Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a comemoração do Dia Mundial do Oceano

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência a Ministra do Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Sra. Lídia Cardoso
• Sua Excelência o Embaixador de Portugal, Sr. António Costa Moura;
• Ilustres Membros do Governo, da sociedade civil, da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;
• Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Meu muito bom dia!

É uma honra estar aqui hoje na comemoração do Dia Mundial do Oceano.

Agradeço a Vossa Excelência a Ministra do Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Sra. Lídia Cardoso, por organizar esta reunião e felicito o Governo de Moçambique por convocar este fórum importante.

Para assinalar o Dia Mundial do Oceano, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres:

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[Início da Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres]

No mês passado, a Organização Meteorológica Mundial revelou que quatro principais indicadores climáticos bateram novos recordes em 2021: aumento do nível do mar; calor do oceano; acidificação do oceano; e concentrações de gases de efeito estufa.

É claro que as crises triplas de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição estão ameaçando a saúde de nossos oceanos, dos quais todos dependemos em última análise.

O oceano produz mais de 50% do oxigênio do planeta e é a principal fonte de sustento para mais de um bilhão de pessoas.

As indústrias baseadas no oceano empregam cerca de 40 milhões de pessoas.

No entanto, os recursos oceânicos e a biodiversidade estão sendo prejudicados pelas atividades humanas.

Mais de um terço dos estoques de peixes do mundo são colhidos em níveis biologicamente insustentáveis.

Uma proporção significativa de recifes de coral foi destruída.

A poluição plástica atingiu as ilhas mais remotas e as trincheiras oceânicas mais profundas. As zonas mortas costeiras de poluição terrestre estão crescendo.

É hora de perceber que, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os objetivos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, precisamos urgentemente de uma ação coletiva para revitalizar o oceano.

Isso significa encontrar um novo equilíbrio na nossa relação com o meio marinho. Significa trabalhar em conjunto com a natureza, não contra ela, e construir parcerias inclusivas e diversas entre regiões, setores e comunidades para colaborar criativamente em soluções oceânicas.

O impulso está crescendo. Em novembro passado, a conferência sobre mudanças climáticas de Glasgow reconheceu o papel dos ecossistemas marinhos no alcance das metas climáticas do mundo.

Em março, os países concordaram em trabalhar juntos em um novo tratado para acabar com a poluição plástica, que ameaça o meio ambiente marinho.

Ainda este mês, a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, em Lisboa, se concentrará na ampliação da ação baseada na ciência e na inovação para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14.

E as discussões continuarão sobre um novo acordo sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas fora da jurisdição nacional.

Garantir um oceano saudável e produtivo é nossa responsabilidade coletiva, que só podemos cumprir trabalhando em conjunto.

Neste Dia Mundial dos Oceanos, exorto todos aqueles que têm interesse na saúde dos oceanos a se unirem para revitalizar nossos mares e oceanos.

[Fim da Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres]

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Minhas senhoras e meus senhores,

Os oceanos, mares e recursos marinhos são essenciais para o desenvolvimento sustentável.

Eles sustentam a erradicação da pobreza e a segurança alimentar, apoiam o bem-estar dos humanos e do planeta, assim como são uma proteção crucial contra as mudanças climáticas.

Moçambique, com uma costa de mais de 2.700 quilômetros e um enorme potencial de águas interiores e aquacultura, está bem posicionado para colher esses benefícios.

No entanto, os oceanos em todos os lugares estão sob o ataque da poluição, da pesca excessiva, de resíduos plásticos e do aquecimento global. As mudanças climáticas são um risco importante e crescente que a Economia Azul enfrenta.

É por isso que as Nações Unidas convocaram a Conferência dos Oceanos para ser realizada no final deste mês em Lisboa, co-organizada junto com o Quénia.

Esperamos uma ação ousada que proteja os ecossistemas e recursos marinhos, avance o progresso da Agenda 2030 e ajude-nos a enfrentar o agravamento da crise climática.

Implementada com essas considerações em mente, uma Economia Azul pode ajudar os países a progredir em muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, não só apenas no ODS14.

Minhas senhoras e meus senhores,

Construir uma Economia Azul é um desafio global. Temos que enfrentá-lo juntos.

Por isso, gostaria de felicitar o Governo de Moçambique por realizar em 2019 e em 2022 as “Conferências Crescendo Azul”, liderando assim os esforços regionais da África Austral e do Canal de Moçambique para estabelecer uma plataforma de diálogo para a proteção dos ecossistemas marítimos numa abordagem integrada de gestão oceânica.

A sustentabilidade ambiental e social e, em última análise, os resultados econômicos dessas iniciativas e das economias azul dependem de processos de governanação inclusivos.

A liderança dos países costeiros é de importância crítica para proporcionar um maior diálogo e orientação sobre o caminho a seguir, de modo que o desenvolvimento das economias azul vá além do “business as usual” e seja realizado com base em sólidos conhecimentos científicos, boa governação e inovação tecnológica que apóia a saúde ambiental e o bem-estar humano.

Tenho a certeza que Moçambique poderá mostrar ao mundo as suas boas práticas e experiências em como potencializar a melhor governação do setor privado, bem como governança multissetorial de todas as atividades oceânicas e também buscar formas de como financiá-las.

Em nome da ONU, gostaria de reafirmar o nosso compromisso em apoiar Moçambique nesta transição rumo à uma Economia Azul sustentável e inclusiva.

Gostaria de aqui também reiterar de maneira especial o forte apoio das Nações Unidas à Sua Excelência a a Ministra do Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Sra. Lídia Cardoso, para com a revitalização dos Oceanos. Sua liderança será essencial para levarmos a cabo esta transformação de maneira coletiva, a reunir as comunidades, ideias e soluções que estão trabalhando para proteger e revitalizar o oceano e tudo o que ele sustenta.

Juntos, podemos promover não apenas uma recuperação verde - mas também azul - da pandemia da COVID-19 e ajudar a garantir uma relação resiliente e sustentável de longo prazo com o oceano.

Muito obrigado!