Moçambique Lança Decreto para fazer com que Escolas Sejam Resilientes ao Clima

MAPUTO, Moçambique -  Um decreto emitido hoje pelo Governo de Moçambique vai garantir que todas as escolas novas e existentes no país cumpram as normas de resiliência que ajudarão o país a combater as alterações climáticas.

O “Decreto para Padrões de Construção Resiliente das Escolas” foi aprovado em 26 de outubro de 2021 pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH).

A iniciativa, que recebeu apoio financeiro do Banco Mundial, está sendo lançada em parceria entre o UN-Habitat, o Instituto Nacional de Redução e Gestão de Riscos de Desastres (INGD), bem como o MINEDH e o MOPHRH.

A construção da resiliência das infraestruturas sociais públicas está alinhada com o mandato global do UN-Habitat, particularmente para ajudar os Estados Membros a lidar com as mudanças climáticas e trabalhar com todos para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O UN-Habitat em Moçambique alcançou um grande número de realizações notáveis ​​no apoio à capacitação e transferência de conhecimento e tecnologia em atividades normativas e operacionais com foco na redução do risco de desastres e na recuperação de atividades melhores, particularmente abordando-as como uma oportunidade para tornar as comunidades mais fortes e resilientes aos desastres naturais.

Falando na abertura do evento de lançamento, Manuel Bazo, Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano  disse que “este Decreto é o resultado do esforço conjunto do Governo de Moçambique com o apoio do UN-Habitat na promoção uma cultura de resiliência no país, onde há um retrocesso nos ganhos econômicos devido à destruição cíclica de prédios escolares em decorrência de desastres”.

“Este decreto está integrado nos quadros normativos nacionais de infraestruturas sociais públicas e vai fazer cumprir o cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais na construção de edifícios escolares”, acrescentou Manuel Bazo, Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Sandra Roque, Representante do UN-Habitat em Moçambique, disse que o anúncio deste decreto para adicionar resiliência à construção no sector da educação constitui um marco importante nos esforços do Governo de Moçambique para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Esta conquista é especialmente importante, num momento em que Moçambique assiste a um aumento significativo na frequência e magnitude de eventos climáticos que colocam em risco as infraestruturas sociais públicas” - Sandra Roque, Representante do UN-Habitat em Moçambique.

Este decreto é resultado da iniciativa UN-Habitat intitulada “Programa Escolas Mais Seguras” que começou em 2012 com o apoio financeiro do Banco Mundial. O Programa Escolas Mais Seguras incluiu o desenvolvimento de diretrizes para resiliência de infraestrutura para combater desastres naturais recorrentes, como ciclones, ventos fortes e inundações.

As diretrizes foram testadas desde 2015 pelo MINEDH e MOPHRH com o apoio do UN-Habitat para construir e reformar escolas. Como resultado do piloto bem-sucedido, a abordagem Safer Schools foi ampliada em 2017.

Desde então, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano exigiu a aplicação das diretrizes, resultado que desencadeou a elaboração do Decreto para Construção Resiliente de Escolas.

Quando o País foi duramente atingido pelos ciclones Idai e Keneth em 2019, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano informou ao Gabinete e à Diretora Executiva do UN-Habitat durante a sua missão a Moçambique em abril que: “Todas as escolas construídas de acordo com os padrões propostos pelo UN-Habitat resistiram ao ciclone Idai em Moçambique”.