Convite à Imprensa

MAPUTO, Moçambique 

O QUÊ

• Formação de Pontos Focais de Protecção da Criança no Contexto da "Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados em Moçambique"

QUEM

• Major General Victor Muirequetul, Inspector Geral da Defesa do Ministério Nacional da Defesa
• Arsene Tishdimu, Representante do Instituto Dallaire, Moçambique
• Lindsay Shearer, Especialista de Protecção da Criança, UNICEF Moçambique

Participantes

• pessoal das Forças Armadas de Moçambique (FADM) de diversos ramos e unidades, incluindo activos da linha da frente

Formadores

• Ministério da Defesa Nacional: (i) Capitão José António Tomás Buca (Estado Maior Geral ); ii) Segundo Tenente Edgar Belgrano Manuel Nhaúle (Estado Maior General); (iii) Segundo Tenente Chama Manuel Júnior (Marinha); (iv) Alferes Crimilde Isaura Mausse (CUC);
• Instituto Dallaire: Arsene Tshidimu, Joaquim Nhampoca, Jennifer McNeil;
• UNICEF: Lindsay Shearer, Juan Rodriguez Gonzalez, Hector Motatano

QUANDO

• De 22 a 26 de Agosto de 2022

 ONDE

• Cidade da Beira (Sofala), Escola Prática de Serviços

PORQUÊ:

Esta acção visa formar futuros Especialistas em Protecção de Crianças na prevenção de Seis Violações Graves Contra Crianças em Conflito Armado, com particular atenção à prevenção do recrutamento e utilização de crianças pelas forças armadas ou grupos armados devido ao impacto negativo directo que isso tem na defesa e operações de segurança, civis e militares e nas comunidades em que operam. Esta rede de protecção da criança integra a protecção da criança em todo o sector de defesa e segurança e conecta-se a estruturas civis de proteção infantil, como entidades governamentais (Ministério do Género, Criança e Acção Social), comunidades e Organizações Não Governamentais (ONGs).

Recorde-se que esta acção formativa foi antecedida por:

1. Em Julho de 2021, pela assinatura e implementação de um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional da República de Moçambique, o UNICEF e o Instituto Dallaire para fornecer formação em protecção da criança às FADM. O treinamento é vital para uma força bem preparada e profissional que ajuda a acabar com o recrutamento e uso de crianças pelas forças armadas e grupos armados e prevenir futuros recrutamentos.
2. Em Dezembro de 2021, de uma acção de formação onde mais de 100 homens e mulheres membros das Forças Armadas de Moçambique (FADM) receberam certificados de conclusão de uma série de formações sobre prevenção do recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados.
3. Em Março de 2022, mais uma acção de formação dirigida aos futuros formadores sobre “Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças Soldados em Moçambique”.

Refira-se que esta série de actividades de formação é conduzida pelo Instituto Dallaire para a Paz e Segurança Infantil (“Instituto Dallaire”) com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Ministério da Defesa Nacional de Moçambique.

O recrutamento e uso de crianças é uma das seis graves violações contra crianças em conflitos armados. Todos os anos, milhares de crianças - meninas e meninos - são usadas pelas forças armadas e grupos armados em diversos papéis, como combatentes, cozinheiros, carregadores, mensageiros e espiões. Muitas, especialmente raparigas, são também sujeitas a abuso e exploração sexual.

O reforço da capacidade das FADM para prevenir violações graves contra crianças, com especial ênfase na prevenção do recrutamento e utilização de crianças como soldados, e a colocação activa dos direitos das crianças em prominência, proporcionará um quadro que permitirá a protecção das crianças e garantirá um futuro pacífico. A aplicação destas competências também desempenha um papel importante no fim dos ciclos de violência que podem conduzir a conflitos recorrentes.

Quando as crianças são recrutadas ou utilizadas por actores armados, as suas vidas são destroçadas, com consequências significativas para o seu bem-estar físico e mental. Desenvolver a consciência, os conhecimentos e as competências para evitar que raparigas e rapazes sejam tomados e utilizados por grupos armados é um passo fundamental para assegurar a sua protecção, ao mesmo tempo que contribui para a consecução da paz e da segurança.

Nota aos editores

Quem são os Pontos Focais de Protecção da Criança/Child Protection Focal Point (PFPC/CPFP)?

O Ponto Focal de Protecção da Criança (PFPC/CPFP) serve como os olhos e ouvidos da protecção da criança em operações do sector de defesa e segurança. Faz parte de uma rede maior de protecção da criança dentro do sector de defesa e segurança e serve de ponte para as estruturas civis de protecção da criança na área de operações.

A função militar de Protecção da Criança opera através de uma ampla rede de Pontos Focais de Protecção da Criança, treinados como especialistas na prevenção das Seis Graves Violações Contra Crianças em Conflito Armado, com especial atenção à prevenção do recrutamento e utilização de crianças pelas forças armadas ou grupos armados devido ao impacto negativo directo que isto tem nas operações do sector de segurança, no pessoal e nas comunidades em que operam. Esta rede de protecção da criança integra a protecção da criança em todo o sector da segurança e liga-se a estruturas civis de protecção da criança, tais como comunidades e organizações não-governamentais (ONG).

No centro da rede está o PFPC/CPFP militar que, como especialista formado em PFPC/CPFP, incorpora os princípios da protecção da criança no planeamento e execução de todas as operações do sector da segurança.

Importa referir que o Conselho de Segurança das Nações Unidas identificou e condenou seis violações graves contra crianças em tempos de guerra: Matança e mutilação de crianças; recrutamento ou utilização de crianças em forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; violação ou outra violência sexual grave; rapto de crianças; e negação de acesso humanitário para crianças.

Sobre o Instituto Dallaire para a Criança, Paz e Segurança

O Instituto Dallaire para a Criança, Paz e Segurança foi fundado em 2007 pelo General Roméo Dallaire (Comandante da Força para a Missão da ONU no Ruanda). É reconhecido como a única organização no mundo a adoptar uma abordagem orientada para a prevenção e o sector da segurança no que diz respeito ao recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados.  

 Em que consiste uma agenda de Crianças, Paz e Segurança? 

 A agenda Crianças, Paz e Segurança (CPS) é uma metodologia global para abordar a prevenção do recrutamento e da utilização de crianças em conflitos armados. A agenda CPS requer uma compreensão profunda dos contextos frágeis que ameaçam a protecção das crianças, tais como as suas crescentes vulnerabilidades à violência extrema, bem como a insegurança sócio-económica, e o não reconhecimento da agência das crianças para ter um impacto positivo na mudança.  

Acerca do UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em algumas das regiões mais difíceis do mundo, para alcançar as crianças mais desfavorecidas. Para salvar as suas vidas. Para defender os seus direitos. Para as ajudar a atingirem o seu verdadeiro potencial. Presente em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, todos os dias, para construir um mundo melhor para todos. E nunca desistimos. Para mais informações sobre o UNICEF e o seu trabalho para cada criança, em Moçambique visite-nos e siga-nos: Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Pinterest, unicef.org.mz