Mecanismo LoCAL Promove Ação Climática Liderada Localmente em Moçambique

MAPUTO, Moçambique - Mais de 100 servidores públicos e administradores das Províncias de Gaza e Inhambane se reuniram em Marracuene, Maputo, para a avaliação anual do Mecanismo LoCAL (Local Climate Adaptive Living Facility) – e para discutirem o financiamento da ação climática liderada pelos governos locais num esforço global para fazer face às ameaças cada vez mais severas resultantes das mudanças climáticas.

O Mecanismo LoCAL foi concebido para proporcionar soluções, fornecendo acesso a financiamento climático para governos locais em oito distritos na Província de Gaza e cinco distritos na Província de Inhambane em 2014. Em 2022, 30 dos 154 distritos de Moçambique são abrangidos pela metodologia do Mecanismo LoCAL em nove das 11 províncias do país.

“É uma satisfação observar que de ano a ano a nossa sala de reuniões fica cada vez mais cheia em quantidade e qualidade de participantes reunidos em torno de um mesmo propósito - avaliar o progresso e esforços de todos nós, Governo e Parceiros, com vista a aumentar o financiamento aos Governos Locais, especialmente orientados para o investimento de infraestruturas de decisão local com o imperativo envolvimento das comunidades”, afirmou Domingos Lambo, Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.

“É com grande honra e responsabilidade que testemunhamos o crescimento deste Mecanismo de Financiamento da Adaptação às Mudanças climáticas - o LoCAL”, continuou Domingos Lambo.

Jadwiga Massinga, Diretora Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério da Terra e Ambiente, também esteve presente no evento e afirmou que todos vêm “os efeitos das mudanças climáticas no nosso dia-a-dia; As mudanças climáticas são um fato”.

Moçambique é severamente afetado por desastres induzidos pelo clima. Nas últimas duas décadas, o país experimentou um aumento de eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades, que devem se tornar cada vez mais frequentes e intensos no futuro.

Apenas em 2022, Moçambique foi atingido pela Tempestade Tropical Ana, Depressão Dumako e Ciclone Gombe em Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 respectivamente afetando aproximadamente 1 milhão pessoas.

Governos e Comunidade Locais na liderança

A metodologia de desenvolvimento do LoCAL canaliza fundos diretamente para o âmbito local, ao mesmo tempo que oferece incentivos para que os governos locais incorporem o pensamento de adaptação ao clima no planejamento e nos investimentos cotidianos.

A abordagem inclusiva e participativa tem sido central na implementação do Mecanismo LoCAL em todos os distritos, tanto na decisão sobre investimentos resilientes ao clima, mas também na integração da adaptação às mudanças climáticas no planeamento e instrumentos orçamentais e documentação.

Por meio da inclusão das experiências e conhecimentos da comunidade via participação nas sessões regulares dos conselhos consultivos locais, os governos locais ouvem as vozes e necessidades em relação aos investimentos resilientes às rápidas mudanças no clima e aos Planos de Adaptação Local.

“O LoCAL serve de exemplo de como prosseguir com o desenvolvimento sustentável do país de forma adaptada às mudanças climáticas; É exemplo nacional de boa prática que devemos estar orgulhosos”, realçou Jadwiga Massinga em sua intervenção.

Mais de 70 infraestruturas de desenvolvimento adaptativo já foram financiadas ao longo da implementação do Mecanismo LoCAL em Moçambique.

No total, o Mecanismo LoCAL beneficiou diretamente aprox. 3 milhões de pessoas (1.297.907 mulheres e 1.385.116 homens) - quase 10% da população moçambicana.

Inovação no processo de gestão de finanças públicas  

Uma inovação nos processos de gestão de finanças públicas a nível nacional implementada pelo Mecanismo LoCAL é a alocação do orçamento baseado no desempenho, através do  estímulo aos distritos que mais se destacam dentro do mecanismo por meio do próprio Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE).

O Mecanismo LoCAL combina “grants” de resiliência climática baseadas em desempenho que garantem a programação e auditoria dos gastos com mudanças climáticas em nível local, com apoio técnico e de capacitação.

Também é exemplo de melhora nas práticas de gestão a criação de um sistema de gestão e rastreamento de fundos governamentais relacionados especificamente com o meio ambiente e as mudanças climáticas, conhecido como sistema de codificação orçamentária via o fortalecimento do e-SISTAFE, apoiado pelo Mecanismo LoCAL.

Para Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique, “o UNCDF apoia o financiamento do governo local através do LoCAL, que apoia a governação descentralizada e as suas políticas, procedimentos e sistemas que abrem caminho para a promoção do desenvolvimento socioeconómico das comunidades”.

“O principal objetivo de desenvolvimento está ligado à adaptação, mas com a adaptação vêm muitas outras variáveis que vão da saúde e da agricultura ao desenvolvimento local”, concluiu Ramon Cervera.

O Mecanismo LoCAL é liderado pelo governo, com financiamento da Bélgica, Catalunha, Suécia, Suíça e União Europeia e com assistência técnica do UNCDF.

O Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF) em Moçambique trabalha para um planeta e uma sociedade mais resilientes que não deixem ninguém para trás. Ações estão sendo tomadas em todo o país para garantir um futuro resiliente para todos.