Discurso do Presidente de Moçambique durante Debate Aberto do Conselho de Segurança sobre "Silenciar as Armas"

NOVA IORQUE, EUA 

• Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas;
• Senhores Membros do Conselho de Segurança;
• Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Saúdo Vossas Excelências por, nos honrarem com a vossa presença para mais um debate no âmbito da promoção da Paz e Segurança em África, no quadro da implementação da iniciativa do Silenciar das Armas em África.

Nós, os Africanos, queremos a paz no nosso Continente. Temos a consciencia de que para termos um continente em Paz, é preciso que os lideres africanos acreditem de que é possivel um cantinente com armas silenciadas.

Os líderes das nossas Nações, têm  a responsabilidadede acrescida porque têm a obrigatoriedade de mobilizar todas as sensibilidades e garantir os meios e recursos necessários a seu dispor, para acelerar o silenciar das armas, de uma vez por todas.

O que é necessario é todos em conjunto trabalharamos para que esta vontade, este sonho milenar sejam transformados em realidade através de acções concretas. Um continente Africano pacífico e em franco crescimento é possível.

Para se concretizar este desiderato precisamos de resolver as causas e razões que levam ao sentimento de injustiça, desigualdade social, exclusão e que alimentam os conflitos no processo de desenvolvimento do continente.

Precisamos de deixar de aderir  a agendas dos que se aproveitam da nossa vulnerabilidade, para nos dividir e facilmente implementar programas de pilhagens das nossas riquezas.

Segundo o diplomata africano Kofi Annan “Não existe paz sem desenvolvimento, não existe desenvolvimento sem paz, e não existe paz e desenvolvimento sem direitos humanos”.

É este trinómio, Paz, Desenvolvimento e Direitos Humanos, que norteia a Agenda da União Africana do Silenciar das Armas até 2030.

É uma meta desafiadora que nos colocamos a nós próprios africanos na nossa vontade de muito cedo reverter o cenário de prevalência de focos de conflitos armados que retardam a consolidação de nações politicamente estáveis e economicamente prósperas no nosso continente.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Gostaria, por isso, de partilhar com Vossas Excelências, a experiência de Moçambique sobre este importante tema que julgamos poder servir como uma das referências a ter em conta  para a resolução de conflitos armados em outras latitudes, dentro e fora do continente.

Os Moçambicanos respeitam a importância do Silenciar das Armas, porque viveram momentos onde o barulho das armas, semeava dor em muitas familias duma só vez.

A nossa própria independência em 1975 só foi possível depois de um período de dez anos de luta armada. O silenciar das armas resultou das negociações que culminaram com os acordos de Lusaka em 1974 entre a FRELIMO e o Estado colonizador português, depois de antes o regime colonial fascista não ter aceite, à partida, o dialogo.

Um ano depois de proclamação da independencia, isto é, em 1976, Moçambique sofreu uma devastadora guerra de agressão movida pelos regimes racistas da Rodesia e do Apartheid, que durou 16 anos.

Nesse momento, como vizinhos, os povos de África do Sul e de Mocambique, viviamos momentos de acusações e ataques armados, embora isolados, o que impedia a convivência harmonioza e o desenvolvimento das economias bastante inter-dependentes.

A cobarde convivência que os dois paises viviam, foi interrompida através de dialogo, e a esperança encheu nos corações dos dois povos irmãos depois do já esperado acordo que ficou baptizado como pelo acordo de Nkomati, assinado pelo Presidente Samora Moisés Machel e pelo Primeiro-Ministro de sul africano Peter Botha.

Internamente o conflito armado continuou incessante. Mesmo desta vez, o silenciar das armas deste conflito entre os mocambicanos que durou 16 anos e ceifou vidas de mais de um milhão só foi possível com maior empenho no diálogo que culminou com o Acordo Geral de Paz de Roma entre o Governo e a Renamo, em 1992. Só foi desta forma que a Paz voltou a iluminar os mocambicanos.

Porque as ambas as partes signitárias do acordo de Roma contiunaram a se sentir não totalmente satisfeitas no processo de implementação do respectivo acordo, o país voltou a viver momentos de conflito armado que se desenvolveu silenciosamente na zona centro, chegando a ponto de afectar a circulação de pessoas e bens, dificultando os investimentos e o fluxo normal das actividades económicas.

Excelências,

Desde que assumi a Presidência da República de Moçambique, a 15 de Janeiro de 2015, temos estado a colocar a questão de manutenção de Paz e a Reconciliação nacional como principal prioridade da governação.

Assumimos o compromisso de não descansarmos, enquanto um irmão continuar a pegar em armas para matar outro irmão, fosse a que pretexto fosse.

Foi assim que encetei o diálogo directo com o líder da Renamo, o falecido Afonso Dhlakama - Deus o tenha em Paz - que resultou nos consensos que nos conduziram ao Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, em Agosto de 2019, também conhecido por Acordo de Maputo.

O nosso engajamento no processo de diálogo com a Renamo para pôr termo a uma tensão político-militar permitiu-nos ver que havia aspectos fundamentais que deveriam ser tratados no prosseguimento dos acordos passados, em torno da Descentralização, por um lado e do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da Renamo (DDR), por do outro.

Através de um acordo político, submetemos ao Parlamento uma Proposta de Lei de Revisão da Constituição em 2018.

Adoptámos um novo modelo de Descentralização em que os Governadores das dez Provinciais passaram a ser democraticamente eleitos, o que veio a acontecer pela primeira vez nas eleições de 2019.

A segunda componente militar que compreende o Acordo de Maputo, foi o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração e tem uma relação directa com o silenciar das armas, que permitiu o encerramento de 15 das 16 bases da Renamo e o retorno de 4.500 cidadãos antigos guerrilheiros ao convívio das suas famílias e comunidades.

Moçambique se sente orgulhoso pelo facto de estar a liderar a Agenda do Silenciar das Armas, onde a arma silenciosa é o nosso dialogo.

Mesmo assim, nós compreendemos que o silenciar das armas exige que tenhamos uma visão de longo-termo no desenvolvimento do país, que passa por promoção de forma sustentável e inclusiva a Justiça Social, assegurando desta forma, o bem-estar de todos.

Por essa razão, no contexto do nosso processo de paz liderado pelos moçambicanos, consideramos extremamente importante continuar a assegurar a longo prazo uma reintegração sustentável dos beneficiários do DDR.

E nesta senda que o Governo aprovou no passado dia 21 de Março, o Decreto de Conselho de Ministros, que permite o pagamento de pensões a todos beneficiários do DDR, apesar de não terem descontado porque nunca tinham tido a oportunidade de trabalhar.

O processo de fixação e posterior pagamento inicia logo que for concluido o encerramento da ultima base das 16 que existiam.

O processo de paz em curso e a implementação do Acordo de Paz e de Reconciliação Nacional em Moçambique de 2019 é singular. Assenta numa abordagem inovadora, incentiva a tolerância, enfatiza a importância da apropriação nacional, a confiança e respeito mútuo e previlegia o diálogo.

O outro elemento que pode ser explorado nesta reflexão, é o facto de os interlocutores no diaologo, isto é, Eu e o líder da Ranamo, Afonso Dhlakama, termos optado por supervisão directa do processo de implementação dos consensos, uma experiência que veio a ser continuada pelo seu sucessor, o actual presidente da Renamo, Ossufo Momade.

O processo de paz de Moçambique tem beneficiado de significativo apoio do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Eng. António Guterres, representado no terreno pelo seu Enviado Pessoal para Moçambique o Embaixador Mirko Manzoni.

Os mocambicanos reconhecem e agradecem o apoio dos parceiros de desenvolvimento e peritos internacionais cuja assistência é relevante nesta fase de implementacao, contudo, o processo continua a ser liderado pelos moçambicanos e as soluções continuam a ser encontradas pelos nacionais.

A construção de confiança mútua entre os intervenientes, logo a partir das primeiras etapas das negociações e a sua manutenção,  foi o factor decisivo para o caso de Moçambique e acredito  esta experiência poder servir para outros casos.

Uma grande parte dos nossos entendimentos – formais e informais – foram implementados antes da assinatura do Acordo de Maputo em 2019, embora vivessemos em zonas distantes. Tinhamos que manter contactos regulares, muitas vezes, por via telefonica.

Um aspecto crítico, mas de sucesso, foi procurar manter discretas as principais aboradagens do diálogo entre as partes envolvidas nas negociações, até que  se alcançasse consensos sobre uma determinada matéria, e mesmo assim esta informação tinha que ir ao público com alguma unanimidade. Foi  um exercicio bastante dificil para os políticos que pretendem sempre tirar proveito sobre de um determinado ganho.

Contudo, uma comunicação periódica era necessário que fosse feita para o acompanhamento da sociedade que é o beneficiário final do produto e não apenas para os representantes do Governo ou da Renamo.

O principal alvo era o povo mocambicano, homens, mulheres, jovens e as criancas que são o futuro de amanhã. Era preciso comunicar com todas estas camadas.

As mulheres em Moçambique hoje assumem liderança na política, não apenas por termos alcançado a paridade de género na composição do Conselho de Ministros, mas sobretudo por liderar a maioria das grande familias moçambicanas.   

É preciso comunicar com os líderes religiosos e comunitários que desempenham um papel importante na mobilização das suas comunidades a não abraçarem vias violentas de resolução de conflitos e capitalizarem as formas tradicionais de coexistência pacífica com outros membros com opiniões diferentes.

De igual modo, o silenciar das armas deve ser assegurado com a participação e representação dos interesses da juventude por ser vital para assegurar que a Paz que estamos a construir seja sustentável para as gerações vindouras.

Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas,

Senhores Membros do Conselho de Segurança,, e

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Para além da experiência que quisemos trazer, Moçambique vive hoje tempos difíceis, devido aos efeitos negativos das mudanças climáticas, mas vive, igualmente, mortes, destruições, violações devido a actos terroristas.

É deste último aspecto, o terrorismo, que quero falar. Nenhum silenciar de armas pode estar completo enquanto prevalecer o extremismo violento no nosso continente e no mundo inteiro. Sobre esta matéria abordei o suficiente no dia em que nos dirigimos ao mundo na nossa qualidade de presidente rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Enquanto no terreno em Cabo Delgado, as acções de combate armado continuam com a intervenção directa das nossa Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, apoiadas pela forças Armadas de Ruanda e a força em estado de alerta da SADC - SAMIM,  e de forma indirecta através de outras formas de apoios por muitos países e organizações como é o caso da União Africana, Nações Unidas e União Europeia, Moçambique está a procura de outras formas complementares para acelerar o processo de silenciar as armas, que são movidas pelo terrorismo e pelo extremismo violento.

As formas complementares a que nos referimos, visam assegurar a estabilidade social através de criação de oportunidades para o desenvolvimento do capital humano, com grande relevo no seio dos jovens, através de programas de formação para o auto emprego, promoção  de actividades para a geração de rendas, pacotes especiais de incentivos económicos, entre outras.

Passa, também, pela criação de programas inovadores e de adptação social, para assegurar que as comunidades, em geral, estejam envolvidas e tiram benefícios dos projectos em curso nas suas regiões, incluindo as vantages sobre o processo de paz.

Prendemos com isso promover e consolidar a cultura de paz, onde ninguém é deixado ficar atrás e onde as diferenças se resolvem pelo diálogo e não pela força das armas.

Termino esta intervenção sublinhando que a República de Moçambique entende que o nexo entre desenvolvimento e segurança internacionais e a sintonia entre a Agenda 2030 e a Agenda 2063 justificam a necessidade de convergência permanente na abordagem multilateral.

Até porque, ao concretizarmos a Agenda do Silenciar das Armas em África estamos a contribuir para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas que, no seu objectivo 16, visa:

“Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e criação de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”.

Muito obrigado.