Conferência dos Oceanos: Ministra Lídia anuncia ação concertada para um oceano sustentável

MAPUTO, Moçambique - Para Moçambique, o sucesso da Conferência dos Oceanos será ditado pelo desfecho do evento e pela capacidade de se angariar recursos para o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. 

O país anunciou que prepara planos para atuar em novas frentes: o combate ao lixo marinho e o avanço da economia azul.

Compromisso 

No evento, a Ministra moçambicana do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, destacou desafios e oportunidades com a faixa do litoral de cerca de 2.700 km.

Em Moçambique, mais de 60% da população de 31 milhões vive em áreas costeiras e 20% depende da pesca para parte de sua renda.. E em alguns casos, o peixe é a única fonte acessível de proteína.

Cardoso lembrou que as zonas próximas do mar geram rendimento e garantem a sobrevivência de milhares de moçambicanos, mas estão expostas a riscos.

“Para além de proporcionar um manancial de riquezas por explorar; Moçambique é um país exposto às múltiplas ameaças relacionadas com as alterações climáticas, que de forma cíclica, tem fustigado várias regiões do país, com eventos severos como ciclones, secas, inundações. Daí, o compromisso para a criação de resiliência costeira ser imperativo para nós”.

A Ministra destacou que as autoridades adotaram vários mecanismos sobre a questão dos oceanos: uma política e estratégia do mar, uma lei sobre o tema, e estratégias para ordenar a pesca artesanal e o desenvolvimento da aquacultura. 

Preservação da Vegetação Costeira 

O conjunto de novas iniciativas faz parte de uma cadeia de valor dos recursos marinhos. Os benefícios são o apoio a prioridades como geração da renda, postos de trabalho, segurança alimentar, nutrição e empoderamento de mulheres e jovens.

“Moçambique assumiu compromissos importantes no âmbito da implementação do ODS 14 e, nesta hora do balanço, apraz-nos partilhar os seguintes progressos a aprovação, do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo nacional, visando garantir o uso sustentável do mar e a restauração de 75% dos 5 mil hectares de mangal planificados até 2022”- Ministra Lídia Cardoso.

A representante moçambicana disse que as autoridades seguem empenhadas em criar uma zona exclusiva de até 30% até o fim da década. O principal recurso serão áreas de conservação marinha.

Hidrocarbonetos

Para Moçambique, a urgência decretada em Lisboa só pode ser superada se a humanidade conseguir resolver diferentes contradições. Por exemplo, a extração de recursos energéticos fósseis em alto mar colide com a preservação dos oceanos.

Os recursos fósseis são fontes de riqueza que nenhum país pode prescindir, como explica o Ministra Lídia Cardoso, especialmente quando permitem alcançar outros objectivos de desenvolvimento.

“Embora saibamos que a questão da exploração de hidrocarbonetos, como outras explorações que são feitas no mar, tem alguns efeitos ruins; Não, se não controlarmos as situações, temos outros benefícios que estão relacionados aos nossos índices de desenvolvimento. Naturalmente , para um país como o nosso, temos que recorrer a esses recursos para suprir certas necessidades que são prementes na sociedade" - afirmou a Ministra moçambicana.

Cooperação

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) lançou em evento paralelo à Conferência da ONU sobre os Oceanos uma plataforma conjunta para combater a pesca ilegal e a pirataria marítima.



A Plataforma de Cooperação para a Promoção da Pesca Sustentável e Prevenção, Combate e Eliminação da Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN) terá como sede Moçambique e buscará mobilizar recursos para a sua implementação, assim como apoio político e jurídico.  

"Moçambique vai instalar o seu Centro de Monitoria e Vigilância, com o apoio dos outros países da região, e aí poderemos fazer um melhor uso e aplicação dos meios que forem disponibilizados para se fazer o combate a esta pesca ilegal", afirmou a Ministra Lídica Cardoso.

"E também poder acudir em tempo oportuno, porque a fiscalização vai sendo feita, mas não temos essa capacidade de intervir imediatamente. E este Centro de Monitoria poderá ajudar neste sentido", continuou.

A futura plataforma resulta da preocupação com o flagelo da pesca ilegal e os consequentes efeitos adversos nas unidades populacionais de peixe, assim como nos ecossistemas marinhos e da crescente necessidade de segurança alimentar a nível mundial. 

Para a Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, "proteger e restaurar o maior ecossistema do nosso planeta - da fonte ao mar - deve ser o imperativo do século 21. E as oportunidades, ao fazer isso, como o próprio oceano, são vastas"

"Moçambique está bem posicionado tanto para liderar como para colher os inúmeros benefícios de fretar um caminho de economia azul sustentável" -  Myrta Kaulard, Chefe da ONU Moçambique.

Em evento em Maputo, a Chefe da ONU Moçambique reiterou o compromisso das Nações Unidas em apoiar o Governo e o povo de Moçambique a desbloquear todo o potencial dos oceanos e mares sustentáveis, pacíficos e seguros para todas e todos.

"Gostaria de aqui reafirmar de maneira especial o forte apoio das Nações Unidas à Sua Excelência a Ministra do Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Sra. Lídia Cardoso, para com a revitalização dos Oceanos" - Myrta Kaulard, Chefe da ONU Moçambique.

"Sua liderança será essencial para levarmos a cabo esta transformação de maneira coletiva, a reunir as comunidades, ideias e soluções que estão trabalhando para proteger e revitalizar o oceano e tudo o que ele sustenta", continuou.

Salve os nossos oceanos, proteja o nosso futuro

A Conferência dos Oceanos, co-organizada pelos Governos do Quénia e Portugal, surge num momento crítico em que o mundo procura resolver muitos dos problemas profundamente enraizados das nossas sociedades revelados pela pandemia de COVID-19 e que exigirão grandes transformações estruturais e soluções compartilhadas comuns que estão ancoradas nos ODS.

Para mobilizar a ação, a Conferência procurará impulsionar as soluções inovadoras baseadas na ciência, muito necessárias, destinadas a iniciar um novo capítulo da ação global dos oceanos.

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