Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a 19ª Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Senhor Amílcar Tivane;
• Ilustres membros do Governo, da família das Nações Unidas, do corpo diplomático e da sociedade civil;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos.

É uma grande honra participar na 19ª (décima nona) Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas, Myrta Kaulard, e de toda a Equipa de país da ONU Moçambique.

Esta sessão tem marcado caracter estratégico, contando com a apresentação de dois instrumentos-chave na definição do rumo estratégico do país:  A proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado e; O estágio atual e progressos atingidos na revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento entre 2023-2042 (dois mil e vinte e três e dois mil e quarenta e dois).

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a liderança do Ministério da Economia e Finanças, e especialmente das Direções Nacionais envolvidas, pela elaboração destas duas importantes ferramentas de políticas e pela iniciativa de convocar esta Sessão Plenária.

Criado há duas décadas, o Observatório de Desenvolvimento continua com sua vocação de ser uma plataforma eficaz de diálogo que permita os cidadãos participar na elaboração de políticas estratégicas que orientam o progresso do país.

Saudamos e reconhecemos o progresso substancial alcançado pelo MEF na integração do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado num documento único, integrado e alinhado ao Plano Quinquenal do Governo, de acordo com o estipulado na nova lei do Sistema de Administração Financeira do Estado.

Felicitamos o MEF pelos progressos atingidos na revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e sua abrangência de todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, incluindo as dimensões económica, social e ambiental.

Também felicitamos o MEF pelo seu compromisso para fortalecer a democracia, as liberdades e os direitos dos cidadãos e promover a eficiência, eficácia e transparência da administração pública para a melhor prestação de serviços.

Neste ano que começamos a implementar o novo Quadro de Cooperação entre ONU e Moçambique para o Desenvolvimento Sustentável do país, as Nações Unidas reiteram seu total compromisso em continuar apoiando as instituições nacionais na definição e atualização de suas estratégias de desenvolvimento.

As Nações Unidas estão prontas para continuar a apoiar Moçambique a endereçar os determinantes da pobreza multidimensional os quais constituem barreiras para o desenvolvimento humano. Só assim todas as moçambicanas e todos os moçambicanos poderão atingir o seu pleno potencial.

Enfrentar as desigualdades, incluindo na sua dimensão espacial, na promoção da inclusão e da coesão social, é essencial para que seja possível a diversificação da economia e melhorar os meios de vida das comunidades como formas de gerar crescimento económico inclusivo, sustentável e equitativo.

Minhas senhoras e meus senhores,

Moçambique está a trabalhar para ser resiliente a todos tipos de crises, seja a resiliência do sistema de saúde, a resiliência climática ou a resiliência à violência e ao extremismo. Esta resiliência é o que faz com que o desenvolvimento seja sustentável.

Reforçar esta resiliência e usar os abundantes recursos naturais do país de forma sustentável e compartilhada é imperativo para um futuro melhor para as pessoas e para o planeta.

Gostaria de fazer menção especial ao poder das mulheres de transformar a realidade social do país alavancando o dividendo demográfico. Empoderar mulheres e raparigas também é essencial para o desenvolvimento sustentável.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reafirmo a prontidão da ONU em apoiar as instituições nacionais e a sociedade civil moçambicana no alcance de um futuro próspero e sustentável para todas e todos, num Moçambique pacífico, resiliente e sustentado pela igualdade de género.

Muito obrigada!