A OIM acolhe a Conferência de Policiamento Comunitário no Norte de Moçambique

MAPUTO, Moçambique - A Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Polícia da República de Moçambique (PRM), delegados do Secretariado de Estado e do Gabinete do Governador de Cabo Delgado, os intervenientes principais das duas Escolas da Polícia e da Academia da PRM de Moçambique, bem como os líderes comunitários de 18 distritos de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, participaram de 28 de Fevereiro a 1 de Março de 2023 numa conferência destinada a incrementar a implementação da abordagem de policiamento comunitário no norte de Moçambique.



Face ao aumento da insegurança na província de Cabo Delgado, a OIM apoia o Governo de Moçambique através de uma abordagem de envolvimento comunitário e policiamento e visa promover a cooperação entre as comunidades e as agências de aplicação da lei, contribuindo assim à promoção da paz e a estabilidade na região.

"As intervenções de policiamento comunitário são essenciais para promover a segurança e a estabilidade social das populações deslocadas e locais no norte de Moçambique. O policiamento comunitário reforça o sentido de envolvimento cívico da população, ao mesmo tempo que cria condições para que a aplicação da lei melhor sirva e proteja a comunidade respeitando integralmente os direitos humanos. Através da nossa colaboração com o Governo de Moçambique, a OIM orgulha-se de apoiar estes esforços em prol de um futuro mais brilhante e seguro para todos os afetados pela deslocação em Moçambique", disse a Dra. Laura Tomm-Bonde, Chefe de Missão da OIM em Moçambique.

Neste contexto, a Conferência sobre Policiamento Comunitário reúne mais de 80 intervenientes das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa com o objetivo de (1) criar um fórum para o intercâmbio de experiências, utilizando os conhecimentos adquiridos no sentido de identificação de melhorias; (2) reforço das capacidades dos agentes da polícia através de sessões de formação prática sobre competências de policiamento comunitário; e, (3) criar sinergias entre as três províncias através do desenvolvimento de estratégias e regulamentos conjuntos para a implementação de atividades de policiamento comunitário, bem como a apresentação do Manual de Policiamento Comunitário recentemente desenvolvido pelo Departamento de Policiamento Comunitário PRM com o apoio da OIM.

 

“O Policiamento Comunitário foi introduzido como uma política pública de segurança capaz de reduzir os focos de criminalidade nos bairros periféricos, através do trabalho conjunto entre a polícia e a comunidade e fazer com que esta mesma comunidade contribua na garantia da sua própria segurança. Contudo, para o alcance dos objectivos da introdução do Policiamento Comunitário, é imprescindível uma colaboração combinada de esforços, recursos, informações e responsabilidades, com cada uma das partes assumindo e honrando com as suas obrigações, de modo que todos possamos identificar os males e beneficiar dos resultados decorrentes da nossa colaboração”, disse S.Excia Valige Tauabo, Governador da Provincia de Cabo Delgado.

A conferência faz parte do Programa de Envolvimento Comunitário e Policiamento (CEP) da OIM, no âmbito do qual são implementadas uma série de intervenções financiadas pela União Europeia (UE) e pelo Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros alemão (GFFO), incluindo: a) o apoio à reforma curricular da PRM, numa iniciativa conjunta com a Escola Prática da Policia de Matalane (EPP Matalane), a Escola de Sargentos da Polícia (ESAPOL),  e a Academia de Ciências Policiais (ACIPOL); b) A formação contínua de mais de 614 agentes da PRM  no com funções de policiamento comunitário; c) a criação de 170 Conselhos Comunitários de Segurança, com mais de 6.800 participantes; d) A realização de diálogos comunitários; e) O desenvolvimento de uma estratégia de comunicação; f) a implementação de Brigadas Móveis; e g) a construção e reabilitação de 19 esquadras de polícia.

“Esperamos que, esta conferência contribua para a criação das bases de um envolvimento e cooperação cada vez mais positivos entre a polícia e as comunidades como mecanismo de reforço da vigilância e denúncia de actos que colocam em causa a ordem, a segurança e a tranquilidade pública nas comunidades. Reiteramos o nosso compromisso de participar desta conferência convictos de que sairemos com as ferramentas necessárias para uma articulação no âmbito do policiamento comunitário, e melhor preparados para melhorar a nossa comunicação, coordenação e troca de experiências para un trabalho em equipa entre as três províncias do norte de Moçambique”, disse S.Excia António Njanje Taimo Supeia, Secretario de Estado da Provincia de Cabo Delgado.

Esta intervenção enquadra-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Objectivo 16.ª – "Reforçar as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a capacitação a todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e a criminalidade". Através do seu trabalho em Policiamento Comunitário, a OIM pretende  fortalecer a confiança entre comunidades e autoridades, contribuindo simultaneamente para a prevenção de intervenções de extremismo violento, bem como acelerar a programação do Nexo Humanitária – Desenvolvimento – Paz (HDPN) em Moçambique.