Nações Unidas reafirmam compromisso de continuar a apoiar o fortalecimento da democracia e dos processos eleitorais em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - As Nações Unidas reiteram o seu compromisso de continuar a apoiar o fortalecimento da democracia e dos processos eleitorais em Moçambique, visando garantir  a transparência, a inclusão e a integridade dos processos eleitorais, bem como a credibilidade de todo o sistema eleitoral e das instituições moçambicanas.

A confirmação foi feita esta terça-feira, 7 de Março, em Maputo, pela Sra. Myrta Kaulard, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, durante uma visita de cortesia à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O encontro, que também serviu para apresentar o novo Representante Residente Interino do PNUD, teve como principal matéria de debate o estágio actual da cooperação entre a Comissão Nacional de Eleições e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Coordenadora Residente das Nações Unidas reconheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão Nacional de Eleições, manifestando a sua satisfação pela renovação da parceria com o PNUD, num período em que o projecto “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique 2022-2025” tem desempenhado um contributo essencial no fortalecimento da democracia e da transparência dos processos eleitorais.  

Num outro desenvolvimento, a Sra. Kaulard recordou que o projecto eleitoral do PNUD está alinhado com o Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique entre 2022 e 2026, e representa o apoio coletivo da ONU à concretização do Programa de Governo Quinquenal (2020 – 2024), da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique 2015 – 2035, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana.

Na sua intervenção, o Representante Residente Interino do PNUD, Sr. Antonio Molpeceres, destacou a importância dos assuntos eleitorais nas Nações Unidas, explicando que o novo projecto eleitoral do PNUD, que vai cobrir o ciclo eleitoral 2022-2025, surge na sequência do pedido formal de assistência eleitoral, enviado pelo Governo de Moçambique, à ONU em 2020.

Intervindo durante os debates, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Sua Excelência Dom Carlos Matsinhe,  reconheceu a confiança e o engajamento demostrados pela equipa do projecto eleitoral do PNUD e destacou que o apoio multifacetado dos parceiros é o garante da consolidação da democracia.  “O novo projecto eleitoral é demonstrativo do compromisso do PNUD no apoio e acarinhamento dos processos em Moçambique; Esperamos que PNUD apoie na mitigação dos desafios que se impõem ao órgão minimizando situações que perturbem o processo com vista à condução e realização de eleições livres, justas e transparentes”, concluiu o Presidente da Comissão

Nota para os Editores

Sobre o Projecto Democracia e Eleições

O PNUD tem trabalhado em estreita colaboração com órgãos eleitorais e de justiça de Moçambique desde as primeiras eleições multipartidárias para contribuir com a paz, transparência e efetividade dos processos eleitorais. O Projecto Eleitoral do PNUD foi assinado com o Governo de Moçambique em 2021 e terá duração de quatro (4) anos, 2022 a 2025. Até ao presente momento, o projecto é gerido com base nos fundos disponibilizados pela Embaixada da Noruega, e tem estado em um nível bastante avançado de negociação com a Embaixada do Canadá, mantendo igualmente contacto com outros potenciais parceiros. O Projecto Eleitoral do PNUD visa fortalecer a democracia no país, apoiando os Órgãos de Gestão Eleitoral (STAE e CNE), os Tribunais, a Polícia, o Conselho Constitucional e as Organizações da Sociedade Civil para fornecer aos cidadãos acesso à informação, contribuindo para a democracia e o desenvolvimento em Moçambique.

Sobre o PNUD

O PNUD trabalha em mais de 170 países e territórios, ajudando a alcançar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades e da exclusão. Ajudamos os países a desenvolver políticas, capacidades de liderança, capacidades de parceria, capacidades institucionais e de resistência, a fim de sustentar os resultados do desenvolvimento.