Discurso da Coordenadora Residente da ONU no Diálogo sobre Negócios e Direitos Humanos na África Austral

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência o Secretário Permanente do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Doutor Didier Malunga;
• Sua Excelência o Provedor da Justiça, Doutor Isaque Chande;
• Sua Excelência o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Doutor Luis Bitone;
• Ilustres membros do Governo, da família das Nações Unidas, do corpo diplomático e, em especial, o Doutor Sousa Chele que fará a intervenção em nome da sociedade civil;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos.

É com grande honra que participo nesta conferência regional sobre negócios e direitos humanos da África Austral, sobretudo neste dia dedicado a Moçambique, em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas, Myrta Kaulard, e de toda a Equipa de país da ONU Moçambique.

Gostaria de começar onde começam os direitos humanos -- com um entendimento básico. Os direitos humanos tratam da dignidade e do valor da pessoa humana.

Eles expandem os horizontes da esperança, ampliam os limites do possível e liberam o melhor de nós mesmos e do nosso mundo.

Os direitos humanos são a nossa ferramenta definitiva para ajudar as sociedades a crescer em liberdade, garantir a igualdade para mulheres e raparigas, promover o desenvolvimento sustentável, prevenir conflitos, reduzir o sofrimento humano e construir um mundo justo e igualitário para todos, não importe quem você seja ou quem você ame.

Como Nações Unidas, o nosso engajamento com diversos actores - governos, sociedade civil e empresas – nesta agenda é guiado pelos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos.

Os Princípios estabelecem um padrão global quanto ao papel do Estado na protecção e na garantia do respeito pelos direitos humanos na relação com as empresas assim como das empresas no âmbito das suas actividades diárias e das suas relações de negócios com colaboradores, parceiros e o próprio Estado.

Se as empresas não apenas gerarem riqueza, mas também ajudarem a ter sociedades coesas pela forma como se integram nas comunidades onde operam, elas estão de fato a contribuir decisivamente para os direitos humanos.

Isso é o que importa nos Princípios Orientadores, que as empresas estejam comprometidas com os direitos humanos, pois são exatamente estes que as tornam não apenas lucrativas e eficazes para a economia, mas empresas que contribuem para um futuro melhor para as pessoas e para o planeta.

Esta conferência é a prova da excelente parceria estabelecida nesta área entre as Nações Unidas, o Governo de Moçambique e os parceiros da sociedade civil.

Por meio do novo Quadro de Cooperação entre ONU e Governo de Moçambique lançado este ano, as Nações Unidas estão a apoiar as instituições nacionais e a sociedade civil na matéria de direitos humanos de maneira compreensiva e sistemática.

Uma das actividades é o seguimento às recomendações recebidas durante o terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal, nomeadamente no que concerne o desenvolvimento e a implementação de um plano de acção sobre negócios e direitos humanos, que é em si algo essencial para a implementação dos Princípios Orientadores.

Minhas senhoras e senhores,

Moçambique é um país jovem. Cinquenta e dois por cento da sua população tem menos de 18 (dezoito) anos de idade.

Por isso, hoje, gostaria de destacar que o impacto dos negócios nas crianças não pode ser assumido ou extrapolado da situação dos adultos.

Ele deve ser explicitadamente identificado da mesma forma que a contribuição das próprias crianças na definição de prioridades e modalidades de implementação de políticas nesta área deve ser incentivada.

Todas e todos temos um papel essencial a desempenhar nesta agenda para colocar os direitos humanos no centro da economia, das políticas públicas e da actividade empresarial em Moçambique.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reafirmo a prontidão da ONU em apoiar as instituições nacionais, a sociedade civil e o setor privado moçambicanos no alcance de um futuro próspero e sustentável para todas e todos, num Moçambique pacífico, resiliente e sustentado pela igualdade de género.

Como dizia o Secretário-Geral Kofi Anan: “Não há paz sem desenvolvimento, não há desenvolvimento sem paz, não há paz e desenvolvimento sem direitos humanos”.

Muito obrigada!