Discurso da Coordenadora Residente no encerramento da Capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em Matéria de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Segurança de Jornalistas

MAPUTO, Moçambique 

A liberdade dos meios de comunicação é essencial para possibilitar sociedades democráticas, livres e participativas.

O jornalismo enriquece nossa compreensão de todo tipo de questão política, econômica e social; fornece informações cruciais que salvam vidas; e ajuda a manter a governação, em todos os níveis, transparente e responsável.

A segurança dos jornalistas e sua capacidade de realizar investigações e divulgar informações sem censura ou ameaças é um elemento-chave para a realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

De fato, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável exigem explicitamente o cumprimento do direito à liberdade de informação e outros direitos humanos fundamentais.

No entanto, como afirmou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, “jornalistas de todo o mundo enfrentam censura, vigilância, repressão, intimidação e ataques físicos”.

Neste contexto, esta capacitação dos membros do poder judiciário e do Ministério Público se torna crucial, pois fortalece a capacidade das instituições nacionais em cumprir com o devido processo judicial.

Isto inclui garantir a instauração de processos e julgamentos dos responsáveis por ataques contra jornalistas, bem como prevenir ações indiscriminadas de forma mais ampla contra a liberdade de expressão.

A consolidação do Estado Democrático de Direito, a boa governação e a paz em Moçambique estão entre os pilares de sustentação do Plano Quinquenal de Governo assim como do novo Quadro das Nações Unidas de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável para o período 2022-2026.

A liberdade de expressão, acesso à informação e segurança dos jornalistas são partes integrais dessas estratégias.

Em nome das Nações Unidas, saúdo o Supremo Tribunal e o seu Presidente Venerando Adelino Manuel Muchanga, assim como o Ministério Público por organizar este evento em conjunto com a UNESCO, que simboliza o compromisso de Moçambique para com o Estado de Direito.

As Nações Unidas reiteram o seu compromisso de apoiar Moçambique em avançar uma visão do jornalismo como um espaço de liberdade e direitos, em benefício de todas e todos.

Muito obrigada!