Discurso do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto durante Encerramento da Última Base da RENAMO

VUNDUZI, Moçambique - É para mim uma grande honra estar aqui hoje e felicitar o Governo de Moçambique, a Renamo, e todas as moçambicanas e todos os moçambicanos, pelo importante feito que é a conclusão das actividades de desarmamento e desmobilização e o encerramento da décima sexta e última base da Renamo.

Vunduzi é um local de importância histórica para a Renamo e, tendo o privilégio de estar aqui hoje, há uma verdadeira sensação de que o processo está a encerrar-se. Esta conquista deverá ser motivo de orgulho não só para o país, mas para toda a região. 

Desde que os primeiros beneficiários regressaram a casa, em Junho de 2020, têm-se registado progressos constantes na implementação do DDR. Tivemos a oportunidade de trabalhar em todo o território moçambicano e testemunhámos em primeira mão um desejo colectivo de paz e os fortes laços e amizades que se formaram como resultado deste processo.

Estar aqui hoje e fazer esta partilha tão aberta é um privilégio, depois dos desafios que enfrentámos, incluindo a COVID-19. Embora estes tenham alterado a nossa forma de trabalhar, perseverámos para garantir que o processo continuava no bom caminho.

Para chegar a este ponto, foi necessário o trabalho árduo e a determinação de muitos intervenientes, aos quais gostaria de prestar homenagem:

As partes, nomeadamente o Presidente Nyusi, o saudoso líder da Renamo Afonso Dhlakama e Ossufo Momade, que demonstraram um espírito de liderança exemplar e empenho na implementação do Acordo de Maputo e na busca de uma paz duradoura para todos os moçambicanos. Desde os primeiros encontros no mato e em todas as fases do processo, eles continuaram a optar pelo diálogo para ultrapassar os desafios e fazer avançar o processo.

Este importante resultado deveu-se também à notável colaboração dos organismos nacionais de implementação. A Comissão de Assuntos Militares norteou o processo ao longo de todo o percurso, com os Grupos Técnicos Conjuntos a contribuírem com conhecimentos inestimáveis. Nomeadamente, o Grupo de Monitoria e Verificação que passou meses a fio no mato, longe das suas famílias, a cumprir os seus deveres em prol da paz. O seu empenhamento em trabalhar em conjunto e em manter o processo de DDR em marcha é um exemplo para todos nós.

Os parceiros e os provedores de serviços, incluindo o Secretariado para o Processo da Paz, demonstraram persistência, determinação e uma abordagem digna e centrada no ser humano no contacto com os beneficiários do DDR.

A conquista de hoje aproxima significativamente Moçambique da plena implementação do Acordo de Maputo. Para além dos grandes avanços que temos visto no DDR, os últimos anos trouxeram avanços no aprofundamento da descentralização, incluindo através da aprovação de importantes instrumentos de legislação e políticas. 

Através de um trabalho louvável de reintegração, estamos a assistir a indivíduos desmobilizados em todo o país, aos seus familiares e aos membros da sua comunidade, a serem conectados com oportunidades de emprego, formação e educação. A ênfase que este processo colocou neste trabalho está a garantir que os beneficiários possam desfrutar de uma vida saudável e feliz no futuro. 

A reconciliação nacional está a ficar cada vez mais enraizada na sociedade moçambicana, como demonstrado recentemente pela aprovação pioneira pelo Governo de um decreto sobre pensões em Março deste ano, garantindo o bem-estar futuro dos beneficiários elegíveis do DDR e proporcionando-lhes um sentimento de reconhecimento.

O resto do mundo tem muito a aprender com esta abordagem única de Moçambique para a construção da paz, que se tem caracterizado por uma genuína apropriação nacional, esforços concertados para criar confiança e flexibilidade para experimentar novas abordagens. A contribuição do país ao longo dos últimos anos para a iniciativa Silenciar as Armas tem sido exemplar, conquistando reconhecimento e servindo de modelo para outros contextos.

Com a fase de desarmamento e desmobilização agora concluída, temos que continuar focados na tarefa de garantir a paz definitiva em Moçambique. Vamos continuar a aprofundar o nosso trabalho de reintegração e reconciliação, e consolidar os ganhos alcançados no processo de paz para garantir um futuro pacífico e próspero para todas as moçambicanas e todos os moçambicanos.

Moçambique pode contar com o apoio continuado das Nações Unidas na sua caminhada rumo à paz definitiva e à reconciliação nacional.

Partilhei sete anos da minha vida convosco, e vê-los como últimos combatentes voltando para casa como civis é uma grande emoção e estou orgulhoso deste resultado.

A paz une-nos - para dialogar, colaborar e trabalhar para um futuro melhor. A paz é a cultura de Moçambique.