Conselho de Segurança Discute Reforma, por Iniciativa de Moçambique

MAPUTO, Moçambique - O Conselho de Segurança reuniu-se hoje, por iniciativa de Moçambique, para uma reunião aberta sobre a reforma do setor de segurança, na qual foi feita um balanço da implementação e dos desafios que cada Estado-membro tem enfrentado na abordagem a esta reforma.

Pedro Comissário, Embaixador Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas e Presidente do Conselho de Segurança do mês, falando em sua qualidade nacional e observando a complexidade do processo de reforma do setor de segurança, destacou a importância da propriedade do Estado na definição de estratégias e prioridades.

"Novos desafios para a paz e segurança, como mudanças climáticas, ameaças cibernéticas e terrorismo, exigem uma mudança na resposta do setor de segurança", afirmou Pedro Comissário.

Pedindo complementaridades reforçadas por meio de cooperação e parceria nos níveis nacional, regional e internacional, ele enfatizou a importância de melhorar a participação da sociedade civil, especialmente mulheres e jovens, observando que eles podem desempenhar um papel importante como agentes transformadores chave para a prevenção e resolução de conflitos no nível local.

"As reformas implementadas por meio do diálogo nacional, consultas amplas e participação de vários atores provavelmente serão mais bem-sucedidas", enfatizou. Nesse sentido, "é fundamental entender o papel político e econômico das instituições, dinâmicas de compartilhamento de poder, distribuição de recursos, cultura local e legislação formal que regem a sociedade", continuou.

Briefing por especialistas

Alexandre Zouev, Secretário-Geral Adjunto para Estado de Direito e Instituições de Segurança do Departamento de Operações de Paz, descrevendo o progresso na reforma do setor de segurança, relatou que um programa de ação de todo o sistema foi lançado; parcerias estratégicas foram fortalecidas; e uma capacidade permanente na Base Logística das Nações Unidas em Brindisi, Itália, foi estabelecida. "No entanto, existem grandes desafios a nível nacional devido à falta de apropriação e liderança nacional inclusiva, à relutância dos partidos nacionais e parceiros internacionais, à ausência de recursos e barreiras à participação das mulheres", estressou.

Uma vez que enfrentar esses desafios requer uma forte liderança das Nações Unidas, ele disse que a Organização desenvolveu uma política de reforma do setor de segurança, conduziu análises de gastos públicos e desenvolveu o primeiro relatório global sobre mulheres no setor de defesa, entre outras coisas.

Por sua vez, "o Conselho deve fornecer mandatos previsíveis; integrar sistematicamente a apropriação nacional, a primazia das soluções políticas e as abordagens centradas na governação e sensíveis ao género nas suas instruções; e assegurar o financiamento adequado. Sem os recursos financeiros e humanos necessários, a credibilidade das Nações Unidas é prejudicada e sua capacidade de apoiar as pessoas a quem serve é prejudicada", alertou.

Bankole Adeoye, Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana, observando o décimo aniversário da estrutura de reforma do setor de segurança do bloco, destacou a importância da reforma para um continente afetado por conflitos consistentes. Vários princípios fundamentais deste quadro, apontou ele, alinham-se com o quadro das Nações Unidas, incluindo solidariedade e parceria africana, integração regional e apropriação e compromisso nacional.

"Com os Estados membros enfrentando desafios na reforma, a União Africana fez parceria com mecanismos africanos de prevenção de conflitos e se envolveu em uma parceria regional baseada em conhecimento, disse ele, prometendo a coordenação e colaboração contínuas do bloco", disse o Comissário da União Africana.

Discussão

Na discussão que se seguiu, os palestrantes enfatizaram a importância da apropriação nacional, com vários ecoando a necessidade de financiamento, enquanto outros emitiram advertências e prescrições sobre a reforma do setor de segurança.

O representante do Japão, enfatizando a importância da propriedade inclusiva, enfatizou que a transparência, a responsabilidade, o respeito pelos direitos humanos e o estado de direito são fundamentais para garantir a confiança das pessoas.

O representante da China destacou que a reforma do setor de segurança é essencial em ambientes pós-conflito. No entanto, apenas uma abordagem direcionada é útil, pois diferentes países têm políticas e culturas diferentes. Ao não aderir ao princípio da apropriação nacional, a imposição de padrões universais poderia prejudicar a situação.

O representante do Brasil também alertou que a imposição de soluções gerais pode resultar em fracasso e reverter conquistas duramente conquistadas. 

O delegado do Gabão afirmou que o papel e envolvimento destas organizações continua a ser decisivo. Uma vez que a cooperação através de parcerias estratégicas e financiamento suficiente para as operações de paz da União Africana podem criar um ambiente favorável à paz no seu continente, ela instou o Conselho a aproveitar este ímpeto.

A representante da Suíça, sublinhando a importância da governança e da reforma do setor de segurança para a paz, segurança e desenvolvimento duradouro, destacou que investir em instituições de segurança eficazes significa investir na paz duradoura e na prevenção de conflitos, mas isso deve seguir um processo claro para garantir que as tensões não voltem à tona.

Ela continuou dizendo que as operações de manutenção da paz das Nações Unidas e as missões políticas especiais podem desempenhar um papel importante na melhoria da governança, enfatizando que esse apoio deve fazer parte de um processo político nacional que desenvolva a capacidade das instituições do setor de segurança.

Também falaram hoje os representantes de Estados Unidos,  Equador, Malta, Reino Unido, Gana, Federação Russa, Emirados Árabes Unidos, França e África do Sul.