Discurso da Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique na abertura do Simpósio alusivo ao Dia Mundial de Conscientização sobre Albinismo

• Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Senhora Helena Kida;
• Sua Excelência o Embaixador da Noruega, Senhor Haakon Gram- Johannessen;
• Ilustres Membros do Governo de Mozambique, do poder judiciário e da sociedade civil;
• Ilustres membros da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;
• Minhas senhoras, meus senhores;

Meu muito bom dia!

É com grande honra e apreço que, em nome da Coordenadora Residente e das entidades da ONU que trabalham diretamente consigo na promoção dos direitos e bem-estar das pessoas com albinismo, a mencionar o papel de liderança na UNESCO, que me dirijo a esta audiência para juntos celebrarmos mais uma vez o Dia Internacional do Albinismo sob o lema “Juntos Fazendo a Nossa Voz Ouvida”.

Gostaria de tomar desta oportunidade para manifestar a consternação da ONU sobre os recentes ataques e o encorajamento a fazer todo o possível para interromper completamente a violência contra as pessoas com albinismo e garantir que elas possam desfrutar plenamente da inclusão, desenvolvimento sustentável e de seus direitos humanos para que possam ser uma parte totalmente ativa da sociedade. A ONU está totalmente engajada em apoiar instituições, sociedade civil e comunidades nesse sentido.

Permitam-me agradecer e felicitar a todos calorosamente por estarem aqui hoje. A sua presença é um forte sinal do nosso compromisso de tomar medidas eficazes para promover e proteger os direitos das pessoas com albinismo em Moçambique, poucas semanas após incidentes tão emblemáticos.

É também um sinal do quanto podemos alcançar se trabalharmos juntos para um objetivo comum; Um exemplo de como podemos aproveitar o forte trabalho que já está sendo liderado pelo governo e o fato das pessoas com albinismo, representadas pelas suas organizações, ocuparem seus devidos lugares nas plataformas de tomada de decisão.

Isto foi e é possível graças ao apoio que as Nações Unidas, em particular da UNESCO, do Fundo das Nações Unidas para Apoio à População, da Organização Internacional para Migração e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, têm dado ao Governo e aos seus parceiros.

Orientados pelo Plano de Ação do Governo, pelo Plano Quinquenal do Governo e pelo Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique, tivemos a aprovação do Plano de Ação Multissetorial pelo Governo em 2015 que  criou o instrumento pelo qual os principais atores relacionados ao tema podem trabalhar em conjunto.

O Plano foi desenvolvido em forte colaboração com organizações da sociedade civil e reflete a resiliência, perseverança e conquistas de pessoas com albinismo diante de equívocos generalizados, discriminação e violência que tanto sofrem.

Moçambique alcançou admiráveis progressos na área da proteção das pessoas com albinismo com a ratificação de vários tratados e convenções internacionais. A ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2012, a adoção do Plano de Ação Regional sobre Albinismo (2021-2031), a adoção do Tratado de Marraquexe e do Protocolo à Carta Africana para os Direitos Humanos e dos Povos Relativos aos Direitos das Pessoas com Deficiência em África são alguns dos exemplos do compromisso do governo com a causa das pessoas com albinismo.

Ainda este ano, o Governo de Moçambique participou na Cimeira Global sobre a Deficiência onde renovou o seu compromisso de tomar medidas efetivas para proteger e promover os direitos das pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com albinismo.

No entanto, ainda há muito a ser feito. As pessoas com albinismo ainda continuam sofrendo de estigma, discriminação, violência física e psicológica, raptos, assassinatos, dentre outros.

Desde 2015, o mundo passou por grandes mudanças. Moçambique tem visto em primeira mão a tripla ameaça das mudanças climáticas, da COVID-19 e da complexa situação no norte do país.

Apesar desses obstáculos ao bem-estar e à segurança, o governo, a comunidade internacional e as organizações da sociedade civil continuam trabalhando duro para apoiar os mais vulneráveis.

O Dia Internacional do Albinismo é uma oportunidade única que temos uma vez por ano para consciencializarmos todos os atores sobre albinismo e sobre os direitos das pessoas com albinismo.

Assim como diz o lema, esta é uma oportunidade para fazermos ouvir a nossa voz.

A voz que apela para tolerância e respeito pela diferença e diversidade. A voz que apela pela paz, pela vida coletiva e harmoniosa. A voz que apela para uma intervenção coordenada e colabora entre os diferentes atores para uma causa comum. A voz da união. É a voz que nos chama para não deixarmos ninguém para trás e priorizar os mais marginalizados.

Gostaria de agradecer ao Governo do Reino da Noruega por apoiar esta iniciativa e por tornar possível que, sob a liderança do Governo, juntos possamos promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas com albinismo, assim como, fornecer o apoio e cuidados necessários.

Gostaria de também agradecer ao Governo de Moçambique e às organizações da sociedade civil pelo seu comprometimento na promoção dos direitos e bem-estar das pessoas com albinismo.

Estamos cientes de que o trabalho coletivo, a solidariedade e a entrega incondicional de cada um de vocês nos farão prosperar. Esta é a razão pela qual este ano celebraremos o Dia do Albinismo sob o lema “Unidos Fazendo Ouvir a Nossa Voz”.

Para tanto, é crucial que continuemos a colocar as pessoas com albinismo sua inclusão, representação, direitos, situação social e econômica, igualdade e proteção - no centro de tudo o que fazemos. Só juntos é que alcançaremos este objetivo.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reitero o total engajamento da ONU para apoiar os esforços institucionais e da sociedade civil na temática das pessoas com albinismo.

Reitero também a nossa solidariedade a todas as pessoas com albinismo, que com força acima de todas as probabilidades, continuam lutando por uma vida livre de discriminação e violência.

Condenemos juntos os a violência contra pessoas com albinismo e renovemos o compromisso total de fazer todo o possível para impedir que isso continue a acontecer!

A ONU está pronta para redobrar seus esforços. Contem sempre com o apoio das Nações Unidas!

Desejo a todos uma celebração calorosa e produtiva. Estamos ansiosos para ouvir os resultados e como podemos continuar a apoiá-los.

Muito obrigado!