"Transição Energética é um Exercício de Inclusão Social"

MAPUTO, Moçambique - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, defendeu esta terça-feira, 8, que uma transição energética justa é um exercício de inclusão social, por isso deve ser gradual e redutora do impacto negativo do desenvolvimento económico do país. Deste modo, Moçambique vai continuar a usar os recursos naturais menos poluentes, como o gás, geradores de financiamento para acções de adaptação e resiliência climática.

O Presidente Nyusi falava na Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) que decorre de 6 a 18 de Novembro, em Sharm El Sheikh, na República Árabe do Egipto.

Quanto ao mercado de carbono, o Presidente Nyusi exortou aos provedores de financiamentos climáticos a fazerem o desembolso de forma equilibrada e satisfatória para se implementar iniciativas de mitigação e adaptação mais eficazes.

Ainda no seu discurso, o estadista moçambicano destacou as acções desenvolvidas pelo país, nomeadamente, a realização da Conferência Regional sobre o Maneio Sustentável da Floresta do Miombo, fundamental para o desenvolvimento dos países signatários da Declaração de Maputo; Iniciativa presidencial "Um distrito Uma estação meteorológica"; Centro Operativo Humanitário e de Emergência da SADC entre outras.

Financiamento Climático 

Falando durante as actividades preparatórias destinadas a acordar posições a defender na COP27, Sua Excelência a Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Sra. Ivete Maibaze, sublinhou que as principais áreas de interesse do país são: financiamento no contexto das alterações climáticas; a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC em sua sigla em inglês); Energia renovável; Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, adaptação às mudanças climáticas e redução do risco de desastres, bem como questões de Gênero e Mudanças Climáticas.

“O Governo de Moçambique olha para a COP27 como um palco para alavancar o financiamento climático, a fim de alcançar a transição de baixo carbono em linha com a NDC”, explicou Sua Excelência a Ministra Ivete Maibaze.

A Ministra afirmou ainda que Perdas e Danos é uma prioridade para o Governo de Moçambique, tema pela primeira vez colocado no topo da agenda do executivo da COP27.

“O Governo moçambicano subscreve a posição do Grupo de Negociação Africano de que a COP27 deve produzir um resultado concreto em termos de estabelecimento de um mecanismo financeiro eficaz para lidar com Perdas e Danos associados às alterações climáticas”, acrescentou a Ministra.

O Governo de Moçambique espera também que os seus activos hídricos, em particular o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, beneficiem de parte dos 8,5 mil milhões de dólares atribuídos pelo Reino Unido, Estados Unidos da América, Alemanha, França e União Europeia para apoiar a República da África do Sul em seu processo de transição energética.

Finalmente, a terceira fonte de financiamento climático para o Governo de Moçambique são os Swaps de Dívida por Clima, em que a transição energética é financiada naquele que é considerado um país de baixo carbono e resiliente ao clima, sem que tal apoio aumente o endividamento.

O Que São as COPs?

As COPs são as maiores e mais importantes conferências anuais relacionadas ao clima do planeta.

Em 1992, a ONU organizou a ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil. O evento marca a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Unfccc, e a agência que iria coordenar. Foi então que o Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU foi implementado.

Nesse tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático”. Até agora, 197 partes assinaram o documento.

Desde 1994, quando o tratado entrou em vigor, todos os anos a ONU vem reunindo quase todos os países do planeta para cúpulas climáticas globais ou “COPs”, que significa “Conferência das Partes”. Este ano marca a 27ª cúpula anual, ou COP27.

Durante essas reuniões, as nações negociaram várias extensões do tratado original para estabelecer limites juridicamente vinculativos para as emissões. Por exemplo, o Protocolo de Kyoto em 1997 e o Acordo de Paris adotado em 2015, no qual todos os países do mundo concordaram em intensificar os esforços para tentar limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais e aumentar o financiamento da ação climática.

COP27

De acordo com a declaração de visão presidencial, a COP27 será sobre sair das negociações e “planejar a implementação” de todas essas promessas e promessas feitas.

O Egito pediu uma ação completa, oportuna, inclusiva e em grande escala. De acordo com especialistas, além de revisar como implementar o Livro de Regras de Paris, a conferência também terá negociações sobre alguns pontos que permaneceram inconclusivos após Glasgow.

Essas questões incluem o financiamento de “perdas e danos” para que os países na linha de frente da crise possam lidar com as consequências das mudanças climáticas que vão além do que podem se adaptar e o cumprimento da promessa de US$ 100 bilhões todos os anos de financiamento de adaptação, de nações desenvolvidas, para países de baixa renda.

As negociações também incluirão discussões técnicas, por exemplo, para especificar a maneira pela qual as nações devem medir suas emissões de forma prática para que haja igualdade de condições para todos.

Todas essas discussões abrirão caminho para o primeiro Balanço Global na COP28, que em 2023 avaliará o progresso coletivo global na mitigação, adaptação e meios de implementação do Acordo de Paris.