Grupo de Trabalho satisfeito com implementação do novo modelo de Descentralização em Niassa

MAPUTO, Moçambique - Coordenado pelo PNUD em parceria com o Ministério da Administração Estatal e Função Publica (MAEFP), Ministério de Economia e Finanças (MEF), Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) e parceiros internacionais, membros do Grupo de Trabalho sobre Descentralização (DWG em sua sigla em inglês) efectuaram uma visita técnica, de 19 a 23 de Março de 2023, à Província de Niassa, onde mantiveram encontros com a representação do Estado e do poder executivo da Província e autoridades distritais e municipais.

A missão tinha por objectivo compreender o ponto de situação da implementação da descentralização administrativa, financeira e fiscal, a partilha de competências e o nível de coordenação entre as diferentes instituições instaladas na Província. Igualmente, analisar os resultados da implementação da descentralização, conhecer as boas práticas realizadas durante o período de implementação com apoio da cooperação internacional, bem como os desafios que o processo de descentralização ainda apresenta ao nível da Província.

Na audiência com as autoridades da Província (Conselho Executivo e Conselho de Representação do Estado incluindo Administrações Distritais e Municípios de Lichinga e Mamdimba), o grupo de parceiros de cooperação internacional levantou questões relacionadas com o apoio à implementação da lei das finanças públicas, e-SISTAFE, e da lei da descentralização fiscal, a elaboração da fórmula de transferência de fundos para as províncias e municípios, apoio no processo de melhoria da coordenação entre: poderes a nível provincial através de apoios aos mecanismos de coordenação incluindo os Conselhos de Coordenação Provincial e o executivo e a sociedade civil através dos Observatórios de Desenvolvimento Provincial.

Igualmente, o grupo de trabalho sobre Descentralização quis saber sobre o apoio ao processo de localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o financiamento aos projectos e infraestruturas a nível municipal, distrital e provincial, a estratégia de reforço das capacidades e gestão dos recursos humanos através de apoio aos IFAPAS, apoio aos processos de planeamento estratégico provincial, distrital e municipal e apoio à melhoria da prestação de serviços públicos a nível territorial em todas as áreas da saúde, educação, ambiente e economia.

No que respeita as Assembleias Provinciais, os parceiros de Cooperação quiseram compreender sobre como é feito o apoio às Assembleias Provinciais e às Secretarias Técnicas das Assembleias Provinciais e Municipais na perspetiva de reforçar o seu papel na fiscalização do executivo e assegurar a prestação de contas para o cidadão e, a valorização do papel dos representantes eleitos como um pilar democrático num processo de descentralização. Sem democracia local não há descentralização.

Tomando a palavra, a Secretaria de Estado da Província, Maria Lina Portugal que apresentou as notas de boas vindas e sobre os principais desafios da província, sublinhou que, “de um modo geral, o Conselho dos Serviços de Representação do Estado debate-se com necessidades de investimento em sectores estratégicos para prestação de serviços essenciais, bem como para infraestruturas de apoio à produção, identificados no Plano Quinquenal do Governo (PQG) - 2020-2024 e, no Plano Estratégicos da Província de Niassa (PEN)”.   

Na sequência, Christy Ahenkora, Representante Residente Adjunta Interina do PNUD e chefe de missão do Grupo de Trabalho de Descentralização, manifestou satisfação pelo que viu no Centro de Reassentamento estabelecido com apoio da Irlanda (através da instalação de um furo de água comunitário que serve aos deslocados e a comunidade acolhedora).

“Percebemos que Niassa, é uma potência muito verde, fresca e com muitas oportunidades. vimos que há um trabalho que está sendo feito pelo Governo para evitar conflitos entre os deslocados e as comunidades acolhedoras", frisou a Representante Adjunta do PNUD.

"Visitamos também o Centro de Saúde de Musserepa, construído com fundos da Irlanda; O PNUD vai juntar-se a Irlanda, para dentro das suas capacidades, oferecer o seu apoio com vista melhoria da qualidade e conforto para as pessoas a serem atendidas; Pensamos que o acesso aos serviços de saúde não só pelas comunidades acolhedoras, mas igualmente as comunidades deslocadas é uma acção de desenvolvimento e queremos participar disso", continuou.

Durante a sua estadia na Província de Niassa, o Grupo de Trabalho sobre Descentralização manteve encontros com a Administração do distrito de Lichinga, Assembleia Provincial, Assembleia Municipal de Mandimba, as Direções Provinciais de Agricultura e Pescas e Assuntos Sociais, Serviços Provinciais de Juventude e Desporto, Serviços e Direcção Provincial de  Economia e Finanças, Direcção e Serviços Provinciais de Saúde onde ouviu sobre as boas praticas apesar da aparente duplicação de serviços  explicado pelo facto de prevalecerem boas relações da liderança provincial que facilita o dialogo entre os Órgãos e as instituições e tem como consequência a melhoria da coordenação entre si.

A missão do DWG tomou nota dos desafios relacionados com a formação do Pessoal, mobilização de recursos financeiros e humanos como sejam: a necessidade dos órgãos se engajarem cada vez mais na colecta das receitas próprias, o que poderá reduzir gradualmente a dependência das transferências do Governo Central, a necessidade de melhorar os desembolsos de recursos financeiros do nível nacional para o nível provincial, o atraso na institucionalização do e-SISTAFE Autárquico pouca capacidade de uso do E-Sistafe devido a falta de equipamentos e formação de funcionários distritais e provinciais

No encontro com as autoridades Distritais e Municipais, o DWG ficou grato por constatar o nível de cooperação entre Órgãos, com a Sociedade Civil e outras instituições baseadas na Província.

Em jeito de balanco, a missão constatou avanços na implementação do novo mecanismo de descentralização, um incremento na municipalização, a necessidade de dar prioridade a transferência de competências sectoriais acompanhadas de reforço nas capacidades humanas e nos recursos financeiros. Constatou igualmente uma boa coordenação entre as autoridades conducente a uma maior partilha de informações para assegurar um planeamento adequado, gestão de recursos e processos de responsabilização.

O apoio dos parceiros de cooperação é direcionado aos sectores como Saúde, Actividades Económicas, Economia e Finanças e Assuntos Sociais, esse último, na componente de promoção do autoemprego.

Fazem parte do Grupo de Trabalho de Descentralização AECID, Action_Aid, ADA, AfD, AICS, DAI, DCED, EU, Enabel, FCDO, FDFA, GIZ, IMD, IMF, IrishAid, KfW, NORAD, SDC, SIDA, Worl Bank, UNCDF, UNHABITAT, UNICEF, Cooperação Espanhola,  Fundação MASC e o PNUD.