Agenda de Moçambique no Conselho de Segurança prioriza África, Clima e Antiterrorismo

NOVA IORQUE, EUA - Janeiro marca o princípio do mandato de Moçambique como membro não permanente do Conselho de Segurança. É a primeira vez que o país chega ao Conselho desde que ingressou nas Nações Unidas, em 1975.

No órgão, o país lusófono quer priorizar a agenda global de paz e segurança e a situação africana. A declaração foi feita em exclusivo à ONU News, em Nova Iorque, pelo embaixador moçambicano junto às Nações Unidas, Pedro Comissário.

“Vamos tratar muito do terrorismo, mas também vamos tentar trabalhar com outros Estados para a maior consciencialização da relação que existe entre mudanças climáticas, a paz e a segurança internacionais", afirmou o Embaixador Comissário.

"Há ainda duas questões que importa referir: A primeira é prestar atenção  à reforma do Conselho de Segurança para refletir as preocupações africanas, região que sofreu uma injustiça histórica. Não temos nenhum membro permanente no Conselho de Segurança; Para além disso, vamos tentar reforçar o multilateralismo, porque é o coração da existência das Nações Unidas”.

Ao lado de Moçambique, os Estados-membros não permanentes do órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e segurança global, a partir de janeiro deste ano, são Equador, Japão, Malta e Suíça.

O diplomata relembrou que a promoção da cooperação internacional esteve no cerne da criação de organização. A meta é  garantir um nível constante de diálogo, debate e busca de soluções pacíficas e negociadas para conflitos internacionais. De acordo com a organização existem pelo menos 30 situações de conflito.

Pedro Comissário disse que o biênio 2023-2024 é melhor momento para ocupar o assento não permanente. Há cinco anos, o país combate grupos que promovem terrorismo em Cabo Delgado, no norte.

Participação da comunidade internacional

O diplomata destacou lições aprendidas do desafio, do estabelecimento da paz em 1992 e da intervenção em processos de estabilização da África Austral.

No Conselho, Moçambique quer unir consensos para acabar com o problema “em risco de se tornar endêmico” em África.

“Moçambique conseguiu arquitetar mecanismos regionais de combate ao terrorismo convidando o apoio da SADC e da Ruanda, convidando também a participação de toda a comunidade internacional, através de meios financeiros, miliares e de desenvolvimento; Porque o governo decidiu que a área afetada pelo terrorismo deve ser reconstruída tão cedo quanto possível”.

O embaixador moçambicano disse que outro foco nos dois anos de mandato no Conselho será abordar o nexo entre a falta de alimentos e o potencial de fome que considerou “um problema escandaloso” pelas disparidades nos sistemas alimentares.

Moçambique e Brasil em 2023

“É nossa intenção, embora o Conselho de Segurança se dedique sobretudo à paz e segurança internacionais. Mas pensamos que há sempre uma relação entre a insegurança e  a fome, entre a falta de alimentos e os conflitos armados - É possível sempre se estabelecer essa relação", comentou Pedro Comissário.

"Nós queremos que toda a comunidade internacional se consciencialize de que temos que criar uma produção mais solidária e  um mundo mais solidário, em que não haja exageros ou desequilíbrios na produção de alimentos e na sua distribuição”, continuou.

Neste ano, Moçambique coincidirá com o Brasil como membros não permanentes do Conselho. Comissário disse que a relação histórica que une os dois países será um fator importante nas consultas e na concertação de posições.

“É nosso propósito aprofundarmos a troca de opiniões e posições em relação aos assuntos que decorrem no Conselho de Segurança", afirmou Comissário.

"Recentemente, a ministra dos Negócios e Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e eu tivemos a excelente oportunidade de nos reunirmos com o embaixador do Brasil, justamente na perspectiva de que nós temos uma ótima oportunidade de trocar notas, as nossas experiências e visões com o representante do Brasil”.

Para o bloco lusófono, convergem em reforçar a coordenação das representações diplomáticas, a concertação, a clareza na agenda e uma maior representação nos órgãos e no Secretariado da ONU.

O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes e 10 membros não permanentes eleitos pela Assembleia Geral. Os assentos rotativos têm mandato de dois anos, cada.