfico e à migração irregular com clientela no mercado, vendedores e outros membros da comunidade, apelando-se igualmente à denúncia de casos junto das autoridades.

Mudanças climáticas, conflicto e desigualdades económicas exacerbam as vulnerabilidades ao tráfico de pessoas

Moçambique enfrenta, desde 2017, um conflicto armado na província de Cabo Delgado, localizada no norte do país, que levou à deslocação interna cumulativa de mais de 1.000.000 pessoas na região, segundo dados da IOM.

Considerado um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas a nível mundial, Moçambique tem também sido afectado nos últimos anos por ciclones, tempestades tropicais, cheias e secas, estando actualmente mais de 41.000 pessoas deslocadas nas províncias centrais. A complexa crise criou novas “oportunidades de negócio” para grupos criminosos, agravando a exposição de Moçambique a diversas formas de criminalidade organizada, incluindo o tráfico de pessoas, um crime que há muito afecta o país.

O desejo por uma vida melhor e pela estabilidade financeira torna-as alvos fáceis destes grupos criminosos. Tamyris Moiane, cantora moçambicana, alerta para a proliferação de esquemas de falsas oportunidades de emprego e de estudo tanto no país como no estrangeiro, que atraem as vítimas para as redes de tráfico.

Uma vítima moçambicana partilha a sua experiência: “Levou-me à praia durante as minhas férias escolares. Disse que me daria emprego na África do Sul, ganharia milhões de rands e me tornaria cabeleireira e empresária como ela. Mas, quando chegamos, fui trancada num condomínio de luxo e forçada a prostituir-me. Fui vítima de tráfico humano”.

O tráfico de pessoas mina os direitos humanos, perpetua a desigualdade social e inflige traumas duradouros às vítimas, traduzindo-se em impactos negativos no bem-estar e na estabilidade dos Estados. Nas palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas por ocasião do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas de 2023, “construamos um mundo onde ninguém possa ser comprado, vendido ou explorado”.

Tenha um #CoraçãoAzul e junte-se ao combate contra o tráfico de pessoas fazendo uma doação ao Fundo Voluntário para Vítimas do Tráfico de Pessoas das Nações Unidas. A sua doação proporcionará apoio fundamental às vítimas deste crime, incluindo abrigo, alimentação, cuidados médicos, assistência jurídica, acesso à justiça, apoio psicossocial e formação profissional. Cada centavo faz a diferença.

Esta campanha foi possível graças ao generoso financiamento do Reino da Noruega, do Gabinete para a População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e do Gabinete de Assistência Humanitária da USAID.

A OIM trabalha na luta contra o tráfico em contextos humanitários e de desenvolvimento, incluindo no âmbito da prevenção, proteção, ação penal e do reforço do quadro legislativo e regulamentar. O UNODC apoia Estados em todo o mundo, fornecendo conhecimentos legislativos e regulamentares, formando e orientando instituições responsáveis pela aplicação da lei e de justiça penal, desenvolvendo estudos e investigação, providenciando um vasto conjunto de ferramentas, como leis-modelo, e promovendo investigações conjuntas sobre crimes de tráfico.