Simpósio "Unidos em fazer nossa voz ser ouvida"

MAPUTO, Moçambique - No Dia Internacional da Consciencialização sobre o Albinismo, celebramos a coragem e a força das pessoas com albinismo no combate à discriminação, estigmatização e violência que enfrentam em todo o mundo, particularmente na África Subsariana, incluindo Moçambique.

Para comemorar o Dia Internacional da Conscientização sobre o Albinismo de 2022, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em parceria com as Nações Unidas, o Governo da Noruega e organizações da sociedade civil organizaram um simpósio para refletir sobre os desafios e soluções sustentáveis ​​necessárias para o avanço dos direitos das pessoas com albinismo em Moçambique.

“Os desafios impostos às pessoas com Albinismo são inúmeros, pelo que esperamos que com este simpósio sejam partilhadas experiências positivas sobre mecanismos de promoção e proteção dos direitos deste grupo social, bem como a melhoria dos níveis de monitorização, coordenação, implementação e colaboração entre os diferentes atores-chave”, afirmou S.Ex.ª a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Sra. Helena Kida.

Este ano, o Dia Internacional da Conscientização sobre o Albinismo é comemorado sob o lema “Unidos em fazer nossa voz ser ouvida”. O tema foi escolhido para celebrar como grupos de pessoas com albinismo e indivíduos podem aumentar a visibilidade da condição em todos os aspectos da vida e para encorajar a unidade entre grupos de pessoas com albinismo e além.

“A Noruega reconhece que a proteção de pessoas com albinismo é uma importante questão de inclusão e de desenvolvimento”, disse S.Ex.ª o Embaixador da Noruega, Sr. Haakon Gram-Johannessen.

“É por isso que, juntamente com a UNESCO e outras entidades da ONU, estamos apoiando o projeto de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas com Albinismo […] que visa melhorar as capacidades das associações de pessoas com albinismo, promover a educação e informações para desmistificar a percepção das pessoas com albinismo e garantir assistência jurídica”, continuou o Embaixador norueguês.

Pessoas com albinismo enfrentam múltiplas formas de discriminação em todo o mundo. Isso ilustra que o albinismo ainda é profundamente mal compreendido. A aparência física das pessoas com albinismo é muitas vezes objeto de crenças errôneas e mitos derivados da superstição, que desencadeiam sua marginalização, exclusão social, assassinato e sequestro.

De acordo com o Relatório Global sobre Albinismo (2021), o albinismo é uma condição genética rara que pode afetar a todos. Embora sua prevalência varie por região na África, um em cada 1.000 a 15.000 habitantes tem albinismo.

Com base nesta estimativa, em Moçambique existem entre 20.000-30.000 pessoas com albinismo. Esta é provavelmente uma subestimativa considerando que não existe um mecanismo de recolha de dados credível, sistemático e periódico em Moçambique.

A Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, Myrta Kaulard, comentou a importância do evento como “um exemplo de como podemos aproveitar o forte trabalho que já está a ser liderado pelo governo e o facto de as pessoas com albinismo, representadas pelas suas organizações, ocupam seus devidos lugares nas plataformas de tomada de decisão”.

“Moçambique alcançou progressos admiráveis ​​na área da protecção das pessoas com albinismo com a ratificação de vários tratados e convenções internacionais; […] No entanto, ainda há muito a ser feito”, disse Myrta Kaulard, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique.

Em conclusão, a Coordenadora Residente das Nações Unidas expressou a “consternação da ONU com os recentes ataques e o encorajamento para fazer todo o possível para parar completamente a violência contra as pessoas com albinismo e garantir que elas possam desfrutar plenamente da inclusão, do desenvolvimento sustentável e de seus direitos humanos, para que possam ser uma parte totalmente ativa da sociedade”.

Projeto de Promoção e Proteção de Pessoas com Albinismo

Moçambique adotou em 2015 o seu Plano de Ação Multissetorial sobre Albinismo. Desde então, o Governo de Moçambique, em parceria com Entidades da ONU (UNESCO, UNFPA, ACNUDH e OIM), e organizações da sociedade civil (AZEMAP, Amor a Vida, Albimoz, Kanimambo, Centro das Mercês e Kukhalihana) iniciaram a implementação de um projeto conjunto de 3 anos de Promoção e Proteção de Pessoas com Albinismo, financiado pelo Governo da Noruega.

O projeto está trabalhando para combater o estigma e a discriminação contra pessoas com albinismo por meio de campanhas de conscientização e capacitação das principais partes interessadas em nível nacional e provincial, e fornecerá treinamento profissional para pessoas com albinismo e oferecerá kits de ferramentas de inicialização de negócios para lidar com sua exclusão de educação de qualidade e mercado de trabalho.