Moçambique avança para a formulação de uma Política Nacional de Urbanização

MAPUTO, Moçambique - Representantes do Governo de Moçambique reuniram-se em Sessão do Conselho Directivo para a formulação da Política Nacional de Urbanização. A equipa multi-ministerial foi aprovada pelo Conselho de Ministros como órgão de tomada de decisão para coordenar o processo de formulação da Política Nacional de Urbanização (PNU).

O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, liderou a reunião, dado que o processo tem a liderança institucional do Ministerio da Administracao Estatal e Funcao Pública (MAEFP),  que foi mandatado para coordenar o Conselho Directivo como o órgão chave de governação no processo de elaboração da politica e tem a responsabilidade de supervisionar um comité técnico-científico e uma equipa técnica para elaborar a política.

"Com esta reunião tencionamos dar um impulso substancial para que a Política Nacional de Urbanização se torne uma realidade ainda no presente mandato", disse Impissa.

O órgão é composto pelos Ministros da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Terra e Ambiente (MTA), Transportes e Comunicações (MTC), Economia e Finanças (MEF), Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Indústria e Comércio (MIC), Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), sendo aprovado pelo Conselho de Ministros como o órgão de decisão.

Moçambique está a urbanizar-se rapidamente, tanto em zonas urbanas como rurais. O processo de urbanização é impulsionado pela procura de oportunidades económicas nas cidades, sendo as cidades secundárias e as áreas metropolitanas as mais rapidamente urbanizadas, mas também devido a desastres naturais e deslocações induzidas por conflitos.

A população urbana aumentou de aproximadamente 1 milhão na independência do país, em 1975, para aproximadamente 11 milhões em 2020.  A recente violência e conflito na Província de Cabo Delgado acelerou ainda mais o crescimento urbano de algumas cidades e vilas no norte, uma vez que as comunidades afectadas procuram segurança nas áreas urbanas.

Em Moçambique, desde o 1º Fórum Urbano Nacional em 2018, a crescente consciencialização das questões acima mencionadas levou à emergência da necessidade de formular uma Política Nacional de Urbanização.

O principal objectivo desta primeira sessão  do Conselho Directivo foi começar a orientar a elaboração da Política Nacional de Urbanização, que representará para Moçambique uma oportunidade concreta de capitalizar o potencial das áreas urbanas, aumentando e gerindo melhor os investimentos nas cidades, criando empregos e acomodando de forma sustentável o rápido crescimento da população.

"Para UN-Habitat, esta é uma agenda muito importante. É importante trabalhar com o governo. O Presidente de Moçambique solicitou o nosso apoio técnico e agradecemos por esta oportunidade" disse Sandra Roque a Chefe de Escritório do UN-Habitat Moçambique.

Um debate robusto seguiu-se às apresentações, reflectindo os desafios, considerações e as oportunidades que Moçambique enfrenta na prossecução de uma agenda de desenvolvimento urbano sustentável e como o Governo de Moçambique pode proporcionar um fórum valioso para o conhecimento e apoio ao país para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, salientou que o Relatório do II Fórum Urbano Nacional tem uma boa base para a política, uma vez que consegue captar as diferentes questões que o país enfrenta no sentido de uma urbanização sustentável e recomendou enfatizar as questões de mobilidade que estão directamente relacionadas com a dinâmica de urbanização. 

Fernando Boane de Sousa, Vice-Ministro da Terra e Ambiente, abordou como as questões climáticas moldam os esforços de desenvolvimento do país e o papel dos instrumentos de ordenamento territorial na construção de assentamentos humanos resilientes ao clima.

O MAEFP é apoiado pelo UN-Habitat Moçambique como parte da Equipa Técnica que serve de secretariado ao Comité Director e ao órgão facilitador do Comité Técnico-Científico para a formulação da Política.