COP27 inicia uma “nova era para fazer as coisas de maneira diferente”

NOVA IORQUE, EUA -  A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP27, deve levar o mundo à implementação de planos acordados para enfrentar o maior desafio da humanidade. As declarações são do secretário executivo da Convenção-Quadro da ONU sobre a Mudança do Clima, Unfccc, Simon Stiell.

Na abertura do evento em Sharm el-Sheik, no Egito, Stiell destacou que o início de sessões marca ainda o começo de “uma nova era para fazer as coisas de forma diferente”.

Mudança de tempos

Ressaltando o diferencial com as COPs mais recentes, o representante disse que Paris gerou o acordo. Katowice e Glasgow deram um plano e Sharm el-Sheik move o mundo para a implementação.

Nessa jornada, ele afirmou que “ninguém pode ser um mero passageiro”. Na plenária do Centro Internacional de Convenções Tonino Lamborghini, Stiell enfatizou que os participantes estavam perante “o sinal de mudança dos tempos”.

Ele se dirigiu em particular aos líderes, incluindo presidentes, primeiros-ministros ou CEOs, ressaltando que estes “serão responsabilizados pelas promessas feitas no ano passado em Glasgow”.

O chefe da Unfccc disse que a maior razão é que políticas, negócios, infraestrutura e ações, sejam elas pessoais ou públicas, devem estar alinhadas com o Acordo de Paris e com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Cumprimento de promessas

O pacto entrou em vigor em 21 de março de 1994 para prevenir a “perigosa” interferência humana no sistema climático. O documento foi ratificado por 198 países e a adesão é quase universal. O Acordo de Paris, adotado em 2015, funciona como uma extensão dessa convenção.

Still considera “complexa” a situação socioeconômica e geopolítica atual. Ele aponta a COP27 como uma oportunidade para criar um espaço político seguro, protegido de tudo o acontece, para trabalhar e promover mudanças no mundo.

Ele alertou sobre o que chamou de “jogos de soma nula que não terão vencedores” e que os efeitos das negociações afetarão as vidas e os meios de subsistência de milhões de pessoas sofrendo o impacto das mudanças climáticas em nível global. Still enfatizou que o mundo não pode  “permitir qualquer negligência ou deficiência” e nem ameaçar o futuro das próximas gerações.

Contribuições nacionalmente determinadas

Neste domingo, os participantes adotaram a agenda das discussões para as próximas duas semanas na COP27. Na abertura formal, o secretário executivo da Unfccc enfatizou o dever de se acelerar os esforços internacionais em Sharm el-Sheikh, para transformar palavras em ações.

A ação da conferência se desenrolará  em três linhas. A primeira é demonstrar uma mudança transformadora para a implementação, convertendo as negociações em ações concretas. A segunda é consolidar o progresso em temas essenciais como mitigação, adaptação, finanças e, de forma crucial, nas perdas e danos. Por último, foi adotado o sentido da atuação para melhor cumprir os princípios de transparência e prestação de contas em todo o processo.

A Unfccc revelou que  29 países já apresentaram planos climáticos nacionais mais rigorosos desde a COP26, mais cinco desde que foi publicada a síntese sobre contribuições nacionalmente determinadas, na semana passada. Stiell disse haver mais 170 nações ainda por “refazer e fortalecer suas promessas nacionais este ano”.

Nova Presidência

O chefe da Unfccc recordou o Pacto Climático de Glasgow, endossado na COP26 no ano passado, ao pedir  que os signatários não recuassem em sua palavra. Still declarou que estes devem atingir seus compromissos e consolidá-los no Egito a partir de onde não seria “um guardião de retrocessos”.

Ele ressaltou que mulheres e meninas devem ser colocadas no centro das decisões e ações climáticas. Para o chefe do Unfccc, o empoderamento destes grupos levará a uma melhor governança e a melhores resultados. Na mesma linha, ele ressaltou a importância das organizações da sociedade civil e dos jovens no processo da COP27.

A plenária da abertura oficial a passagem do bastão do presidente da COP26, Alok Sharma, do Reino Unido, ao egípcio e líder da atual, Sameh Shoukry.

As conquistas alcançadas em Glasgow, no ano passado, incluem a finalização do chamado Livro de Regras do Acordo de Paris, com diretrizes sobre o cumprimento e o estabelecimento de compromissos financeiros mais fortes.

Promessas de neutralização de CO2

Sharma ressaltou o pronunciamento do secretário-geral da ONU sobre “o futuro compartilhado a longo prazo que não inclui os combustíveis fósseis”. 

Para o presidente da COP26, se fossem implementados todos os compromissos assumidos no ano passado, incluindo as promessas de neutralização de CO2, o mundo estaria a caminho de um aquecimento de 1,7º C até o final do século.

Sharma declarou progressos ainda no caminho para limitar o aquecimento global a 1,5°C, ao reconhecer que o mundo enfrenta um grande desafio. Ele pediu ação dos líderes, apesar das atuais questões  geopolíticas.

Sharma ressaltou que diante do momento desafiador, a "falta de ação é míope e só pode adiar a catástrofe climática” e pediu que se busque capacidade de concentração em mais de uma tarefa ao mesmo tempo”.

Urgência na implementação

O presidente da COP27, Sameh Shoukry, pediu aos representantes que aumentem a ambição e comecem a implementar os compromissos. A prioridade é passar de negociações e promessas para uma era de implementação. Ele enalteceu a atuação de países que já compartilharam planos climáticos nacionais atualizados.

 Shoukry acrescentou que devem ser entregues os US$ 100 bilhões prometidos para adaptação dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, e que o financiamento esteja  no centro da discussão.

Na expetativa de “negociações frutíferas” em Sharm el-Sheikh, ele pediu aos participantes que “ouçam atentamente,  se comprometam com a implementação e transformem os compromissos políticos em acordos, entendimentos e textos e resoluções” de implementação geral.

Foram os negociadores do Grupo dos 77 e China que apresentaram o item “perdas e danos”, que veio a ser adotado como ponto de agenda na conferência.

Economias em desenvolvimento são  geralmente as mais afetadas

O fundamento é que devido à mudança climática, refletida em eventos extremos como ciclones tropicais, desertificação e elevação do nível do mar, os danos são dispendiosos aos países.

A piora desses desastres com o aumento das emissões de gases de efeito estufa, principalmente de países ricos industrializados, economias em desenvolvimento são  geralmente as mais afetadas e deveriam receber indemnização.

A questão prática das “perdas e danos” será agora um grande tema de discussão na COP27.