Moçambique tem bandeira hasteada no Conselho de Segurança

MAPUTO, Moçambique - O Conselho de Segurança hasteou as cinco bandeiras dos novos membros rotativos do órgão, que assumiram oficialmente seus assentos para o biênio de 2023-2024: Equador, Japão, Moçambique, Malta e Suíça.

Na cerimônia desta terça-feira, em Nova Iorque, os embaixadores das cinco nações falaram das prioridades para o mandato. Após serem eleitos pela Assembleia Geral, no ano passado, eles se juntam a mais 10 membros, sendo cinco permanentes.

Moçambique assumirá o leme do órgão responsável pela paz e segurança internacionais em março. 

Em Moçambique, S.Exa. o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, comentou que este "é um acontecimento sem precedentes na história do nosso país", durante discurso oficial.

No evento, o embaixador de Moçambique junto à ONU, Pedro Comissário, disse que a entrada ao Conselho ocorre com um senso de grande responsabilidade. Ele revelou o compromisso de dedicar energia para a manutenção da paz e segurança em todo o mundo.

Votação unânime 

" [A votação unânime] testemunha a confiança e o prestígio da República de Moçambique no concerto das Nações", afirmou o Presidente Nyusi.

Moçambique recebeu a totalidade dos 192 votos possíveis, o único a consegui-lo entre os cinco países que concorriam a outras quatro vagas, de acordo com os resultados anunciados a partir da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Para o Presidente de Moçambique, a posse do país no Conselho de Segurança se centra na política externa de Moçambique que visa afirmar a independência e a soberania de Moçambique e projetar a sua imagem como um estado internacionalmente prestigiado, amante da paz e da liberdade dos povos, defensor do multilateralismo em estrita observância dos princípios e objetivos consagrados na Carta das Nações Unidas.

Prioridades 

No Conselho de Segurança, Moçambique dará foco especial na luta contra o terrorismo, uma prioridade que reflete as suas próprias preocupações de segurança. 

Moçambique também apoia os esforços para que o Conselho de Segurança aborde ameaças não tradicionais à paz e segurança, como pandemias e mudanças climáticas. O país tem sido cada vez mais vulnerável aos riscos relacionados ao clima, incluindo secas, inundações e ciclones.

As outras prioridades temáticas de Moçambique incluem armas ligeiras e de pequeno calibre; mulheres, paz e segurança; crianças e conflitos armados; direitos humanos; e ação humanitária.

"Iniciámos um mandato determinados a usar a humilde experiência de Moçambique na construção da paz por via do diálogo para contribuirmos de forma relevante na edificação de um mundo mais pacífico, harmonioso e próspero", afirmou o Presidente Filipe Nyusi.

Durante a cerimônia de hasteamento, Pedro Comissário, Embaixador Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas, contou que será dada grande importância a situações que constituam sérias ameaças à coexistência pacífica dos Estados no Século 21 com destaque para o que chamou de “progressiva africanização do terrorismo”.

O representante ressaltou que esse fenômeno deve ser contido e invertido, ao convidar a comunidade internacional a reunir seus esforços nesse sentido.

"Entre as ameaças contemporâneas à paz e à segurança internacional, destaca-se a progressiva africanização do terrorismo que afeta nosso continente; Achamos que deve ser contido e revertido; A comunidade internacional deve reunir seus esforços nessa empreitada",  afirmou o Embaixador Comissário.

O Embaixador lembrou que o cerne da criação da organização foi “ser um centro para harmonizar as ações das nações” na consecução de objetivos comuns, incluindo a paz e segurança internacionais, a busca de relações amistosas entre as nações e a cooperação internacional.

Diálogo e uma Cultura de Paz

Em declração conjunta, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique, Mirko Manzoni, e a Coordenadora Residente das Naçoes Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard, afirmaram que estão "confiantes que Moçambique abraçará esta oportunidade trazendo, não só, as suas próprias experiências únicas para o palco global, mas também servindo como uma voz para a região da África Austral".

"Os avanços que Moçambique tem feito nos últimos anos para consolidar a paz são louváveis e irão garantir que o país esteja dotado das competências necessárias para aproveitar esta oportunidade" - Mirko Manzoni e Myrta Kaulard.

Para o Enviado Pessoal de António Guterres e para a Chefe da ONU em Moçambique a implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional continua a demonstrar o compromisso dos líderes do país com o diálogo como o único caminho sustentável para a paz. Para eles, "as prioridades de Moçambique para o seu mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança refletem os seus valores como nação".

Ao comentar sobre Cabo Delgado, os chefes da ONU afirmam que o país está adotando soluções regionais e locais dinâmicas, buscando fazer uso de intervenções interafricanas para construir paz e segurança no Norte de Moçambique.

Ambos também afirmam que "as Nações Unidas estão satisfeitas com o fato de um dos objetivos do mandato de Moçambique no Conselho de Segurança ser trazer a ação climática e a segurança para o primeiro plano do debate internacional, especialmente alerta precoce e ação precoce, como uma prioridade global".

"O mundo precisa ouvir os países que arcam com os custos das rápidas mudanças climáticas" - Mirko Manzoni e Myrta Kaulard.

Membros do Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é composto por 15 países. Cinco deles – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – são membros permanentes com direito de veto.

A Assembleia Geral, que compreende todos os 193 Estados Membros da ONU, elege os 10 membros não permanentes que servem por mandatos de dois anos.

Para o atual mandato, iniciado em 1º de janeiro, os novos integrantes (Equador, Japão, Moçambique, Malta e Suíça) substituem o grupo formado por Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega, que cessou o mandato em dezembro passado.

Os cinco países recém-eleitos se juntarão à Albânia, Brasil, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos em torno da mesa de ferradura do Conselho de Segurança.