Conselho de Segurança visita a RD Congo em “momento bom”, diz ministra de Moçambique

NOVA IORQUE, EUA - O Conselho de Segurança iniciou esta quinta-feira uma visita à República Democrática do Congo, RD Congo. Um dos principais objetivos é avaliar a situação em áreas de conflito e os efeitos da violência sobre os civis.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou o início do cessar-fogo no país africano nesta semana, que foi anunciado pelo presidente de Angola. João Lourenço preside a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, Cirgl, e teve promessas do grupo rebelde M23 de aderir à trégua desde segunda-feira.

Presença dos diplomatas internacionais

Na presidência rotativa do Conselho de Segurança em março, a ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, disse à ONU News, em Nova Iorque, que a presença dos diplomatas internacionais é oportuna.

“Por acaso ocorre num momento que eu consideraria bom. Os esforços que foram consentidos por Angola são de saudar. Já há perspectiva de se solucionar o problema. Esperamos que, efetivamente, o que está em carteira possa ser seguido pelas partes para todos nós dizermos: ‘muito bem, estivemos preocupados com a República Democrática do Congo e com o que se passa no país e, efetivamente, isso já era’. Que (o conflito) já passou e não mais existe. O esforço é esse.”

Até domingo, os embaixadores dos 15 Estados-membros do Conselho fazem a 15ª visita ao território congolês desde o ano 2000 para seguir as situações de conflito.

Em reação à recente promessa de cessar-fogo no leste congolês, o secretário-geral da ONU pediu respeito ao compromisso para “se criar condições para a retirada plena e efetiva” do M23 de todas as áreas ocupadas.

Instabilidade gera inquietação

A ministra Verónica Macamo diz que a instabilidade no país gera inquietação internacional. Este ano, a RD Congo preside rotativamente a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Sadc.

“Os embaixadores logicamente concertam, para ver como abordar a questão quando estiverem efetivamente na RD Congo. Mas também o tipo de conselhos e recomendações, sem serem recomendações institucionais, eles devem deixar lá. Porque é muito importante. A situação é sensível. Como africanos e pessoas que também estão ligadas à questão nós realmente estamos preocupados. Também somos da Sadc, tal como a RD Congo que agora está a presidir a Sadc. É uma questão que nos preocupa. Estamos satisfeitos com o facto do Conselho de Segurança ter acedido a visita.”

No terreno, atua Missão da ONU na RD Congo liderada pelo comandante brasileiro Otávio Rodrigues de Miranda Filho.

Os contatos do Conselho em território congolês devem abordar questões incluindo segurança, ajuda humanitária e situação de direitos humanos no leste. A nação africana enfrenta uma das maiores crises de deslocamento da região.

Abusos graves contra crianças

Para ilustrar o impacto dos conflitos em civis congoleses, as Nações Unidas apontaram o país como tendo o maior número de violações graves contra crianças. Foram 3.546 episódios verificados contra 2.979 menores em 2021.

Em janeiro, a representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virgínia Gamba, manifestou preocupação com os efeitos das atividades de grupos armados sobre os menores.

O relatório citou a descoberta de valas comuns na província de Itúri, onde crianças estavam entre as vítimas.

Outro foco da visita do Conselho serão as próximas eleições gerais marcadas para dezembro na República Democrática do Congo, segundo a ONU.